STJ - 0041718-72.2011.4.01.3800

14/07/2021 00:00

Intimação

03/06/2021 00:00

Intimação

28/05/2020 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/05/2020 11:46

Transitado em Julgado em 27/05/2020

04/05/2020 19:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 276293/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 19:48

Protocolizada Petição 276293/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2020

30/04/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2020 Petição Nº 177683/2019 - AgRg

29/04/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0177683 - AgRg no AREsp 1338924 - Publicação prevista para 30/04/2020

28/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00177683/2019 - AgRg no AREsp 1338924 / MG

22/04/2020 09:50

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 00177683/2019 - AgRg no AREsp 1338924 / MG

13/04/2020 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2020

07/04/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/04/2020 15:08

Incluído em pauta para 22/04/2020 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 177683/2019 - AgRg no AREsp 1338924/MG

17/03/2020 15:38

Juntada de Certidão : RETIRADO DE MESA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)

11/06/2019 13:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/06/2019 20:09

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

07/06/2019 15:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (fls. 752/763)

07/06/2019 14:46

Expedição de Ofício nº 049138/2019-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região

07/06/2019 11:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL em razão de a Petição ParMPF 177683/2019, juntanda em 2/4/2019, tratar-se na realidade de um pedido de Agravo Interno.

12/04/2019 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/04/2019 15:23

Transitado em Julgado em 08/04/2019

02/04/2019 17:46

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 177683/2019 (Juntada Automática)

02/04/2019 17:46

Protocolizada Petição 177683/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2019

19/03/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2019

18/03/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2019 16:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2019

18/03/2019 16:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

22/08/2018 10:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/08/2018 17:43

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 457292/2018 (Juntada Automática)

21/08/2018 17:43

Protocolizada Petição 457292/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2018

15/08/2018 10:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

15/08/2018 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

15/08/2018 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2018 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/08/2018 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO