TRF1 - 0030380-59.2019.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO TEIXEIRA BARBOSA

CPF *82.***.*15-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2022 18:14

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 18/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de FLAVIO TEIXEIRA BARBOSA em 17/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 11:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 02:50

    Decorrido prazo de FLAVIO TEIXEIRA BARBOSA em 29/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 11:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 10:41

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 20/10/2021 20:53

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2021 13:14

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 09/09/2021 13:12

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - Prezada Dra Luciana, Prezado Dr Guilherme, Os Memoriais foram enviado aos Relatores da 1ª Turma Recursal. Att., Prezada Dra Luciana, Prezado Dr Guilherme, Os Memoriais foram enviado aos Relatores d

  • 14/08/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2021 09:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 03/08/2021 09:21

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 03/08/2021 09:20

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE AUTORA

  • 27/06/2021 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/06/2021 02:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2021 16:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 15/06/2021 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FLAVIO TEIXEIRA BARBOSA

  • 15/06/2021 14:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 11/06/2021 16:30

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 01/06/2021 09:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 01/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 02/06/2021.

  • 01/06/2021 09:26

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/06/2021

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 17/05/2021 11:44

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 17/05/2021 11:42

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES

  • 07/05/2021 12:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2021 12:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2021 12:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2021 12:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2021 11:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 26/04/2021 11:21

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 26/04/2021 11:21

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

  • 15/03/2021 18:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 15/03/2021 16:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FLAVIO TEIXEIRA BARBOSA

  • 15/03/2021 16:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 12/03/2021 09:04

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 03/03/2021 11:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/03/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/03/2021.

  • 03/03/2021 11:29

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/03/2021

  • 11/01/2021 14:20

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 11/01/2021 12:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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