TRF1 - 0008682-51.2015.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOVINIANO HIGINO DA SILVA

CPF *42.***.*86-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 09:11

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 04/08/2021 09:09

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 01:14

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:39

    Decorrido prazo de JOVINIANO HIGINO DA SILVA em 13/07/2021 23:59.

  • 31/05/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 29/05/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008682-51.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008682-51.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOVINIANO HIGINO DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOVINIANO HIGINO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/05/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 09:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/05/2021 09:17

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.910.059/STJ

  • 20/05/2021 10:10

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 11/12/2020 16:34

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 19/10/2020 10:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/10/2020 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (RESP ADMITIDO)

  • 14/10/2020 15:04

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 231/2020 - FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2020 14:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 231/2020 - FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2020 12:35

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 01/10/2020 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 01/10/2020 08:56

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 02/08/2016 16:11

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/08/2016 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/08/2016 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/07/2016 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/07/2016 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/07/2016 15:44

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/07/2016 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/07/2016 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/04/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 05/04/2016 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/04/2016 10:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/04/2016 10:21

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 15/03/2016 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3865861 RECURSO ESPECIAL

  • 10/03/2016 17:31

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 84/16 - FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 13:02

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 84/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/02/16 ÀS PÁGINAS 2371/2993

  • 26/02/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2016 -

  • 18/02/2016 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/02/2016 12:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 16/02/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 15/02/2016 13:32

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016 - 14:00 HORAS

  • 11/12/2015 14:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/12/2015 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/12/2015 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 02/12/2015 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3791559 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/11/2015 16:36

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 746/15 - FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2015 13:16

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 746/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/11/2015 ÀS PÁGINAS 4927/5157

  • 20/11/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2015 -

  • 11/11/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 11/11/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/10/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo regimental

  • 16/10/2015 18:09

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 20.10.2015 ÀS 14:00 HORAS

  • 24/07/2015 09:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/07/2015 09:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/07/2015 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 10/07/2015 08:40

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVADOS (AG. REG.). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 01/07/2015 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3670763 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 18/06/2015 13:06

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 423/2015 - FN

  • 15/06/2015 11:16

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 423/2015 - FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2015 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2015. (TERMINATIVO)

  • 10/06/2015 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/06/2015. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

  • 05/06/2015 15:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 28/05/2015 17:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 28/05/2015 17:35

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 20/03/2015 11:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/03/2015 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/03/2015 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 06/03/2015 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2015. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 04/03/2015 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2015. Teor do despacho : Intimando os agravados

  • 26/02/2015 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/02/2015 14:52

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/02/2015 18:45

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/02/2015 18:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/02/2015 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 25/02/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2015

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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