TRF1 - 0038131-59.2003.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 00:20
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO CAMARA DE OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:20
Decorrido prazo de MARCOS MOTTA MONTEIRO em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:20
Decorrido prazo de MARCIA TEIXEIRA SOARES em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:20
Decorrido prazo de MAGALY HALLAK em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:20
Decorrido prazo de MAGDA MARA FIGUEIREDO E SOUZA MEDEIROS em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:20
Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE MELLO em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:20
Decorrido prazo de LUIZ MILITINO DE VASCONCELOS em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:20
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE NORONHA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:19
Decorrido prazo de MAGDA MONTEIRO DA CONCEICAO em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:18
Decorrido prazo de MARGARIDA FERNANDES CHAVES em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:18
Decorrido prazo de MARCOS CESAR DE SOUZA LOPES em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:18
Decorrido prazo de MARCOS EVANDRO DE CAMPOS BITTENCOURT em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:18
Decorrido prazo de MARGARIDA AURORA MOREIRA DE ARAUJO DEMENJOUR em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:18
Decorrido prazo de MARCIO TRAMONT CISNEIROS em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:18
Decorrido prazo de LUIZ LOPES DE SOUZA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:18
Decorrido prazo de LUIZ GUIMARAES DIAS em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:18
Decorrido prazo de LUSILEDE FELIX MONTEIRO em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:18
Decorrido prazo de MADALENA LIMA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:18
Decorrido prazo de LUIZA LAMBERT PEREIRA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:18
Decorrido prazo de LUIZ THOMAZ TERTULIANO DE MELO em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:18
Decorrido prazo de MARCIA COELHO MALAFAIA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:17
Decorrido prazo de UNACON UNIAO NACIONAL DOS ANALISTAS E TECNICOS DE FINANCAS E CONTROLE em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:16
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PEREIRA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:16
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ABI RAMIA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:16
Decorrido prazo de MARGARETH MORAES SANTIAGO em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:16
Decorrido prazo de MARCOS GUIMARAES GOULART em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:16
Decorrido prazo de MARCIA RIBEIRO ALVES em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:16
Decorrido prazo de MAGDA ROCHA MENDES em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:16
Decorrido prazo de LUIZ ESCOBAR MONTEIRO em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:15
Decorrido prazo de MARIA ALVES DE SOUSA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:13
Decorrido prazo de MARCIA SANTOS LUCENA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:13
Decorrido prazo de MARCOS ALVES MARTINS em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:13
Decorrido prazo de MAILDE ATHAYDE CAVALCANTE DA SILVA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:13
Decorrido prazo de MAITHA PINTO DE OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:13
Decorrido prazo de MANOEL AMADEU PINTO em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:13
Decorrido prazo de LUIZ DOURADO DE AZEVEDO em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:13
Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA SALES em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de MARIA ALDENICE BARRETO em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de MARCIA SALES UCHOA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de MARCIA COSTA DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de MANOEL SOUZA SANTOS em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de MARCIA DINIZ DE CARVALHO em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de MANOEL TUPY MEDEIROS em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA PEREIRA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de LUIZ ALMEIDA em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA RAPOSO DE VASCONCELOS em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:12
Decorrido prazo de MARCIO CAPUTE CORREA PINTO em 19/07/2022 23:59.
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20/07/2022 00:01
Decorrido prazo de MARIA ADELIA MARQUES DOURADO DE SA em 19/07/2022 23:59.
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03/06/2022 16:58
Juntada de Certidão
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30/05/2022 16:02
Juntada de petição intercorrente
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26/05/2022 16:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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26/05/2022 16:07
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/05/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 16:07
Juntada de Certidão de processo migrado
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26/05/2022 16:07
Juntada de volume
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17/08/2021 17:53
Juntada de petição intercorrente
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16/07/2021 15:14
Juntada de volume
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16/07/2021 15:13
Juntada de volume
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16/07/2021 15:12
Juntada de volume
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16/07/2021 15:12
Juntada de volume
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16/07/2021 15:11
Juntada de volume
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14/07/2021 10:21
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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01/07/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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04/06/2021 14:13
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
04/06/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.
Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 2 de junho de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente -
02/06/2021 15:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
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10/02/2021 13:02
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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10/02/2021 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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04/02/2021 16:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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04/02/2021 16:11
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
04/02/2021 16:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907741 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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04/02/2021 09:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
29/01/2021 15:34
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA
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27/01/2021 08:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
25/01/2021 17:15
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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15/12/2020 14:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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14/12/2020 15:02
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
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11/12/2020 16:13
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
09/12/2020 18:21
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
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01/12/2020 18:06
PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO RETIRAR EM 09.12.2020
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01/12/2020 18:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4892805 SUBSTABELECIMENTO
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25/11/2020 15:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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19/10/2020 15:10
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA
-
16/10/2020 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
09/10/2020 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 15/10/2020) -
-
19/05/2020 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
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27/03/2020 12:53
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
27/03/2020 12:51
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
-
05/03/2020 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
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18/02/2020 13:15
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
14/02/2020 15:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/03/2020
-
11/10/2019 14:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803862 PETIÇÃO
-
24/06/2019 16:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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19/06/2019 16:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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19/06/2019 16:26
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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19/06/2019 10:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740952 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
31/05/2019 15:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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10/05/2019 10:54
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA
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10/05/2019 08:00
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
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02/05/2019 15:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4707224 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO
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26/04/2019 11:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
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05/04/2019 15:44
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
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03/04/2019 08:37
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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02/04/2019 15:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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01/04/2019 10:50
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CÓPIA
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29/03/2019 08:08
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
30/11/2018 11:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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30/11/2018 09:51
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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26/09/2018 14:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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21/09/2018 12:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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21/09/2018 12:41
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
20/09/2018 14:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4571559 CONTRA-RAZOES
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13/09/2018 09:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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22/08/2018 12:37
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA
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21/08/2018 09:00
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RE/RESP
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17/08/2018 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP
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13/08/2018 12:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4541756 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
08/08/2018 16:41
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
03/07/2018 15:11
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/07/2018
-
19/06/2018 09:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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06/06/2018 10:49
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA
-
06/06/2018 08:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
04/06/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2018. Nº de folhas do processo: 1509
-
21/05/2018 15:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
21/05/2018 14:35
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
16/05/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante
-
02/04/2018 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.04.2018 E DIVULGADA EM 27.03.2018
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26/03/2018 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2018
-
20/03/2018 15:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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19/03/2018 15:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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20/02/2018 16:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4411356 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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14/02/2018 15:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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02/02/2018 11:21
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - CARGA
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31/01/2018 13:07
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO
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29/01/2018 13:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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08/01/2018 09:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4387819 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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15/12/2017 11:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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14/12/2017 16:54
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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12/12/2017 09:15
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 13/12/2017
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14/11/2017 08:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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10/11/2017 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2017. Nº de folhas do processo: 1485
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26/10/2017 17:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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26/10/2017 14:45
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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18/10/2017 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, modificou o acórdão anterior
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04/10/2017 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04.10.2017 E DIVULGADA EM 03.10.2017
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26/09/2017 14:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/10/2017
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29/03/2017 19:10
VISTOS EM INSPEÇÃO
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18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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17/12/2014 18:41
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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13/06/2014 17:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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18/01/2013 18:00
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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08/09/2011 18:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
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08/09/2011 16:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
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08/09/2011 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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08/09/2011 15:47
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS A/C MAURÍCIO
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15/07/2011 10:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/07/2011 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
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15/07/2011 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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16/06/2011 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
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13/06/2011 18:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
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30/05/2011 16:58
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
12/05/2011 12:14
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
06/05/2011 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
06/05/2011 14:35
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
06/05/2011 14:34
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
03/05/2011 11:30
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/04/2011 08:26
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
08/04/2011 08:01
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - UF. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
08/04/2011 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - UNACON. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
01/04/2011 09:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
31/03/2011 16:25
PROCESSO REMETIDO
-
18/05/2010 15:08
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
18/05/2010 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
15/05/2010 11:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
29/03/2010 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
09/03/2010 13:35
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
18/03/2009 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
17/03/2009 16:36
CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
28/01/2009 08:11
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
25/11/2008 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/11/2008 13:14
CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
18/11/2008 10:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2109495 CONTRA-RAZOES
-
13/11/2008 14:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
11/11/2008 09:14
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
07/11/2008 15:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2105493 CONTRA-RAZOES
-
31/10/2008 13:40
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/10/2008 11:19
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
-
30/10/2008 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - (DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 29/10/2008)
-
02/10/2008 15:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/09/2008 14:23
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/08/2008 17:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2059347 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.
-
21/08/2008 16:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
15/08/2008 14:00
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
06/08/2008 17:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2050350 RECURSO ESPECIAL
-
01/08/2008 15:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
31/07/2008 10:03
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
-
29/07/2008 12:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 28/07/2008
-
24/07/2008 15:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 29/07/2008. Nº de folhas do processo: 1438
-
17/07/2008 16:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
-
17/07/2008 14:23
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
09/07/2008 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - /negou provimento aos Embargos de Declaração
-
23/06/2008 18:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
23/06/2008 15:47
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
12/06/2008 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
11/06/2008 15:58
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
10/06/2008 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
10/06/2008 08:23
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
29/04/2008 12:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1993511 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
28/04/2008 13:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
23/04/2008 08:17
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
-
03/03/2008 17:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1967570 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
29/02/2008 15:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (UNACON)
-
28/02/2008 17:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
27/02/2008 09:16
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
-
26/02/2008 12:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 25/02/2008 (RES 600-11, DE 4/10/07 E PRT 600-243, DE 22/10/07.
-
21/02/2008 15:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 26/02/2008. Nº de folhas do processo: 1410
-
15/02/2008 10:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM ACÓRDÃO
-
14/02/2008 17:52
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
13/02/2008 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
31/01/2008 22:05
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 31.01.08, SEÇÃO 2.
-
24/01/2008 09:04
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2008
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26/05/2006 14:04
PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - DO RELATOR
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16/05/2006 15:04
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR PARA COPIA
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01/03/2006 18:34
CONCLUSÃO AO RELATOR
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01/03/2006 18:33
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2006
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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