29/03/2022 15:11

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 03:33

Decorrido prazo de ISMAEL QUIRINO DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:29

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE JESUS LIMA em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 03:29

Decorrido prazo de EDNIL DE ALMEIDA SAMPAIO em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:04

Decorrido prazo de DOMINGOS ALMEIDA DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 01:02

Decorrido prazo de ODORICO FRANCISCO CERQUEIRA em 21/02/2022 23:59.
25/11/2021 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/11/2021 12:26

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:26

Juntada de Certidão de processo migrado
28/07/2021 17:48

Juntada de petição intercorrente
16/07/2021 15:43

Juntada de volume
16/07/2021 15:43

Juntada de volume
16/07/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
13/07/2021 13:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/07/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/06/2021 14:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
04/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 2 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
02/06/2021 14:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
13/11/2020 18:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/11/2020 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/11/2020 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/11/2020 13:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
28/08/2020 19:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
24/04/2020 16:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
12/02/2020 11:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
04/02/2020 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/01/2020 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846493 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/12/2019 16:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DOMINGOS ALMEIDA DOS SANTOS E OUTROS)
03/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/11/2019 16:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771635 PETIÇÃO
26/11/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 02.12.2019). -
26/11/2019 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
22/11/2019 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP - COM ACÓRDÃO
22/11/2019 17:57

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
07/11/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
21/10/2019 12:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
18/10/2019 12:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2019
22/04/2019 14:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/04/2019 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/04/2019 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/04/2019 16:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
15/04/2019 15:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709882 CONTRA-RAZOES
15/04/2019 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709881 CONTRA-RAZOES
05/04/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
12/03/2019 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647137 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
12/03/2019 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4647138 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
01/03/2019 15:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
17/12/2018 17:50

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - FUNASA
17/12/2018 17:49

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - FUNASA
10/12/2018 09:24

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/12/2018 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
07/12/2018 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
28/09/2018 12:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/09/2018 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
23/04/2018 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/04/2018 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/04/2018 16:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
15/03/2018 17:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4417515 CONTRA-RAZOES
12/03/2018 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4417514 CONTRA-RAZOES
23/01/2018 08:15

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
08/01/2018 16:54

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE (ART. 1030/CPC) NO E-DJF DO DIA 23/01/2018
12/12/2017 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4380696 RECURSO EXTRAORDINARIO
12/12/2017 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4380695 RECURSO ESPECIAL
12/12/2017 11:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
30/11/2017 08:08

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/10/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/10/2017 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/10/2017. Nº de folhas do processo: 190. Destino: C-05
19/10/2017 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
19/10/2017 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
11/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e, de ofício, determinou a aplicação do IPCA-E como índice de atualização monetária
10/10/2017 10:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/10/2017 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
29/09/2017 12:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI(PAUTA DE 11.10.2017)
25/09/2017 15:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2017
25/09/2017 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.10.2017
25/09/2017 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
23/08/2017 11:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/08/2017 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
25/07/2017 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
20/07/2017 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4266043 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/07/2017 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
19/07/2017 17:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA
07/07/2017 07:01

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/07/2017 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159270 PETIÇÃO
08/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/06/2017 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2017. Nº de folhas do processo: 178. Destino: H-12
01/06/2017 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
01/06/2017 12:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
24/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Ré e deu parcial provimento à Apelação da parte Autora e à Remessa Oficial
12/05/2017 15:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/05/2017 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
12/05/2017 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PAUTA DE 24.05.2017)
09/05/2017 18:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/05/2017
09/05/2017 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 24/05/2017
09/05/2017 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
04/04/2017 09:41

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
04/06/2012 14:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/06/2012 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
14/05/2012 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - JUIZ FEDERAL CLEBERSON JOSE ROCHA (RELATOR CONVOCADO)
16/04/2012 18:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2841495 PETIÇÃO
16/04/2012 18:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2836640 PETIÇÃO
16/04/2012 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2815377 PETIÇÃO
20/03/2012 13:32

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201201433 para MARIA MARGARIDA DE JESUS LIMA (MAO PROPRIA)
13/03/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
09/03/2012 18:53

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
09/03/2012 13:00

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
08/03/2012 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
16/02/2012 11:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/02/2012 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
16/02/2012 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
15/02/2012 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2012

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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