STJ - 0041934-98.2013.4.01.3400

17/06/2022 12:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/06/2022 12:16

Transitado em Julgado em 15/06/2022

03/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para anterior julgamento do Agravo Interno de fls. 470/478e e eventual devolução dos autos a esta Corte para julgamento do Agravo em Recurso Especial de fls. 491/502e.

26/04/2022 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/04/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2022 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/04/2022 08:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/02/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2022 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO