TRF1 - 0019171-82.2018.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODETE BATISTA DO ESPIRITO SANTO BRITO

CPF *31.***.*64-68

CLAUDIA PUREZA BATISTA SANTANA OU CLAUDIA SANTANA AGUIAR OU CLAUDIA BATISTA DA CONCEICAO

Advogados

OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE

OAB: 21837/PA

CPF *57.***.*30-82

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 06:25

    Juntada de parecer

  • 10/10/2022 21:51

    Juntada de manifestação

  • 03/10/2022 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 15:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2022 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 26/07/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 16:27

    Juntada de Ata de audiência

  • 20/07/2022 14:57

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2022 14:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 18/07/2022 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 17:35

    Juntada de diligência

  • 18/07/2022 17:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 17:29

    Juntada de diligência

  • 12/07/2022 02:52

    Decorrido prazo de CLAUDIA PUREZA BATISTA SANTANA OU CLAUDIA SANTANA AGUIAR OU CLAUDIA BATISTA DA CONCEICAO em 11/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 01:51

    Decorrido prazo de CLAUDIA PUREZA BATISTA SANTANA OU CLAUDIA SANTANA AGUIAR OU CLAUDIA BATISTA DA CONCEICAO em 29/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 18:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 04:51

    Decorrido prazo de ODETE BATISTA DO ESPIRITO SANTO BRITO em 16/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:51

    Decorrido prazo de CLAUDIA PUREZA BATISTA SANTANA OU CLAUDIA SANTANA AGUIAR OU CLAUDIA BATISTA DA CONCEICAO em 16/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 03:22

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 10/05/2022 02:19

    Decorrido prazo de CLAUDIA PUREZA BATISTA SANTANA OU CLAUDIA SANTANA AGUIAR OU CLAUDIA BATISTA DA CONCEICAO em 09/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:19

    Decorrido prazo de ODETE BATISTA DO ESPIRITO SANTO BRITO em 09/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 14:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2022 14:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2022 17:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/04/2022 17:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2022 14:57

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 15:42

    Juntada de resposta à acusação

  • 04/04/2022 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 13:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2022 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2022 11:07

    Juntada de mandado

  • 19/01/2022 17:28

    Juntada de e-mail

  • 19/01/2022 11:44

    Juntada de e-mail

  • 18/01/2022 14:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2022 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 11:36

    Juntada de e-mail

  • 09/06/2021 15:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2021 15:53

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 09/06/2021 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 14:59

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 01:19

    Decorrido prazo de ODETE BATISTA DO ESPIRITO SANTO BRITO em 10/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 06:36

    Decorrido prazo de CLAUDIA PUREZA BATISTA SANTANA OU CLAUDIA SANTANA AGUIAR OU CLAUDIA BATISTA DA CONCEICAO em 03/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 21:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 01/03/2021 21:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 23/02/2021 02:56

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0019171-82.2018.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CLAUDIA PUREZA BATISTA SANTANA OU CLAUDIA SANTANA AGUIAR OU CLAUDIA BATISTA DA CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA PUREZA BATISTA SANTANA OU CLAUDIA SANTANA AGUIAR OU CLAUDIA BATISTA DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/01/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 11:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 11:01

    Juntada de volume

  • 26/01/2021 10:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/02/2020 11:57

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

  • 20/11/2019 16:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 12/11/2019 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS

  • 11/11/2019 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS ACUSADAS CLAUDIA PUREZA BATISTA SANTANA OU CLAUDIA SANTANA AGUIAR OU CLAUDIA BATISTA DA CONCEICAO E ODETE BATISTA DO ESPIRITO SANTO BRITO, INFORMANDO-AS QUE SEU DEFENSOR, DEVIDAMENTE INTIMADO, DEIXOU DE APRESENTAR R

  • 24/10/2019 11:40

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 51224

  • 23/10/2019 15:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/08/2019 14:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2019 09:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 21/06/2019 14:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/06/2019 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADA (FL. 612), A DEFESA DAS ACUSADAS CLAUDIA PUREZA BATISTA SANTANA E ODETE BATISTA DO ESPIRITO SANTO BRITO NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396 CPP. (CERTIDÃO DE FL. 612).

  • 17/06/2019 17:24

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/01/2019 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2019 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) ODETE BATISTA

  • 28/01/2019 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CLAUDIA PUREZA

  • 28/01/2019 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 2213

  • 07/12/2018 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 06/12/2019

  • 04/12/2018 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/09/2018 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 19/09/2018 12:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 02 APENSO.

  • 18/09/2018 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/09/2018 14:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.

  • 06/09/2018 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 MANDADOS EXPEDIDOS

  • 22/08/2018 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 22/08/2018 14:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/08/2018 18:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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