TRF1 - 0019507-43.2018.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE FERNANDES DE SOUZA

CPF *12.***.*22-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ANTONIO DE SOUZA NEVES

CPF *78.***.*57-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2022 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 14:59

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/12/2021 20:13

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2021 19:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2021 19:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2021 19:38

    Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 02/12/2021 14:30 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 17/12/2021 20:06

    Juntada de Ata de audiência

  • 09/11/2021 17:33

    Juntada de manifestação

  • 08/11/2021 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 16:33

    Juntada de diligência

  • 05/11/2021 10:32

    Juntada de manifestação

  • 25/10/2021 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2021 08:06

    Decorrido prazo de JORGE FERNANDES DE SOUZA em 08/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 15:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 06:29

    Audiência Inquirição de Testemunha designada para 02/12/2021 14:30 2ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 21/09/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 16:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2021 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2021 10:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2021 22:14

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2021 01:00

    Decorrido prazo de JORGE FERNANDES DE SOUZA em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 10:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 07/01/2021 11:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0019507-43.2018.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JORGE FERNANDES DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE FERNANDES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/01/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2021 11:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/01/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 10:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAR PJE19

  • 03/12/2020 11:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)

  • 31/08/2020 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2020 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos devolvidos em 25/08/2020 com petição

  • 12/03/2020 07:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 10/03/2020 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/03/2020 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 05/03/2020 08:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/03/2020 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/03/2020 11:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/03/2020 11:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp 1562/2019

  • 04/03/2020 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 04/02/2020 09:43

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/02/2020 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

  • 30/01/2020 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/01/2020 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/01/2020 17:35

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (TESTEMUNHAS DEFESA + INTERROGATÓRIO)

  • 30/01/2020 17:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (ATA DE AUDIÊNCIA RESGISTRADA NO E-CVD)

  • 30/01/2020 15:38

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - (NÃO HOUVE OITIVA DE TESTEMUNHAS)

  • 28/01/2020 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

  • 24/01/2020 11:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/01/2020 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/01/2020 09:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mdd nº 1125/2019

  • 24/01/2020 09:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mdd nº 1129/2019

  • 24/01/2020 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-mail da JFPE

  • 23/01/2020 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 14/11/2019 09:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/11/2019 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/11/2019 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2019 14:48

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/11/2019 10:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado 1125/2019 1129/2019 1125/2019

  • 12/11/2019 10:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/11/2019 10:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1562

  • 23/10/2019 15:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 23/10/2019 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Designação de audiência

  • 30/04/2019 14:05

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2019 14:05

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/04/2019 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2019 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/04/2019 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/04/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2019 16:25

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2018 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2018 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 08:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/12/2018 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/12/2018 12:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/11/2018 13:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/11/2018 13:45

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/06/2018 17:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/06/2018 17:23

    INICIAL AUTUADA

  • 08/06/2018 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/06/2018 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 07/06/2018 16:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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