21/02/2022 11:17

Juntada de Certidão
11/02/2022 15:56

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
11/02/2022 15:52

Juntada de Informação
11/02/2022 15:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/02/2022 11:58

Juntada de volume
11/02/2022 11:58

Juntada de volume
11/02/2022 11:20

Desentranhado o documento
11/02/2022 11:20

Cancelada a movimentação processual
10/02/2022 17:03

Cancelada a movimentação processual
10/02/2022 17:03

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 18:39

Juntada de manifestação
11/08/2021 16:20

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 20:06

Juntada de Certidão de processo migrado
16/07/2021 20:05

Juntada de volume
16/07/2021 20:05

Juntada de volume
16/07/2021 20:04

Juntada de volume
16/07/2021 20:04

Juntada de volume
16/07/2021 20:03

Juntada de volume
16/07/2021 20:03

Juntada de volume
16/07/2021 20:02

Juntada de volume
16/07/2021 20:01

Juntada de volume
16/07/2021 19:58

Juntada de volume
14/07/2021 11:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/07/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/06/2021 14:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
04/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 2 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
02/06/2021 15:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
10/02/2021 13:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/02/2021 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/02/2021 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/02/2021 16:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/02/2021 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4907616 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
27/01/2021 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/01/2021 17:15

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/01/2021 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903252 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
14/01/2021 15:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
14/12/2020 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
09/12/2020 16:42

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
16/11/2020 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL RATIRAR 20,11,2020
13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
16/10/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/10/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 15/10/2020) -
10/07/2020 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
23/06/2020 15:24

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
22/06/2020 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
22/06/2020 13:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
18/06/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
04/06/2020 10:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
02/06/2020 18:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2020
03/03/2020 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/02/2020 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/02/2020 11:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/02/2020 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865818 RESPOSTA (AO AGRAVO)
24/01/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
08/11/2019 14:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820821 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
25/10/2019 15:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
15/10/2019 17:38

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
04/09/2019 10:44

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/07/2019 08:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
30/05/2019 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
30/05/2019 07:32

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/11/2018 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/11/2018 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/11/2018 10:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599774 CONTRA-RAZOES
22/11/2018 10:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/09/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL
25/09/2018 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4578527 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
24/09/2018 14:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/09/2018 14:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/08/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/08/18 ÁS PÁGINAS 707/1005
17/08/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018. Nº de folhas do processo: 1695
09/08/2018 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/08/2018 11:26

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
07/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
27/07/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 27/07/2018 DA PÁG. 8667 A 8730
23/07/2018 11:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/08/2018
02/05/2018 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
30/04/2018 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
27/04/2018 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4465305 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
27/04/2018 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4459962 SUBSTABELECIMENTO
20/04/2018 13:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
13/04/2018 15:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - CARGA
13/04/2018 07:23

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
09/04/2018 11:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4447314 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
05/04/2018 12:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/03/2018 17:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/03/2018 11:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
02/03/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 01/03/18 ÀS PÁGINAS 349/678
02/03/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2018. Nº de folhas do processo: 1546
22/02/2018 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/02/2018 15:20

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
20/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento ao Agravo de Instrumento
07/02/2018 13:09

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 07.02.2018 PAGS. 1674 A 1776
02/02/2018 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2018
22/09/2017 17:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/09/2017 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
22/09/2017 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
22/09/2017 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4317503 PETIÇÃO
21/09/2017 12:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
08/09/2017 08:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/09/2017 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 08/09/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
05/09/2017 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/09/2017. Teor do despacho : Vista à FN
01/09/2017 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/09/2017 08:14

PROCESSO REMETIDO
25/08/2017 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
24/08/2017 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
24/08/2017 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/08/2017 15:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4292709 PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DO RECURSO
24/08/2017 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
23/08/2017 13:26

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
11/05/2017 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
09/05/2017 16:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
09/05/2017 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4199193 PETIÇÃO
09/05/2017 12:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/04/2017 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/04/2017 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4164204 PETIÇÃO
17/03/2017 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 17/03/2017. (INTERLOCUTÓRIO)
15/03/2017 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2017. Teor do despacho : Intimando as partes
10/03/2017 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/03/2017 09:43

PROCESSO REMETIDO
16/02/2017 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
15/02/2017 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
15/02/2017 11:44

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
13/02/2017 16:56

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
13/02/2017 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/02/2017 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
13/02/2017 13:22

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP. N. 1208963 / STJ
07/02/2017 10:11

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/09/2010 15:26

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual
20/09/2010 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/09/2010 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/09/2010 11:03

PROCESSO DIGITALIZADO
07/06/2010 08:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
04/06/2010 12:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - PARA SETOR DIGITALIZAÇÃO
28/05/2010 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
20/05/2010 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/05/2010 18:33

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
09/03/2010 09:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/03/2010 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/03/2010 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS COM RESP
03/03/2010 13:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2369372 CONTRA-RAZOES
26/02/2010 18:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/02/2010 15:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELLE ZULATO BITTAR - CARGA
11/02/2010 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1DO DIA 10/02/2010 E PUBLICADA DIA 11/02/2010
03/12/2009 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/12/2009 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
01/12/2009 19:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2322288 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
19/11/2009 14:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
23/10/2009 17:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
02/10/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGAÇÃO: 01/10/2009 - CONSIDERADO PUBLICADO: 02/10/2009 - FLS. DO E-DJF1: 315/576.
01/10/2009 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2009. Nº de folhas do processo: 1362
24/09/2009 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
23/09/2009 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
22/09/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e aplicou ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa
10/09/2009 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
08/09/2009 10:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
08/09/2009 10:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2271796 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
28/08/2009 17:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
21/08/2009 17:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELLE ZULATO BITTAR - CARGA
21/08/2009 08:08

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED COM EFEITOS INFRINGENTES). (INTERLOCUTÓRIO)
14/08/2009 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2259880 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
12/08/2009 18:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/08/2009 16:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
31/07/2009 11:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
29/07/2009 18:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
29/07/2009 16:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANIELLE ZULATO BITTAR - CÓPIA
10/07/2009 09:25

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO DIA 09/07/2009 CONSIDERADO PUBLICADO EM 10/07/2009, EDJ FLS. 208/300
09/07/2009 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2009. Nº de folhas do processo: 1322
29/06/2009 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
26/06/2009 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
22/06/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/05/2009 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
25/05/2009 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2184076 SUBSTABELECIMENTO
25/05/2009 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2193155 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
25/05/2009 17:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
24/04/2009 12:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
17/04/2009 09:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
03/04/2009 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 02/04/2009 - PAGS. 549-678 OU 678-705). (INTERLOCUTÓRIO)
31/03/2009 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 03/04/2009. Teor do despacho : Intimando o agravante
27/03/2009 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
26/03/2009 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
23/03/2009 09:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
20/03/2009 10:06

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
04/03/2009 18:16

IDENTIFICACAO DE ACERVO
03/02/2009 14:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
23/01/2009 14:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
16/01/2009 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2124158 MANIFESTACAO
10/12/2008 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2091594 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/10/2008 21:02

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
14/10/2008 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PERDIGAO)
14/10/2008 12:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
10/10/2008 15:43

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PARA ADVOGADO
10/10/2008 10:03

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - E CONSIDERADO PUBLICADO NA PRESENTE DATA
09/10/2008 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 10/10/2008. Nº de folhas do processo: 1252
19/09/2008 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
19/09/2008 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
16/09/2008 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - anular, de ofício, a execução de sentença e determinou que se proceda à liquidação do julgado por artigos, prejudicado o agravo
27/06/2008 11:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO 27/06/2008 PUBLICAÇÃO 30/06/2008 PGS. 324/332
23/06/2008 14:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/07/2008
12/06/2008 08:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
11/06/2008 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
09/06/2008 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2013032 RESPOSTA AO AGRAVO
29/05/2008 16:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
16/05/2008 08:38

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
13/05/2008 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
13/05/2008 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
12/05/2008 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
09/05/2008 18:19

CONCLUSÃO AO RELATOR
09/05/2008 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2008

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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