03/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:19

Despacho
06/08/2025 00:39

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 22:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84
25/03/2025 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
25/03/2025 09:49

Expedição de Mandado
24/03/2025 14:11

Decisão interlocutória
07/11/2024 02:57

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/10/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/10/2024 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:00

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/08/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENIO CARDOSO VIANA FILHO em 26/08/2024 23:59.
05/07/2024 00:14

Juntado(a) - Publicado Citação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 08:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 08:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2024 19:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/02/2024 12:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/02/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:47

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 16:47

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
02/08/2023 16:45

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
24/07/2023 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2023 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 14:17

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
12/07/2023 14:17

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
11/07/2023 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 10:32

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
11/07/2023 10:32

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
21/06/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 17:12

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
02/12/2022 13:15

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/11/2021 16:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 16:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/10/2021 17:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/10/2021 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 13:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARMANDO COMELLI VIANA em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENIO CARDOSO VIANA FILHO em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARO LTDA em 14/07/2021 23:59.
24/06/2021 14:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/06/2021 14:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 19:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/05/2021 15:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/05/2021 04:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.
25/05/2021 04:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0022436-38.2017.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ARO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO COMELLI VIANA CONSTRUTORA ARO LTDA ENIO CARDOSO VIANA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
23/05/2021 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 16:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
03/12/2020 19:28

Juntado(a) - Petição Inicial
10/06/2020 16:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/04/2019 08:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/04/2019 09:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/04/2019 09:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2019 11:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/04/2019 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CONSTRUTORA ARO LTDA E OUTROS NA PESSOA DE ENIO CARDOSO VIANA FILHO.
10/04/2019 11:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/04/2019 11:26

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CONSTRUTORA ARO LTDA E OUTROS NA PESSOA DE ARMANDO COMELLI VIANA.
10/04/2019 11:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/02/2019 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/01/2019 17:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/07/2018 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/07/2018 10:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - retif. autuação
23/03/2018 11:44

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/03/2018 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/03/2018 10:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/03/2018 10:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2018 08:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/01/2018 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/01/2018 08:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/01/2018 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2017 11:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/11/2017 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/11/2017 15:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/09/2017 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/06/2017 16:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/06/2017 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/06/2017 16:11

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE
12/06/2017 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/06/2017 12:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2017 17:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/05/2017 17:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
22/05/2017 13:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003798-52.2016.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Denilzo Fidelix

Advogado: Eliseu Ferreira da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/07/2016 14:17

Exibir Processo

Processo nº 1003217-35.2021.4.01.4300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Juiz Federal da 4 Vara da Sjto

Advogado: Jose Carlos Ribeiro Issy

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0012188-25.2012.4.01.3400

Procuradoria da Fazenda Nacional

Luzia Maria da Costa

Advogado: Paulo Jozimo Santiago Teles Cunha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1003219-78.2020.4.01.3802

Jose Belchior dos Santos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Paulo Ricardo Lima Candido

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2021 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1003219-78.2020.4.01.3802

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Belchior dos Santos

Advogado: Paulo Ricardo Lima Candido

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2025 11:55

Exibir Processo