STJ - 0000232-07.2007.4.01.3814

15/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 15/04/2024

18/03/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209364/2024

18/03/2024 20:26

Protocolizada Petição 209364/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

15/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 359680/2022 - AgInt

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0359680 - AgInt no AREsp 2051044 - Publicação prevista para 15/03/2024

11/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ELMIRO DOS SANTOS NASCIMENTO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00359680/2022 - AgInt no AREsp 2051044/MG

28/02/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359680/2022 - AgInt no AREsp 2051044/MG

24/11/2023 09:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 21:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

02/08/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/08/2022 17:56

Determinada a distribuição do feito

29/06/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2022 e término em 28/06/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 359680/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 634.

03/05/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2022 Petição Nº 359680/2022 -

02/05/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359680/2022. Publicação prevista para 03/05/2022)

02/05/2022 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 359680/2022

02/05/2022 14:26

Protocolizada Petição 359680/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

06/04/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256746/2022

06/04/2022 13:27

Protocolizada Petição 256746/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

05/04/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 16:50

Conheço do agravo de ELMIRO DOS SANTOS NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

16/02/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/02/2022 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 80169/2022

15/02/2022 14:52

Protocolizada Petição 80169/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/02/2022

09/02/2022 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/02/2022

08/02/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/02/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200056240. Publicação prevista para 09/02/2022)

08/02/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2022 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO