TRF1 - 0008444-36.2009.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA - SINDIJUFE/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2021 16:07

    Decorrido prazo de União Federal em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 04:16

    Decorrido prazo de União Federal em 13/09/2021 23:59.

  • 30/07/2021 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/07/2021 01:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/07/2021 01:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2021 01:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/07/2021 01:15

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

  • 13/07/2021 14:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/07/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/06/2021 14:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

    Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 2 de junho de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente

  • 02/06/2021 15:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021

  • 01/12/2020 17:51

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 01/12/2020 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/11/2020 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/11/2020 16:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898726 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 30/11/2020 16:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/11/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 05/11/2020 17:47

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 06/10/2020 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872376 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 06/10/2020 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4854215 SUBSTABELECIMENTO

  • 04/03/2020 11:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COSEP

  • 28/02/2020 14:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/02/2020 13:30

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - (A SER RETIRADO NO DIA 11.02.2020).

  • 21/01/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/01/2020 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 20/01/2020). -

  • 08/01/2020 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

  • 16/12/2019 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP COM ACÓRDÃO

  • 16/12/2019 16:20

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 05/12/2019 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 22/11/2019 13:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 20/11/2019 17:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2019

  • 13/05/2019 15:22

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/05/2019 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/05/2019 10:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/05/2019 10:50

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/05/2019 10:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/05/2019 09:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 06/05/2019 09:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 11/04/2019 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/04/2019 17:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4699285 CONTRA-RAZOES

  • 08/03/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 19/11/2018 11:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4608243 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 09/11/2018 14:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 31/10/2018 18:19

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 24/10/2018 09:01

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 19/10/2018 11:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 19/10/2018 10:57

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/09/2018 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/09/2018 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 31/08/2018 17:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 31/08/2018 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2018 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2018 14:04

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 15/02/2018 20:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;870947

  • 15/02/2018 20:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 20:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 17/06/2016 09:47

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1492221;870947

  • 17/06/2016 09:46

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 03/05/2016 14:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/04/2016 06:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 15/04/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/04/2016 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/04/2016 13:41

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 03/12/2015 15:41

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/12/2015 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/12/2015 13:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/12/2015 13:30

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 11/11/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 26/10/2015 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/10/2015 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/10/2015 12:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/10/2015 20:29

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/10/2015 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541580 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 15/10/2015 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541579 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 08/01/2015 14:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/11/2014 08:35

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 31/10/2014 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/10/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2014. Nº de folhas do processo: 154

  • 13/10/2014 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 13/10/2014 09:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

  • 01/10/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/07/2014 19:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/07/2014 19:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/07/2014 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/05/2014 19:30

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 08/05/2014 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3326767 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 19/03/2014 14:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/03/2014 13:50

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/03/2014 08:27

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 12/02/2014 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/02/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2014. Nº de folhas do processo: 128

  • 22/01/2014 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 22/01/2014 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 11/12/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora

  • 29/10/2013 11:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 28.10.2013

  • 25/10/2013 13:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2013

  • 01/08/2013 14:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/08/2013 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 04/11/2010 15:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/11/2010 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 04/11/2010 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/11/2010 18:38

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2010

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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