21/07/2022 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/07/2022 12:05

Juntada de Informação
08/07/2022 23:17

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 23:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 17:34

Conclusos para despacho
01/04/2022 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 31/03/2022 23:59.
10/03/2022 15:43

Juntada de contrarrazões
23/02/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 11:09

Juntada de apelação
03/02/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 17:18

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 17:17

Julgado improcedente o pedido
13/12/2021 18:37

Conclusos para julgamento
30/11/2021 19:22

Juntada de outras peças
30/11/2021 19:21

Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 14:04

Juntada de Certidão
16/11/2021 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2021 01:49

Decorrido prazo de REGIS VAINE PEREIRA DA SILVA em 19/03/2021 23:59.
02/03/2021 03:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
02/03/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/02/2021 10:38

Juntada de petição intercorrente
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0012864-02.2015.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REGIS VAINE PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGIS VAINE PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
29/01/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:40

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2020 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2019 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU
10/12/2019 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/12/2019 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2019 08:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
26/11/2019 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
07/11/2019 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU
07/11/2019 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/11/2019 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
17/10/2019 14:37

CARGA: RETIRADOS PGF
16/10/2019 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA
18/09/2019 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 176 EM 18 DE SETEMBRO DE 2019
17/09/2019 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/09/2019 12:29

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
28/03/2019 13:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/10/2018 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
15/10/2018 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/10/2018 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2018 15:38

CARGA: RETIRADOS PGF
01/10/2018 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA - PGF
27/09/2018 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REGIS VAINE
20/08/2018 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2018 17:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
14/08/2018 12:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU PELO PRAZO DE 15 DIAS.
03/05/2018 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 78 EM 03 DE MAIO DE 2018
02/05/2018 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/05/2018 10:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/04/2018 14:05

Conclusos para decisão
01/02/2018 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
01/02/2018 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/01/2018 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2018 17:24

CARGA: RETIRADOS PGF
17/01/2018 15:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU, PELO PRAZO DE 15, PARA ESPECIFICAR PROVAS.
09/05/2017 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
09/05/2017 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/05/2017 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2017 16:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
03/05/2017 13:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU PELO PRAZO DE 15 DIAS.
03/05/2017 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2016 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/11/2016 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2016 13:18

Conclusos para despacho
21/06/2016 16:14

REPLICA APRESENTADA - REGIS VAINE
17/06/2016 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2016 17:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
07/06/2016 11:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU
07/06/2016 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2016 13:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA
20/05/2016 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 316
29/04/2016 08:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 316.
25/04/2016 15:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IBAMA.CITACAO.MANDADO N. 316
25/04/2016 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/01/2016 09:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 12 - 20 DE JANEIRO DE 2016
18/01/2016 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/12/2015 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2015 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/11/2015 13:17

Conclusos para despacho
25/11/2015 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2015 10:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/11/2015 10:46

INICIAL AUTUADA
23/11/2015 11:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2015

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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