17/10/2024 20:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/05/2023 14:13

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/05/2023 14:13

Juntado(a) - Juntada de Informação
22/05/2023 14:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
13/05/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
15/04/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA em 14/04/2023 23:59.
14/03/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 16:07

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
19/10/2022 11:21

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
19/10/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
13/10/2022 08:32

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:05

Recebidos os autos
18/09/2022 21:05

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
31/08/2022 22:22

Baixa Definitiva
31/08/2022 22:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
19/08/2022 11:16

Juntada de Certidão
17/12/2021 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2021 23:59.
04/11/2021 11:31

Juntada de manifestação
27/10/2021 16:41

Juntada de certidão
18/10/2021 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal
18/10/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:10

Juntada de certidão de processo migrado
18/10/2021 15:10

Juntada de volume
18/10/2021 15:10

Juntada de volume
18/10/2021 15:10

Juntada de volume
18/10/2021 14:29

Desentranhado o documento
18/10/2021 14:29

Cancelada a movimentação processual
29/07/2021 10:48

Juntada de manifestação
16/07/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou ambos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
13/07/2021 13:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/07/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/06/2021 14:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
04/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 2 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
02/06/2021 14:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
11/02/2021 14:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/02/2021 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/02/2021 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/02/2021 15:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/02/2021 13:29

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
21/01/2021 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL RETIRAR EM 25.01.2021
08/01/2021 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897106 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/12/2020 14:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
07/12/2020 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
10/11/2020 14:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DIONIZIO ANJOS
09/11/2020 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/11/2020 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -
16/03/2020 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
11/03/2020 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP
11/03/2020 19:32

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
20/02/2020 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
07/02/2020 12:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
06/02/2020 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2020
11/11/2019 15:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/11/2019 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/11/2019 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
08/11/2019 11:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/10/2019 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
16/09/2019 08:08

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/09/2019 10:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788919 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
09/09/2019 10:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788933 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
31/07/2019 08:05

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
31/07/2019 08:02

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
27/06/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
26/06/2019 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
03/04/2019 15:59

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/04/2019 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/04/2019 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/04/2019 14:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/02/2019 19:30

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
19/02/2019 12:13

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/02/2019 17:48

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 07/02/2019
05/02/2019 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643831 RECURSO EXTRAORDINARIO
05/02/2019 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643832 RECURSO ESPECIAL
29/01/2019 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/12/2018 16:46

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL -18/12/2018
21/11/2018 07:42

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/11/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2018. Nº de folhas do processo: 266
08/11/2018 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/11/2018 18:28

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
10/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/09/2018 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03.09.2018 E DIVULGADA EM 31.08.2018
28/08/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2018
23/08/2018 14:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/08/2018 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/08/2018 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
31/07/2018 13:15

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/07/2018 15:47

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 17/07/2018
13/07/2018 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4492329 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/06/2018 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/06/2018 17:40

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 12/06
23/05/2018 18:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/05/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/05/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2018. Nº de folhas do processo: 245
03/05/2018 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
02/05/2018 17:41

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
18/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
15/03/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15.03.2018 E DIVULGADA EM 14.03.2018
12/03/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/04/2018
31/01/2018 11:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/01/2018 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/01/2018 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/01/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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