17/08/2022 08:26

Juntada de Certidão
30/09/2021 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/09/2021 13:49

Juntada de Informação
30/09/2021 13:49

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/09/2021 23:59.
31/08/2021 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DANTAS em 30/08/2021 23:59.
12/08/2021 11:06

Juntada de petição intercorrente
07/08/2021 00:51

Publicado Intimação em 06/08/2021.
07/08/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002331-65.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO FERNANDES DANTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE UBERLANDIA, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98274612.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 4 de agosto de 2021.

NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
04/08/2021 19:49

Juntada de manifestação
04/08/2021 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2021 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 01:51

Decorrido prazo de União Federal em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DANTAS em 14/07/2021 23:59.
07/06/2021 10:03

Juntada de manifestação
01/06/2021 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
01/06/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 11:07

Juntada de petição intercorrente
31/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002331-65.2016.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002331-65.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO FERNANDES DANTAS e outros POLO PASSIVO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERNANDES DANTAS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/05/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2021 22:01

Juntada de Certidão de processo migrado
20/02/2021 22:01

Juntada de volume
20/02/2021 22:01

Juntada de volume
02/02/2021 10:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/01/2021 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
22/01/2021 10:42

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
07/05/2019 10:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/05/2019 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/04/2019 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/04/2019 17:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/03/2019 10:18

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
19/03/2019 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 21.03.2019)
15/03/2019 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4689972 CONTRA-RAZOES
14/03/2019 10:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
08/03/2019 07:49

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/03/2019 10:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
27/02/2019 07:55

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
22/02/2019 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677152 RECURSO EXTRAORDINARIO
20/02/2019 17:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
11/12/2018 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ESTADO DE MINAS GERAIS
10/12/2018 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
05/12/2018 07:56

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/12/2018 10:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
28/11/2018 07:56

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
03/09/2018 13:39

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/08/2018
24/08/2018 07:22

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
22/08/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018 -. Destino: ARM 14 ESC B
20/08/2018 15:25

PROCESSO RECEBIDO
20/08/2018 12:37

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
13/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/08/2018 12:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2018, Nº 140 (DISPONIBILIZAÇÃO 31/07/2018).
30/07/2018 15:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2018
17/05/2018 15:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/05/2018 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/05/2018 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:25

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
26/03/2018 10:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
21/03/2018 08:15

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
21/02/2018 09:29

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
19/02/2018 14:44

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PUBLICAÇÃO 21/02/2018)
15/02/2018 14:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4414321 CONTRA-RAZOES
15/02/2018 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4414322 CONTRA-RAZOES
14/02/2018 14:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
07/02/2018 09:05

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/02/2018 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4406311 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/02/2018 17:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
02/02/2018 14:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DE MINAS GERAIS
23/01/2018 08:07

PROCESSO REMETIDO - PARA ESTADO DE MINAS GERAIS
23/01/2018 08:06

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/12/2017 09:10

PROCESSO RETIRADO - PARA ESTADO DE MINAS GERAIS
14/12/2017 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4383971 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
13/12/2017 14:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
11/12/2017 18:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/11/2017 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
18/10/2017 15:31

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/09/2017
09/10/2017 07:51

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/10/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2017 -. Destino: DIJUL 06 ESC G
03/10/2017 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/10/2017 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
25/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
13/09/2017 11:34

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019, Nº 167 (DISPONIBILIZAÇÃO 12/09/2017)
11/09/2017 18:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2017
31/08/2017 18:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2017 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
31/08/2017 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
31/08/2017 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4300907 PARECER (DO MPF)
31/08/2017 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
24/08/2017 18:37

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2017

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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