TRF1 - 1006395-37.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.

CNPJ: 17.200.920/0001-56

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 95502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA

CNPJ: 84.408.731/0001-60

Advogados

EDUARDO EDSON GUIMARAES LOPES

CPF *36.***.*61-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 11:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 14/09/2022 13:29

    Juntada de Informação

  • 14/09/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 11:59

    Juntada de contestação

  • 23/08/2022 03:13

    Publicado Intimação em 23/08/2022.

  • 23/08/2022 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 19/08/2022 18:43

    Juntada de Informação

  • 19/08/2022 18:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/08/2022 18:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/07/2022 11:41

    Juntada de contrarrazões

  • 04/06/2022 23:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2022 23:21

    Juntada de diligência

  • 02/06/2022 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2022 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 10:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 02:41

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA em 28/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:12

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 23/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 09:46

    Juntada de apelação

  • 24/02/2022 23:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 23:51

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 23:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 23:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/06/2021 10:27

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2021 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2021 00:29

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA em 22/06/2021 23:59.

  • 24/05/2021 13:28

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/05/2021 13:28

    Juntada de diligência

  • 20/05/2021 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2021 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2021 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2021 20:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2021 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 11:04

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 05:04

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA em 23/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 04:25

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA em 05/04/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 17/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 04:13

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA em 05/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 12:35

    Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 07:14

    Publicado Intimação polo ativo em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 26/02/2021 05:28

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 04:12

    Decorrido prazo de EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. em 25/02/2021 23:59.

  • 23/02/2021 21:33

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 21:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 21:33

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 22/02/2021 20:44

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM DECISÃO 1006395-37.2020.4.01.3100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A.

    Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Contudo, a requerente não depositou o referido valor.

    Assim, faculto ao autor o depósito do valor da multa questionada, a partir da qual se suspenderá a exigibilidade da multa aplicada pelo CREA/AP nos autos do processo administrativo nº 1561/2016, no limite do valor depositado.

    Por outro lado, não verifico elementos suficientes para a concessão sem o depósito antes do estabelecimento do contraditório.

    Desde já, cite-se o CREA/AP, para que apresente contestação, bem como para que especifique, justificadamente, as provas que pretende produzir.

  • 01/02/2021 10:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2021 10:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2021 10:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/01/2021 02:22

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2021 02:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/01/2021 02:22

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 19/01/2021 14:38

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 12:35

    Juntada de manifestação

  • 01/12/2020 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2020 11:18

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 14:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/09/2020 13:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/09/2020 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 09:19

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2020 19:56

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 01/09/2020 19:56

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 31/08/2020 14:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/08/2020 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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