TRF1 - 0003682-59.2014.4.01.3313

1ª instância - Teixeira de Freitas

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ: 33.541.368/0004-69

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

MARCO ANTONIO GOULART LANES

CPF *09.***.*74-35

CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *23.***.*20-10

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS

OAB: 21122/BA

CPF *14.***.*40-72

Polo Passivo

Partes

RODRIGO PASSAMANI

CPF *37.***.*98-68

GARACUI COMERCIAL S.A.

CNPJ: 19.282.910/0001-32

Advogados

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

CPF *83.***.*52-39

ODILON MARQUES FILHO

OAB: 25564/BA

MARCELO SENA SANTOS

CPF *22.***.*68-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

CLEBER SILVA GONCALVES

CPF *37.***.*00-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2022 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 15:21

    Decorrido prazo de GARACUI COMERCIAL S.A. em 04/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 00:19

    Decorrido prazo de GARACUI COMERCIAL S.A. em 16/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 09:56

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2022 16:24

    Juntada de impugnação

  • 09/03/2022 02:45

    Publicado Intimação polo passivo em 09/03/2022.

  • 09/03/2022 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 07/03/2022 15:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/03/2022 15:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/03/2022 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 14:44

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 07/10/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 08:14

    Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:18

    Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 21/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:32

    Decorrido prazo de GARACUI COMERCIAL S.A. em 16/07/2021 23:59.

  • 02/06/2021 08:39

    Juntada de questão de ordem

  • 01/06/2021 05:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA PROCESSO: 0003682-59.2014.4.01.3313 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros POLO PASSIVO: RODRIGO PASSAMANI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GARACUI COMERCIAL S.A.

    Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TEIXEIRA DE FREITAS, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/05/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 14:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 10:34

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 27/05/2021 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2020 10:16

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para DESAPROPRIAÇÃO (90)

  • 17/03/2020 09:55

    Classe Processual DESAPROPRIAÇÃO (90) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 17/03/2020 09:32

    Juntada de volume

  • 09/03/2020 11:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/03/2020 13:05

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 03/02/2020 17:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/12/2019 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2019 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 12:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/11/2019 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/11/2019 12:15

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 29/10/2019 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2019 16:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/10/2019 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/10/2019 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2019 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2019 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 14:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/09/2019 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2019 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/09/2019 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2019 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2019 10:18

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 11/09/2019 10:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2019 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/09/2019 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/07/2019 11:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/07/2019 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/07/2019 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/07/2019 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2019 16:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/04/2019 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/04/2019 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/04/2019 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/04/2019 12:02

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/03/2019 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 14:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/03/2019 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/03/2019 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2019 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/01/2019 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/01/2019 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/01/2019 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PARTE AUTORA

  • 14/01/2019 17:48

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2018 11:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/11/2018 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 15:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/11/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/11/2018 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2018 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2018 16:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 26/09/2018 17:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/09/2018 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/09/2018 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2018 16:50

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2018 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 14:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 29/08/2018 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2018 09:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/08/2018 09:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/08/2018 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2018 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

  • 24/08/2018 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/08/2018 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2018 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2018 16:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/07/2018 13:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/07/2018 13:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/07/2018 13:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/07/2018 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2018 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2018 15:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/06/2018 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/05/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2018 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2018 11:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/04/2018 15:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/04/2018 15:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/02/2018 11:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/2018 14:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/02/2018 10:01

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 22/02/2018 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2017 15:59

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2017 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2017 19:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 11:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADA PELO AUTORIZADO

  • 01/02/2017 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/01/2017 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/12/2016 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/12/2016 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2016 16:51

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2016 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2016 09:56

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2016 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2016 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2016 14:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 15/08/2016 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2016 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 17:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/08/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/08/2016 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/07/2016 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/05/2016 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2016 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 11:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/04/2016 10:00

    OFICIO EXPEDIDO - À DPF

  • 29/04/2016 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/04/2016 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/04/2016 12:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/04/2016 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2016 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2016 12:45

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 11:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/02/2016 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2015 19:04

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 16/12/2015 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO

  • 11/12/2015 11:58

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO PERITO

  • 11/12/2015 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2015 12:13

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 04/12/2015 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2015 12:12

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2015 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2015 16:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/11/2015 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/11/2015 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/11/2015 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/09/2015 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2015 10:05

    CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADOS PELO MALOTE 7809

  • 07/09/2015 09:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/08/2015 12:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 04/08/2015 12:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE - CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E IMISSÃO DE POSSE

  • 12/06/2015 13:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 12/06/2015 13:24

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE - CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E IMISSÃO DE POSSE

  • 24/04/2015 10:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE - ORDENADA CITAÇÃO E IMISSÃO DE POSSE

  • 24/04/2015 10:14

    CitaçãoORDENADA

  • 24/04/2015 10:14

    POSSE IMISSAO PROVISORIA DEFERIDA

  • 15/04/2015 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 31/03/2015 08:22

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2015 10:04

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2015 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2015 19:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/02/2015 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/01/2015 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/01/2015 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/01/2015 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/01/2015 09:52

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2014 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2014 15:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/11/2014 15:35

    INICIAL AUTUADA

  • 04/11/2014 16:28

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUICAO POR ORDEM DO MM JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 04/11/2014 16:14

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 22/10/2014 15:55

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2014

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

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