11/10/2022 10:54

Juntada de documentos diversos
13/09/2022 02:36

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 12/09/2022 23:59.
26/08/2022 15:11

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:59

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/06/2022 17:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/05/2022 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
18/05/2022 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
18/05/2022 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OCTAVIO PENNA PIERANTI
17/05/2022 20:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
29/04/2022 11:11

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
19/04/2022 12:35

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
11/04/2022 16:28

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
11/04/2022 16:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
05/04/2022 20:09

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/03/2022 11:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2022 20:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OCTAVIO PENNA PIERANTI
03/02/2022 17:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/08/2021 09:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/08/2021 02:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/07/2021 14:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
26/07/2021 19:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
26/07/2021 19:19

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/07/2021 14:36

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/07/2021 14:22

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
04/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
07/02/2019 12:43

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
07/02/2019 09:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OCTAVIO PENNA PIERANTI
30/01/2019 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/01/2019 14:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/12/2018 11:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/12/2018 04:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/11/2018 04:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/11/2018 09:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
19/11/2018 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
19/11/2018 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OCTAVIO PENNA PIERANTI
06/11/2018 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/11/2018 14:09

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
12/06/2018 11:27

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
01/06/2018 16:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/05/2018 10:22

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2018 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OCTAVIO PENNA PIERANTI
11/05/2018 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/04/2018 03:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2018 07:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2018 17:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/04/2018 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
04/04/2018 09:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
04/04/2018 08:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OCTAVIO PENNA PIERANTI
27/03/2018 13:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/03/2018 13:36

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
17/04/2017 18:22

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
31/03/2017 03:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/03/2017 09:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/03/2017 09:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/03/2017 10:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OCTAVIO PENNA PIERANTI
17/03/2017 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/03/2017 16:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/03/2017 16:19

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA NA DATA DO REGISTRO
24/01/2017 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/12/2016 17:35

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
23/11/2016 15:19

CitaçãoORDENADA
23/11/2016 15:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
13/10/2016 16:30

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/10/2016 15:13

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
13/10/2016 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023743-63.2017.4.01.3400

Iuberto Felicio Feitosa

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0039255-32.2016.4.01.3300

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Cb Promocao de Vendas LTDA - ME

Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000245-45.2011.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Christiano Borja Rodrigues de Barros

Advogado: Leonardo Vieira Lins Parca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2011 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0005138-26.2005.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Clodocir Bastos

Advogado: Ademir Guizolf Adur

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0020781-44.2006.4.01.3500

Elcimar Soares dos Santos

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Viviane Neves Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2006 16:40

Exibir Processo