STJ - 0000338-51.2006.4.01.3701

02/06/2022 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2022 16:53

Transitado em Julgado em 02/06/2022

12/04/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278580/2022

12/04/2022 17:28

Protocolizada Petição 278580/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

04/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 21:10

Não conhecido o agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

10/03/2022 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/03/2022 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Rcl 42536 (2021/0362064-3)

25/02/2022 09:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 09:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/02/2022 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2022 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO