TRF1 - 0012864-02.2015.4.01.4100

16/04/2024 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/04/2024 13:01

Juntada de Informação

16/04/2024 13:01

Recebidos os autos

16/04/2024 13:01

Juntada de Certidão

16/04/2024 13:00

Juntada de Certidão

23/11/2023 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2023 06:44

Juntada de Certidão

23/11/2023 06:44

Juntada de Informação

08/11/2023 11:09

Juntada de Certidão

27/10/2023 15:19

Juntada de contrarrazões

26/09/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023 00:04

Decorrido prazo de REGIS VAINE PEREIRA DA SILVA em 20/09/2023 23:59.

19/09/2023 08:47

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

28/07/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 22:01

Juntada de Certidão

28/07/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 22:01

Recurso Especial não admitido

15/03/2023 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/03/2023 10:45

Conclusos para admissibilidade recursal

15/03/2023 10:42

Juntada de Certidão

14/03/2023 13:14

Juntada de contrarrazões

31/01/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023 00:14

Decorrido prazo de REGIS VAINE PEREIRA DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

13/12/2022 11:55

Juntada de recurso especial

21/10/2022 16:44

Juntada de petição intercorrente

21/10/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 12:08

Juntada de Certidão

21/10/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022 15:32

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELADO), Procuradoria Federal nos Estados e no Dis

06/10/2022 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2022 10:33

Juntada de Certidão de julgamento

25/08/2022 15:18

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022 21:36

Incluído em pauta para 05/10/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.

26/07/2022 18:06

Juntada de parecer

26/07/2022 18:06

Conclusos para decisão

26/07/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 19:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

25/07/2022 19:27

Juntada de Informação de Prevenção

21/07/2022 16:44

Recebidos os autos

21/07/2022 16:44

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2022 16:44

Distribuído por sorteio