17/09/2022 00:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 17:13

Juntada de manifestação
12/08/2022 16:29

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:13

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022 11:13

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 11:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/05/2022 16:44

Conclusos para decisão
20/04/2022 01:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 19/04/2022 23:59.
12/04/2022 08:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2022 16:51

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
31/03/2022 08:53

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 08:53

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 08:53

Decisão Interlocutória de Mérito
29/03/2022 09:04

Conclusos para decisão
08/03/2022 02:19

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 07/03/2022 23:59.
14/02/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:22

Juntada de Certidão
28/01/2022 00:35

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2022 00:34

Proferida decisão interlocutória
27/01/2022 21:08

Conclusos para decisão
26/11/2021 10:55

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 10:26

Juntada de Certidão
30/09/2021 15:04

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2021 15:04

Proferida decisão interlocutória
29/09/2021 20:02

Conclusos para decisão
30/08/2021 15:19

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 20:16

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 20:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:23

Decorrido prazo de FERNANDA DE SOUSA RIBEIRO em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:10

Decorrido prazo de SETE VIAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.
25/05/2021 04:26

Publicado Despacho em 25/05/2021.
25/05/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0006646-32.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: SETE VIAS CONSTRUCOES LTDA - ME, FERNANDA DE SOUSA RIBEIRO DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

CITE-SE: 1) SETE VIAS CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ nº 8.140.877/0001-50, na pessoa de seu representante legal; 2) FERNANDA DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº *47.***.*60-63; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 95.512,25, atualizado até 27/09/2018; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 4.073.000846/18-59; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

CEP 77.001-128.

Telefone (63) 2111-3934.

E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.

Prazo: 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
23/05/2021 20:13

Juntada de Certidão
23/05/2021 20:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2021 20:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2021 20:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2021 22:19

Conclusos para despacho
17/05/2021 03:49

Proferida decisão interlocutória
15/05/2021 21:37

Conclusos para decisão
07/04/2021 11:41

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 15:15

Juntada de Certidão
06/04/2021 15:15

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2021 15:15

Proferida decisão interlocutória
02/04/2021 15:42

Conclusos para decisão
20/02/2021 00:53

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/02/2021 23:59.
02/02/2021 03:07

Juntada de Certidão
02/02/2021 03:07

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 03:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2021 18:41

Conclusos para decisão
24/06/2020 07:46

Decorrido prazo de SETE VIAS CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 07:46

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 23/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 10:56

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 10:48

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 22/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 11:52

Publicado Intimação em 04/05/2020.
27/03/2020 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 12:21

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/03/2020 12:21

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/03/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 00:37

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 20:29

Conclusos para decisão
14/03/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2020 17:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 14:03

Juntada de Certidão de processo migrado
30/01/2020 16:56

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/01/2020 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
29/01/2020 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2020 11:55

CARGA: RETIRADOS AGU
13/12/2019 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2019 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
20/11/2019 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2019 09:38

CARGA: RETIRADOS AGU
30/10/2019 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/10/2019 11:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
16/10/2019 14:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/10/2019 10:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/09/2019 12:45

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/08/2019 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
05/08/2019 16:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/07/2019 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2019 15:38

CARGA: RETIRADOS PGF
01/07/2019 17:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2019 17:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/06/2019 19:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/06/2019 17:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/04/2019 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2019 08:28

CARGA: RETIRADOS AGU
12/04/2019 15:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/04/2019 15:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/04/2019 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/02/2019 21:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
21/02/2019 15:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/01/2019 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
12/12/2018 16:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
30/11/2018 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2018 09:11

CARGA: RETIRADOS AGU
16/11/2018 17:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/11/2018 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/11/2018 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/11/2018 12:00

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
04/10/2018 19:04

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
04/10/2018 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/10/2018 11:12

Conclusos para despacho
03/10/2018 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2018 17:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/09/2018 17:26

INICIAL AUTUADA
27/09/2018 08:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
17/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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