22/09/2021 21:29

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 16:36

Juntada de manifestação
30/07/2021 07:02

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 07:02

Juntada de Certidão de processo migrado
30/07/2021 07:02

Juntada de volume
29/07/2021 17:38

Juntada de volume
29/07/2021 17:36

Juntada de volume
16/07/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, acolheu os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
14/07/2021 10:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/07/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/06/2021 14:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
04/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 2 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
02/06/2021 15:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
10/12/2020 15:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/12/2020 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/12/2020 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/12/2020 14:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
09/12/2020 12:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900634 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
04/12/2020 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
10/11/2020 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL(PARA SER RETIRADO EM 13.11.2020)
07/10/2020 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888752 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/10/2020 16:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - TIMKEN DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
17/03/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/03/2020 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 16.03.2020). -
12/03/2020 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
02/03/2020 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
02/03/2020 10:30

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
20/02/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
07/02/2020 12:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
06/02/2020 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2020
03/12/2019 15:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/12/2019 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/12/2019 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/12/2019 10:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/12/2019 11:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838336 RESPOSTA (AO AGRAVO)
25/10/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
21/10/2019 11:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809794 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
21/10/2019 10:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
25/09/2019 19:45

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
11/09/2019 09:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/07/2019 08:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
31/07/2019 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
31/07/2019 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
11/06/2019 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/06/2019 10:05

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
05/06/2019 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2019 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2019 17:20

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/05/2019 18:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725203 PETIÇÃO
07/05/2019 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
07/05/2019 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
23/12/2015 15:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO
03/07/2014 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/06/2014 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/04/2014 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3346666 CONTRA-RAZOES
14/04/2014 09:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/03/2014 09:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
14/03/2014 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3291954 CONTRA-RAZOES
14/03/2014 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3291953 CONTRA-RAZOES
16/01/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 15/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 16/01/2014
20/11/2013 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/11/2013 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/11/2013 11:34

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
08/11/2013 10:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3203687 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
08/11/2013 10:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3203688 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
08/11/2013 10:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3155753 PETIÇÃO
24/09/2013 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/08/2013 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/07/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/07/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 697
03/07/2013 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/07/2013 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
30/04/2013 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
26/04/2013 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
16/04/2013 17:22

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3073275 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/04/2013 09:46

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
04/03/2013 17:53

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3044685 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
04/03/2013 17:52

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3034972 RECURSO ESPECIAL
28/02/2013 15:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
26/02/2013 17:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
15/02/2013 15:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
25/01/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2013. Nº de folhas do processo: 605
18/12/2012 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
17/12/2012 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
11/12/2012 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
10/12/2012 13:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
07/12/2012 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
06/12/2012 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
04/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, CONHECEU, EM PARTE, - da apelação da exequente e deu-lhe provimento na parte conhecida, bem como, deu parcial provimento à apelação da União e não conheceu da remessa oficial
14/11/2012 10:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14112012, PAGS 140/146
19/10/2012 12:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2012
19/03/2012 09:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
14/03/2012 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
14/03/2012 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
06/03/2012 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
17/02/2012 17:11

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
17/02/2012 17:10

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
08/06/2011 10:22

PROCESSO RECEBIDO - ARMÁRIO 105
04/02/2011 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/02/2011 17:31

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
17/12/2010 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
07/12/2010 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/07/2010 22:52

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
25/03/2010 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/03/2010 15:46

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
11/03/2010 12:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)
11/02/2009 19:00

PROCESSO RECEBIDO
11/02/2009 18:59

IDENTIFICACAO DE ACERVO
11/02/2009 18:58

IDENTIFICACAO DE ACERVO
20/04/2004 16:18

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS
10/10/2003 16:06

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
24/05/2000 17:14

CONCLUSÃO AO RELATOR
24/05/2000 17:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2000

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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