05/09/2022 23:41

Baixa Definitiva
05/09/2022 23:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
12/07/2022 10:30

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 10:29

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:46

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 12:52

Conclusos para despacho
31/01/2022 12:44

Juntada de Certidão
05/10/2021 02:48

Decorrido prazo de ALTEROSA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:48

Decorrido prazo de EDILSON DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:48

Decorrido prazo de Espólio de PAULO SILVA DA ROCHA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:46

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.
17/09/2021 17:05

Juntada de manifestação
13/09/2021 00:09

Publicado Intimação polo passivo em 13/09/2021.
11/09/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular : Dr.

Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto : Dr.

Cristiano Mauro da Silva Dir.

Secret. : Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003027-29.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALTEROSA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80.

Custas nos termos da lei.

Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
09/09/2021 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 08:44

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 08:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/07/2021 23:59.
16/07/2021 01:54

Decorrido prazo de Espólio de PAULO SILVA DA ROCHA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 01:54

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 01:54

Decorrido prazo de PAULO SILVA DA ROCHA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 01:29

Decorrido prazo de ALTEROSA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 01:29

Decorrido prazo de EDILSON DE OLIVEIRA em 15/07/2021 23:59.
11/06/2021 15:10

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2021 15:28

Conclusos para julgamento
02/06/2021 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2021 12:37

Juntada de manifestação
27/05/2021 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
27/05/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 04:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.
25/05/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 0003027-29.2006.4.01.3811 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALTEROSA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SILVA DA ROCHA Espólio de PAULO SILVA DA ROCHA ALTEROSA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EDILSON DE OLIVEIRA JOSE LUIS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

DIVINÓPOLIS, 23 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
23/05/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:13

Juntada de Certidão de processo migrado
19/05/2021 09:12

Juntada de volume
18/05/2021 18:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/04/2011 14:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO
29/04/2011 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2011 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/04/2011 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/04/2011 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2011 15:18

Conclusos para despacho
04/04/2011 15:18

DILIGENCIA CUMPRIDA
04/04/2011 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/03/2011 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/03/2011 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/02/2011 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2011 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/01/2011 13:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/06/2010 17:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS
02/06/2010 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2010 17:57

Conclusos para despacho
13/05/2010 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2010 09:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS N. 0024.03.137605-6
06/04/2010 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2010 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/03/2010 12:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/03/2010 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2010 09:19

Conclusos para despacho
19/02/2010 12:53

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, EM 17/02/2010
26/10/2009 16:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
22/10/2009 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/08/2009 09:16

Conclusos para despacho
24/04/2009 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/04/2009 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/01/2009 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/12/2008 12:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/12/2008 12:08

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
01/12/2008 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2008 12:29

Conclusos para despacho
05/09/2008 15:40

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
02/07/2008 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/07/2008 18:11

Conclusos para decisão
24/06/2008 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/06/2008 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2008 08:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIVINOPOLIS
28/04/2008 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CONFORME DESPACHO DE FL. 69
28/04/2008 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/04/2008 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/04/2008 12:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/04/2008 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
14/04/2008 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/04/2008 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/04/2008 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/04/2008 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/03/2008 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/03/2008 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/01/2008 16:47

Conclusos para despacho
14/08/2007 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2007 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR JOAO VIEIRA PASSOS
15/05/2007 12:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/05/2007 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2007 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS JUNTADOS AOS AUTOS NESTA DATA.
13/04/2007 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/03/2007 15:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA,AVALIAÇÃO E REGISTRO
16/01/2007 17:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/11/2006 14:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/08/2006 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2006 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA SEDEX
23/05/2006 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/04/2006 20:19

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
28/04/2006 20:18

TRASLADO PECAS ORDENADO
28/04/2006 20:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/04/2006 13:44

Conclusos para despacho
03/03/2006 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição
02/03/2006 18:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/02/2006 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2006

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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