TRF1 - 0052771-50.2011.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2022 14:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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04/04/2022 14:16
Juntada de Informação
-
04/04/2022 14:16
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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10/03/2022 13:51
Cancelada a movimentação processual
-
10/03/2022 13:51
Cancelada a movimentação processual
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22/02/2022 03:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.
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10/02/2022 14:46
Juntada de manifestação
-
26/11/2021 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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26/11/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2021 10:23
Juntada de certidão de processo migrado
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26/11/2021 10:23
Juntada de volume
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29/07/2021 11:01
Juntada de manifestação
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16/07/2021 15:46
Juntada de volume
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16/07/2021 15:46
Juntada de volume
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16/07/2021 15:46
Juntada de volume
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16/07/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou ambos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
13/07/2021 13:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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01/07/2021 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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04/06/2021 14:13
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
04/06/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.
Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 2 de junho de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente -
02/06/2021 14:49
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
-
08/02/2021 11:04
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
08/02/2021 11:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
04/02/2021 17:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
04/02/2021 17:44
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
01/02/2021 13:35
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
-
10/12/2020 17:55
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
01/12/2020 16:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897826 EMBARGOS DE DECLARACAO
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01/12/2020 16:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897825 EMBARGOS DE DECLARACAO
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12/11/2020 14:25
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ADILSON OLIVEIRA
-
12/11/2020 14:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ADILSON OLIVEIRA
-
05/11/2020 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/11/2020 19:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
-
19/05/2020 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
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26/03/2020 15:49
PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
-
26/03/2020 15:47
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
05/03/2020 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
-
18/02/2020 13:15
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
14/02/2020 15:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/03/2020
-
11/11/2019 15:27
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
11/11/2019 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
07/11/2019 14:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
07/11/2019 14:22
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
04/10/2019 11:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
09/09/2019 08:46
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
02/09/2019 10:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788964 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
02/09/2019 10:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788962 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
31/07/2019 08:05
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
31/07/2019 08:02
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
-
30/05/2019 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
30/05/2019 11:19
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
22/03/2018 13:37
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
22/03/2018 13:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/03/2018 19:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
20/03/2018 19:40
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
20/03/2018 19:20
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
-
16/03/2018 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
13/03/2018 14:19
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA VISTA DE ACÓRDÃO
-
12/03/2018 15:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
07/03/2018 13:22
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
-
19/01/2018 10:26
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
14/11/2017 07:26
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
10/11/2017 12:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4258289 PETIÇÃO
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10/11/2017 12:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4354535 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
10/11/2017 12:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4354540 RECURSO ESPECIAL
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10/11/2017 11:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
26/10/2017 16:03
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - CARGA
-
25/10/2017 09:20
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/10/2017 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2017 -
-
10/10/2017 15:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
22/09/2017 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
28/08/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
10/08/2017 14:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/08/2017 14:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
10/08/2017 13:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
09/08/2017 15:59
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2017
-
09/08/2017 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
07/08/2017 13:52
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
22/05/2017 13:20
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
22/05/2017 13:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
17/05/2017 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
-
10/05/2017 14:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
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19/04/2017 10:32
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
-
07/04/2017 09:39
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
22/03/2017 08:16
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
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08/03/2017 13:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4146355 EMBARGOS DE DECLARACAO
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03/03/2017 16:53
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
24/02/2017 09:25
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
22/02/2017 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2017 -
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15/02/2017 12:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
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16/12/2016 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
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24/10/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e deu parcial provimento à Remessa Oficial
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13/10/2016 12:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/10/2016 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
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13/10/2016 09:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
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13/10/2016 09:11
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2016
-
13/10/2016 08:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
07/10/2016 13:23
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG
-
20/09/2016 12:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/09/2016 12:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
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02/09/2016 18:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
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02/09/2016 18:16
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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02/09/2016 18:11
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
02/09/2016 18:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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23/08/2016 14:56
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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02/05/2016 14:26
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
02/05/2016 14:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCOS VINÍCIUS LIPIENSKI
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19/12/2015 14:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCOS VINÍCIUS LIPIENSKI
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19/12/2015 14:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG
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20/11/2015 10:58
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG - MARCOS LIPIENSKI
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20/11/2015 10:39
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCOS VINICIUS LIPIENSKI - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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01/06/2015 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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29/05/2015 19:42
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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23/01/2015 08:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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05/12/2014 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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01/12/2014 20:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
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11/11/2014 12:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/11/2014 12:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
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30/10/2014 17:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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29/10/2014 15:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
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16/08/2012 14:37
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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16/08/2012 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
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15/08/2012 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
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13/08/2012 14:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2924148 PARECER (DO MPF)
-
10/08/2012 14:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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01/08/2012 18:24
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
01/08/2012 18:22
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2012
Ultima Atualização
16/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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