TRF1 - 0001605-49.2019.4.01.0000

18/11/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/11/2024 15:43

Transitado em Julgado em 08/11/2024

23/10/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940171/2024

23/10/2024 16:05

Protocolizada Petição 940171/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 563332/2024 - AgRg

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0563332 - AgRg no AREsp 2334824 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 19:12

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO OZANAN SILVEIRA DE AZEVEDO e RAQUEL SILVEIRA DE AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00563332/2024 - AgRg no AREsp 2334824/AM

03/10/2024 15:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 873373/2024

03/10/2024 15:29

Protocolizada Petição 873373/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/10/2024

20/09/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 16:09

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563332/2024 - AgRg no AREsp 2334824/AM

06/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/08/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 563332/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 958.

04/07/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570696/2024

04/07/2024 14:09

Protocolizada Petição 570696/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

04/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/07/2024 Petição Nº 563332/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

03/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 563332/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

02/07/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 563332/2024

02/07/2024 17:32

Protocolizada Petição 563332/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2024

27/06/2024 10:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 14:20

Não conhecido o recurso de RAQUEL SILVEIRA DE AZEVEDO e RICARDO OZANAN SILVEIRA DE AZEVEDO

23/11/2023 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/06/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

14/06/2023 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 572033/2023

14/06/2023 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2023 14:26

Protocolizada Petição 572033/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023

12/06/2023 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

07/06/2023 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2023 14:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/04/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO