06/09/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2022 15:54

Conclusos para julgamento
03/08/2022 09:51

Juntada de manifestação
27/07/2022 22:36

Juntada de manifestação
25/07/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
22/07/2022 19:44

Proferida decisão interlocutória
26/04/2022 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
26/04/2022 12:17

Conclusos para admissibilidade recursal
24/01/2022 06:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
24/01/2022 06:35

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 06:35

Cancelada a movimentação processual
21/01/2022 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
01/12/2021 14:45

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 19:16

Juntada de manifestação
03/11/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 13:10

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF
22/10/2021 14:41

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 16:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
12/08/2021 15:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/08/2021 15:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA
27/07/2021 02:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/07/2021 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCONI DE ASSIS SOUZA COSTA
15/07/2021 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
08/06/2021 11:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/06/2021 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/06/2021 13:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCONI DE ASSIS SOUZA COSTA
04/06/2021 09:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
19/05/2021 19:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
09/01/2020 09:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/11/2019 19:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCONI DE ASSIS SOUZA COSTA
07/11/2019 16:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 07/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 08/11/2019
21/10/2019 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
21/10/2019 15:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
21/10/2019 15:25

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
16/08/2019 02:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2019 16:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/08/2019 09:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCONI DE ASSIS SOUZA COSTA
02/08/2019 09:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
02/08/2019 08:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/08/2019. PRAZO E-DJF1 23/08/2019
24/07/2019 18:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/07/2019 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/07/2019 COM VALIDADE DE 18/07/2019
17/07/2019 13:33

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/07/2019
18/03/2019 12:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR
18/03/2019 12:24

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS
14/02/2019 18:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCONI DE ASSIS SOUZA COSTA
14/02/2019 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019
13/02/2019 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
13/02/2019 17:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
13/02/2019 17:43

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS FAZENDA
27/11/2018 06:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2018 11:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
14/11/2018 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARCONI DE ASSIS SOUZA COSTA
14/11/2018 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/11/2018 12:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/11/2018. PRAZO E-DJF1 07/12/2018
07/11/2018 19:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
29/10/2018 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 29/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/10/2018.
29/10/2018 15:59

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 07/11/2018
13/08/2018 16:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/08/2018 13:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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