TRF1 - 0025669-44.2011.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 13:42
Juntada de Certidão
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11/10/2022 12:06
Juntada de Certidão
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05/10/2022 00:56
Publicado Edital em 05/10/2022.
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05/10/2022 00:56
Publicado Edital em 05/10/2022.
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04/10/2022 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
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04/10/2022 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
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04/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA PAULO CÉSAR MOY ANAISSE Juiz Federal no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal – SJPA HALYSSON DE CASTRO FREIRE Diretor de Secretaria Substituto da 3ª Vara Federal/Criminal – SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 90 (noventa) dias REF.
PROCESSO N° 0025669-44.2011.4.01.3900 DE: FRANCISCO IVALDO DE OLIVEIRA BELTRÃO, brasileiro, nascido a 03/05/1976, filho de José Américo Bandeira Beltrão e Maria Guilhermina de Oliveira Beltrão, RG nº 3130016 – 2ª via – SSP/PA, CPF nº *95.***.*52-34, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO: a) da sentença prolatada nos autos da ação penal nº 0025669-44.2011.4.01.3900, que lhe move o Ministério Público Federal, cujo teor é a seguir transcrito: “[...] Posto isto, julgo procedente, em parte, a ação penal para (...) extinguir a punibilidade de FRANCISCO IVALDO DE OLIVEIRA BELTRÃO por prescrição da pretensão punitiva, quanto ao crime do art. 288/CP e (…) condenar FRANCISCO IVALDO DE OLIVEIRA BELTRÃO à pena de 18 (dezoito) anos, 6 (seis) meses e 6 (seis) dias de reclusão, em regime fechado, e multa de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias-multa, calculados conforme fundamentação, pela violação ao art. 337, §1º, do Código Penal c/c art. 71/CP.
Decreto o perdimento de todos os valores em dinheiro apreendidos (em moeda nacional ou estrangeira), veículos, joias, demais bens móveis e imóveis por serem produto de crime, ressalvados pedidos de restituição já deferidos.
Custas pelos condenados, em proporção.” b) para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o falecimento de seu anterior patrono, cientificado o intimando de que, após o decurso do prazo ora fixado, ficará nomeado como seu defensor dativo o Dr.
FUAD DA SILVA PEREIRA (OAB/PA 9658).
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal/Criminal, Rua Domingos Marreiros, nº 598, 4º andar, Umarizal, Belém/PA, Fone 91 3299-6121, E-mail: [email protected].
Belém, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente em conformidade com a Lei nº 11.419/2006) PAULO CÉSAR MOY ANAISSE Juiz Federal no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal – SJPA -
03/10/2022 11:05
Expedição de Edital.
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03/10/2022 11:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/10/2022 11:05
Expedição de Edital.
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03/10/2022 11:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/09/2022 02:32
Decorrido prazo de NIVALDO CORREA DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
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08/09/2022 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/09/2022 10:47
Juntada de diligência
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01/09/2022 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/08/2022 21:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/08/2022 21:00
Juntada de diligência
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08/08/2022 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/07/2022 15:06
Expedição de Mandado.
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20/07/2022 15:06
Expedição de Mandado.
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20/07/2022 12:19
Juntada de outras peças
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14/07/2022 12:06
Juntada de Certidão
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14/07/2022 12:03
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287)
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25/05/2022 17:27
Processo devolvido à Secretaria
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25/05/2022 17:27
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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25/05/2022 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2022 12:12
Juntada de apelação
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25/05/2022 12:12
Juntada de apelação
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31/01/2022 10:00
Decorrido prazo de SULAMITA CAVALCANTE DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
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31/01/2022 10:00
Decorrido prazo de NIVALDO CORREA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
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31/01/2022 10:00
Decorrido prazo de ODORICO MORAES VALE em 28/01/2022 23:59.
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31/01/2022 10:00
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA NEVES em 28/01/2022 23:59.
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31/01/2022 10:00
Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA FONSECA em 28/01/2022 23:59.
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31/01/2022 10:00
Decorrido prazo de FRANCISCO IVALDO DE OLIVEIRA BELTRAO em 28/01/2022 23:59.
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27/01/2022 13:44
Conclusos para despacho
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24/01/2022 11:37
Juntada de documentos diversos
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23/01/2022 19:08
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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23/01/2022 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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19/01/2022 13:20
Juntada de Certidão
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17/01/2022 09:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/01/2022 09:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/01/2022 13:20
Juntada de documentos diversos
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11/07/2021 01:06
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA NEVES em 08/07/2021 23:59.
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11/07/2021 01:06
Decorrido prazo de NIVALDO CORREA DA SILVA em 08/07/2021 23:59.
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11/07/2021 01:06
Decorrido prazo de ELIAS PEREIRA FONSECA em 08/07/2021 23:59.
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09/07/2021 05:37
Decorrido prazo de FRANCISCO IVALDO DE OLIVEIRA BELTRAO em 08/07/2021 23:59.
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09/07/2021 05:37
Decorrido prazo de ODORICO MORAES VALE em 08/07/2021 23:59.
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30/06/2021 00:14
Decorrido prazo de SULAMITA CAVALCANTE DA SILVA em 29/06/2021 23:59.
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29/06/2021 02:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/06/2021 23:59.
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25/05/2021 14:50
Juntada de petição intercorrente
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25/05/2021 04:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.
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25/05/2021 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
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24/05/2021 16:04
Juntada de petição intercorrente
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23/05/2021 20:42
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2021 20:42
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2021 20:42
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2021 20:42
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2021 20:42
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2021 20:42
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2021 20:42
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2021 20:42
Juntada de Certidão de processo migrado
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23/05/2021 20:41
Juntada de volume
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20/05/2021 10:33
Juntada de volume
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18/12/2020 10:14
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 23 VOLUMES
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10/12/2020 13:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 1º E 23 º VOL
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07/12/2020 11:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS COM 02 VOL
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05/10/2020 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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22/09/2020 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 23 VOL
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08/09/2020 09:28
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 23 VOLUMES
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08/06/2020 12:56
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - 8. POSTO ISTO JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL PARA: - EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE ODORICO MORAES VALE, NA FORMA DO ARTIGO 107, I/CP, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO. - EXTINGUIR A PUNIBILIDAD
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31/07/2017 16:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 30/07/2008 ART. 288, 297, 298, 299 C/C 304, 317 §1º DO CP
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31/07/2017 15:02
OFICIO EXPEDIDO
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07/06/2017 10:37
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE SULAMITA CAVALCANTE DA SILVA
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05/06/2017 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/05/2017 18:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VOLS: 01, 03, 21, 22 E 23.
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02/05/2017 09:47
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - FRANCISCO IVALDO DE OLIVEIRA BELTRÃO
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27/04/2017 09:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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19/04/2017 09:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS DOS RÉUS FRANCISCO IVALDO DE OLIVEIRA BELTRAO E SULAMITA CAVALCANTE DA SILVA, REGULARMENTE INTIMADOS À FL. 5537 PARA APRESENTAREM MEMORIAIS, QUEDARAM-SE INERTES, ADOTO COMO PARADIGMA JU
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09/02/2017 13:48
Conclusos para despacho
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25/08/2016 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 25/08/2016
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23/08/2016 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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18/08/2016 19:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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08/08/2016 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 44030 E 55285 - DPU - MEMORIAIS DE ELIAS PEREIRA, NIVALDO CORREA E MARCO ANTONIO
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21/07/2016 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/05/2016 09:41
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 22 VOLUMES
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27/05/2016 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 34187 - MEMORIAIS - MPF
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10/05/2016 08:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/05/2016 17:31
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME
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08/04/2016 13:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/04/2016 18:48
REMESSA ORDENADA: MPF
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07/04/2016 18:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - vista às partes para memoriais
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31/03/2016 14:34
Conclusos para despacho
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21/01/2016 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/01/2015
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18/01/2016 17:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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08/01/2016 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 96495 - DPU
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17/12/2015 09:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)
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17/12/2015 09:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
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16/12/2015 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS PELA DPU
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03/12/2015 14:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 22 VOLUMES
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03/12/2015 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 88949 - MPF
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18/11/2015 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/11/2015 11:18
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
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13/11/2015 15:40
REMESSA ORDENADA: MPF
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13/11/2015 15:36
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 20.***.***/6078-88 EXPEDIDO NESTA DATA
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28/10/2015 18:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Arbitro os honorários advocatícios da defensora ad hoc no valor de R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Oficie-se à SECAD. 2. Decreto a revelia dos réus ausentes. 3. Dada vista às partes para diligências finais, estas re
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28/10/2015 18:56
Conclusos para despacho
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28/10/2015 18:55
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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27/10/2015 09:10
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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26/10/2015 18:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 26/10/2015
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22/10/2015 18:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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03/09/2015 08:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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31/08/2015 12:49
CARGA: RETIRADOS MPF
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31/08/2015 12:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/08/2015 08:43
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)
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17/08/2015 15:49
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA
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10/06/2015 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa do réu Marco Antonio da Silva Neves pediu para que a esposa do mesmo fosse ouvida como testemunha informante, em razão de conhecer fatos relevantes para o processo. Dada a vista ao MPF, o mesmo se manifestou contra o
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10/06/2015 17:31
Conclusos para despacho
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10/06/2015 17:30
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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09/06/2015 17:29
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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09/06/2015 12:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - POSTO ISTO, FORTE NOS MOTIVOS EXPENDIDOS, INDEFIRO O PEDIDO DO RÉU MARCO ANTÔNIO DA SILVA NEVES, ASSISTIDO PELA DPU, PARA QUE AS AUDIÊNCIAS REALIZADAS NOS DIAS 24 E 27/02/2015 SEJAM ANULADAS, UMA VEZ QUE NÃO DE
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17/05/2015 18:28
Conclusos para decisão
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15/05/2015 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA PATRICIA PAULA DOS SANTOS E RUI FERNANDO NÃO PÔDE SER REALIZADA DEVIDO TROCA DE ENDEREÇO DOS MESMOS.
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15/05/2015 17:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - foi realizada com sucesso a intimação do réu MARCO ANTÔNIO DA SILVA NEVES e das testemunhas JOÃO DA MATA CORRÊA DOS SANTOS, NILSON BARROS CARVALHO, MARIA GORETE DINELY CARVALHO, HILDA CELI
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15/05/2015 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 33842 - DPU - ARGUIÇÃO DE NULIDADE
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14/05/2015 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/04/2015 13:36
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 22 VOLUMES
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23/04/2015 10:53
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA
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23/04/2015 10:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA
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23/04/2015 10:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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22/04/2015 12:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA O CERTIFICADO À FL.5389, TORNO SEM EFEITO A REVELIA DO RÉU MARCO ANTONIO DA SILVA NEVES, DECRETADA À FL.5367. QUANTO À NULIDADE DAS AUDIÊNCIAS REALIZADAS, INDEFIRO O PEDIDO. ISSO PORQUE O SISTEMA DE NULIDADES NO
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24/03/2015 14:25
Conclusos para despacho
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24/03/2015 14:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5308/2014 SJ PI
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18/03/2015 16:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/03/2015
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17/03/2015 16:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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12/03/2015 15:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 5307/2014 - SJ SP
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12/03/2015 12:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/03/2015 12:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS PARA AUDIÊNCIA EXPEDIDOS NESTA DATA
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12/03/2015 12:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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27/02/2015 18:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Arbitro os honorários dos defensores ad hoc em R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Oficie-se à SECAD. 2. Designo o prosseguimento da presente audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de junho de 2015 às 15:30 hor
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27/02/2015 18:03
Conclusos para despacho - "1. Arbitro os honorários dos defensores ad hoc em R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Oficie-se à SECAD. 2. Designo o prosseguimento da presente audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de junho de 2015 às 15:30 ho
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27/02/2015 16:40
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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27/02/2015 16:39
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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24/02/2015 18:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Arbitro os honorários dos defensores ad hoc em R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Oficie-se à SECAD. 2. Decreto a revelia dos réus, uma vez que MARCO ANTONIO DA SILVA NEVES (fl. 5365), SULAMITA CAVALCANTE DA SILVA (fl. 5
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24/02/2015 18:55
Conclusos para despacho
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24/02/2015 18:54
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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20/02/2015 14:24
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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18/02/2015 16:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE FRANCISCO IVALDO DE OLIVEIRA BELTRÃO(RÉU), ODORICO MORAES VALE(RÉU - FALECIMENTO), SULAMITA DA SILVA(RÉ)
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18/02/2015 16:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO AO INSS
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18/02/2015 16:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE DENIZE PALHETA(TESTEMUNHA), NIVALDO CORREA DA SILVA(RÉU), MARLUCE DO SOCORRO DA SILVA SOARES(TESTEMUNHA), REGINALDO DA SILVA ASSUNÇÃO(TESTEMUNHA)
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12/02/2015 11:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/02/2015 11:33
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)
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10/02/2015 11:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/01/2015 12:09
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S)
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26/01/2015 12:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - DESISTENCIA DE TESTEMUNHAS ONEY ROSSINI E LEONARDO BITTENCOURT
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10/12/2014 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/12/2014 10:13
CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES 01/21/22
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03/12/2014 18:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) PUBLICADO EM 28/11/2014
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28/11/2014 19:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 28/11/2014
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24/11/2014 18:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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20/11/2014 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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20/11/2014 13:10
OFICIO REMETIDO CENTRAL - GERENTE EXECUTIVO DO INSS
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20/11/2014 13:10
OFICIO EXPEDIDO
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20/11/2014 13:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS E TESTEMUNHAS EXPEDIDOS NESTA DATA
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20/11/2014 13:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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19/11/2014 16:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5308
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19/11/2014 15:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5307
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09/10/2014 13:24
OFICIO EXPEDIDO - A SEINF TI 115 E 117 AGENDAMENTO DE VIDEO COM SP E PI
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01/10/2014 13:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) QTO. AS RESPOSTAS ÀS ACUSAÇÕES NÃO HÁ HIPÓTESE DE ABSOLVIAÇÃO SUMÁRIA. (...) 4. VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS TESTEMUNHAS ONEY JOSE ROSSINI E LEONARDO DA SILVA BITTENCOURT, UMA VEZ QUE REQUERE
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10/09/2014 16:36
Conclusos para decisão- ANÁLISE DAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO
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10/09/2014 16:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ELIAS PEREIRA FONSECA
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28/07/2014 17:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/06/2014 09:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 22 VOLUMES
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09/06/2014 14:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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02/05/2014 15:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA À DPU NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.5327. 2. APÓS A DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO DESMEMBRADO (FL.5328), RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA EXCLUIR O RÉU MAURO SERGIO COSTA DA SILVA DO PÓLO PASSIVO DESTA AÇÃO.
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02/05/2014 15:28
Conclusos para despacho
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02/05/2014 15:28
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - QTO. AO RÉU MAURO SERGIO COSTA DA SILVA
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08/10/2013 18:31
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO
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23/05/2013 12:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Decreto a suspensão do processo e do prazo prescricional em relação ao réu MAURO SÉRGIO COSTA DA SILVA. 1.1 Desmembrem-se os autos em relação ao réu acima referido. 1.2 Nos autos desmembrados, dê-se vista ao MPF para manifestaçã
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07/05/2013 15:20
Conclusos para despacho
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11/04/2013 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 22823- PROCURAÇÃO
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30/01/2013 17:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 30/01/2013
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11/12/2012 15:26
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - MAURO SÉRGIO COSTA DA SILVA
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24/09/2012 18:07
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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24/09/2012 18:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE NIVALDO, ODORICO E MARCO ANTONIO
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20/08/2012 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/06/2012 15:31
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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14/06/2012 15:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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14/06/2012 15:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU ELIAS FONSECA CITADO
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14/06/2012 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FRANCISCO IVALDO
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23/04/2012 20:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO MAURO SERGIO COSTA DA SILVA ESTÁ EM LOCAL INCERTO, QUE SE ESGOTARAM AS DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZÁ-LO E, AINDA, QUE O MPF REQUER SUA CITAÇÃO POR EDITAL, DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DE M
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23/04/2012 20:14
Conclusos para despacho
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19/04/2012 17:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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01/03/2012 17:53
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/02/2012 14:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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03/02/2012 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/01/2012 11:23
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DOS AUTOS AO MPF, NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 5299.
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30/01/2012 11:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, EM FACE DAS DILIGÊNCIAS NEGATIVAS PARA CITAÇÃO DOS DENUNCIADOS MAURO SERGIO COSTA DA SILVA (FL. 5247/V) E ELIAS PEREIRA FONSECA (FL. 5248/V), DÊ-SE VIST
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24/01/2012 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/12/2011 13:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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24/11/2011 17:32
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FRANCISCO IVALDO
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21/11/2011 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/11/2011 18:25
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) NIVALDO
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10/11/2011 16:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SULAMITA
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28/10/2011 09:31
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - MARCO ANTÔNIO DA SILVA NEVES
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24/10/2011 13:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 7 RÉUS
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29/07/2011 16:05
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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29/07/2011 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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28/07/2011 18:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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28/07/2011 18:21
INICIAL AUTUADA
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27/07/2011 18:06
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESMEMBRAMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2011
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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