TRF1 - 0014130-78.2001.4.01.3400

29/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 29/11/2023

27/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/09/2023 14:30

Negado seguimento ao recurso de INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

15/09/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/09/2023 11:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 923838/2023

15/09/2023 11:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 11:04

Protocolizada Petição 923838/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

13/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição nº 913688/2023

13/09/2023 11:26

Protocolizada Petição 913688/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2023

01/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/08/2023 e término em 31/08/2023, para LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 549.

30/08/2023 19:01

Juntada de Petição de petição nº 864247/2023

30/08/2023 19:00

Protocolizada Petição 864247/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2023

17/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/12/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/12/2021 21:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1122122/2021

09/12/2021 21:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/12/2021 21:31

Protocolizada Petição 1122122/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2021

02/12/2021 10:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2021 10:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2021 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/10/2021 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO