TRF1 - 0001227-61.1999.4.01.3600

11/10/2022 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2022 15:59

Juntada de Certidão de julgamento

23/09/2022 00:47

Decorrido prazo de VALE DO ARAGUAIA VEICULOS E PECAS LTDA - ME em 22/09/2022 23:59.

15/09/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 15/09/2022.

15/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

13/09/2022 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 14:04

Incluído em pauta para 10/10/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

18/05/2022 08:17

Conclusos para decisão

17/05/2022 16:38

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

17/05/2022 16:38

Recebidos os autos

17/05/2022 16:37

Juntada de Certidão

17/05/2022 16:36

Juntada de Certidão

11/02/2022 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2022 19:03

Juntada de Certidão

11/02/2022 19:03

Juntada de Informação

17/12/2021 13:05

Juntada de Certidão

04/12/2021 03:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/12/2021 23:59.

13/11/2021 00:55

Decorrido prazo de VALE DO ARAGUAIA VEICULOS E PECAS LTDA - ME em 12/11/2021 23:59.

19/10/2021 00:30

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

15/10/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 15:51

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 01:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

18/03/2021 00:04

Decorrido prazo de VALE DO ARAGUAIA VEICULOS E PECAS LTDA - ME em 17/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

27/02/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

28/01/2021 00:00

Intimação

27/01/2021 11:28

Conclusos para decisão

27/01/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020 15:42

Juntada de Certidão de processo migrado

14/12/2020 15:42

Juntada de volume

04/11/2020 15:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

02/07/2019 16:09

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

02/07/2019 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/07/2019 11:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/07/2019 11:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/05/2019 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

24/05/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 08 G

17/05/2019 15:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4729054 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

15/05/2019 13:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37 - L

07/05/2019 15:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/05/2019 08:07

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

05/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 04/04/2019 ) CTUR8

03/04/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2019. Nº de folhas do processo: 168. Destino: ARM 22-C

27/03/2019 17:37

PROCESSO RECEBIDO - ARM 17 G

27/03/2019 15:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/03/2019 (PÁG 653/723)

27/03/2019 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./VOTO E EMENTA

18/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

01/03/2019 09:30

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/02/2019 (PÁG 1340/1393)

27/02/2019 09:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2019

15/08/2014 08:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/08/2014 08:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:11

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

10/12/2010 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

10/12/2010 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

28/09/2010 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

24/09/2010 12:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 09 E - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

15/09/2010 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2484020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/09/2010 13:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C

10/09/2010 19:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/08/2010 17:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

31/08/2010 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

23/08/2010 11:41

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/07/2010

13/08/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2010 E DIVULGADO NO DIA 12/08/2010 PAGS 441/485.

10/08/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2010 E DIVULGADO NO DIA 12/08/2010. Nº de folhas do processo: 151. Destino: ARM. 14-O

06/08/2010 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-A

06/08/2010 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

30/07/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - extinguiu o processo, sem resolução de mérito e julgou prejudicada a apelação do INSS

23/07/2010 09:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23/07/2010 - PÁGINAS 234/237

21/07/2010 10:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2010

22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

18/03/2004 17:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

14/10/2003 11:57

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

12/09/2001 17:10

CONCLUSÃO AO RELATOR

12/09/2001 17:09

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ OLINDO MENEZES