TRF1 - 0126305-64.2000.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2021 01:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 00:59
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/09/2021 23:59.
-
09/08/2021 17:35
Juntada de manifestação
-
30/07/2021 15:50
Juntada de petição intercorrente
-
20/07/2021 17:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/07/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 20:15
Juntada de Certidão de processo migrado
-
16/07/2021 20:15
Juntada de volume
-
16/07/2021 20:14
Juntada de volume
-
16/07/2021 20:14
Juntada de volume
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16/07/2021 20:13
Juntada de volume
-
16/07/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, acolheu os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
14/07/2021 12:03
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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01/07/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
04/06/2021 14:13
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
04/06/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.
Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 2 de junho de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente -
02/06/2021 15:01
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
-
10/02/2021 13:39
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
10/02/2021 13:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
04/02/2021 16:15
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
04/02/2021 16:14
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
04/02/2021 15:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907612 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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27/01/2021 08:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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25/01/2021 17:15
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
14/12/2020 10:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900517 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
10/12/2020 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
25/11/2020 18:32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - WEB
-
10/11/2020 10:41
PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL(PARA SER RETIRADO EM 13.11.2020)
-
17/03/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
12/03/2020 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 16.03.2020). -
-
12/03/2020 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
-
02/03/2020 10:32
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
02/03/2020 10:30
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
-
20/02/2020 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
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07/02/2020 12:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
06/02/2020 13:27
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2020
-
03/12/2019 15:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/11/2019 15:45
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/11/2019 15:44
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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27/11/2019 13:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837063 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
25/10/2019 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
-
21/10/2019 14:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808355 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
-
21/10/2019 13:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
-
23/09/2019 17:32
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
-
21/08/2019 08:51
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
31/07/2019 08:10
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
31/07/2019 08:05
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
31/07/2019 08:02
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
04/06/2019 10:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
03/06/2019 09:15
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
28/05/2019 17:44
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
28/05/2019 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
22/05/2019 17:12
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
22/05/2019 17:11
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
14/05/2019 09:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725214 PETIÇÃO
-
07/05/2019 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
07/05/2019 14:08
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
-
23/12/2015 15:28
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
18/07/2014 17:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/07/2014 17:13
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
15/01/2014 13:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3261688 CONTRA-RAZOES
-
15/01/2014 13:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3261689 CONTRA-RAZOES
-
21/11/2013 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 20/11/2013 E PUBLICADA NO DIA 21/11/2013
-
17/10/2013 18:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/10/2013 14:43
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
16/10/2013 14:42
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
10/10/2013 16:21
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3199197 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
10/10/2013 16:21
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3199198 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
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24/09/2013 13:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
23/08/2013 12:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
19/07/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
19/07/2013 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 746
-
03/07/2013 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
02/07/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
02/07/2013 11:15
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
17/12/2012 17:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
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10/12/2012 19:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
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10/12/2012 19:16
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2953041 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
19/09/2012 08:29
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
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29/08/2012 09:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2912544 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
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10/08/2012 11:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
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25/07/2012 14:43
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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13/07/2012 11:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
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27/06/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
27/06/2012 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2012. Nº de folhas do processo: 684
-
20/06/2012 10:32
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2877153 SUBSTABELECIMENTO
-
13/06/2012 11:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
13/06/2012 09:40
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
12/06/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da exequente/embargada e não conheceu da remessa oficial
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05/06/2012 13:27
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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30/05/2012 17:52
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2012, PAGS. 440/443.
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25/05/2012 17:47
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2012
-
08/03/2012 08:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
02/03/2012 09:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
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17/02/2012 16:51
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
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17/02/2012 16:50
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
-
17/01/2012 18:51
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
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17/01/2012 18:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA
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17/01/2012 17:01
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA
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17/01/2012 17:00
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
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23/02/2011 11:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES
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07/02/2011 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES
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07/02/2011 13:58
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES
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18/01/2011 11:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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15/12/2010 08:05
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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08/07/2010 22:53
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
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27/04/2009 19:21
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
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27/04/2009 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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27/04/2009 12:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
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03/11/2008 14:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
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23/10/2008 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
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12/09/2008 20:07
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
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25/04/2008 13:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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24/04/2008 09:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
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23/04/2008 20:11
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
-
27/02/2008 15:58
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
01/09/2005 10:04
DEVOLUÇAO DE PROCESSOS AO RELATOR EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DAS TURMAS SUPLEMENTARES - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA.
-
02/08/2005 14:03
REATRIBUIÇÃO ÀS TURMAS SUPLEMENTARES, POR MUDANÇA DE JUIZ. - JUIZ FEDERAL AVIO MOZAR JOSE FERRAZ DE NOVAES.
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22/07/2004 17:12
REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA (CONV.).
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15/10/2003 14:26
CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
-
01/10/2003 00:00
REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
-
18/01/2002 11:16
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ CARLOS OLAVO
-
17/01/2002 16:48
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
17/01/2002 16:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1064769 PEDINDO JUNTADA
-
24/05/2000 17:15
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
24/05/2000 17:14
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ CARLOS OLAVO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2000
Ultima Atualização
16/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
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