STJ - 0012864-02.2015.4.01.4100

10/04/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em 10/04/2024

27/02/2024 09:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 131403/2024

27/02/2024 09:43

Protocolizada Petição 131403/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2024

08/02/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79427/2024

08/02/2024 15:56

Protocolizada Petição 79427/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024 09:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:01

Não conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

07/12/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO