TRF1 - 0003468-65.2004.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Polo Ativo

Partes

JEFFERSON MARTINEZ MONJARDIM COUTO

Advogados

DAGENIL MARCAL

OAB: 30675/MG

CPF *92.***.*04-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL (AERONAUTICA)

Advogados

HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO

OAB: 6787/DF

CPF *34.***.*84-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 13:02

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 13:01

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 09:38

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 04/08/2021 00:42

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (AERONAUTICA) em 03/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 17:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 12:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/07/2021 00:34

    Publicado Intimação em 13/07/2021.

  • 13/07/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 12/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003468-65.2004.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003468-65.2004.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: JEFFERSON MARTINEZ MONJARDIM COUTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAGENIL MARCAL - MG30675 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (AERONAUTICA) REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO - DF06787 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [JEFFERSON MARTINEZ MONJARDIM COUTO (AUTOR)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[UNIAO FEDERAL (AERONAUTICA) (REU)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Seção

  • 09/07/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 15:10

    Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2021 09:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/07/2021 09:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/06/2021 00:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (AERONAUTICA) em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:19

    Decorrido prazo de JEFFERSON MARTINEZ MONJARDIM COUTO em 17/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:16

    Publicado Intimação de pauta em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 31 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AUTOR: JEFFERSON MARTINEZ MONJARDIM COUTO , Advogado do(a) AUTOR: DAGENIL MARCAL - MG30675 .

    REU: UNIAO FEDERAL (AERONAUTICA) , Advogado do(a) REU: HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO - DF06787 .

    O processo nº 0003468-65.2004.4.01.0000 AÇÃO RESCISÓRIA (47), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-06-2021 Horário: 14:00 Local: Plenário - 3ª Seção -

  • 31/05/2021 15:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:53

    Incluído em pauta para 29/06/2021 14:00:00 Plenário - 3ª Seção.

  • 16/09/2019 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2019 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2019 13:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/04/2014 16:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/04/2014 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 30/04/2014 11:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 16:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 11/09/2013 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/09/2013 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/08/2013 09:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 31/07/2013 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3158288 PETIÇÃO

  • 31/07/2013 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 31/07/2013 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/07/2013 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 02/07/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 02/07/2013

  • 28/06/2013 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/07/2013 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 01/07/2013) -

  • 27/06/2013 15:32

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 27/06/2013 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/06/2013 13:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 18/06/2013 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/02/2013 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/02/2013 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/02/2013 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3040213 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 20/02/2013 11:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 19/02/2013 17:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/02/2013 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 07/02/2013 11:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/02/2013 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 18/01/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 18/01/2013

  • 16/01/2013 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/01/2013 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 17/01/2013). Nº de folhas do processo: 349

  • 11/01/2013 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 11/01/2013 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 11/01/2013 18:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/01/2013 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 11/01/2013 17:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES-DEVOLVIDO

  • 11/01/2013 17:40

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 10/01/2013 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 10/01/2013 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 18/12/2012 14:00

    A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/REJEITOU (D)O AGRAVO INTERNO

  • 20/05/2009 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 08/05/2009 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/05/2009 20:16

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/04/2009 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/04/2009 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/03/2009 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 30/06/2008 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 30/06/2008 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE (DEVOLVIDO PARA GAB.)

  • 30/06/2008 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 27/06/2008 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/06/2008 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 25/06/2008 18:00

    PROCESSO REMETIDO - À 6ª TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 14/05/2008 13:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 12/05/2008 14:34

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 12/05/2008 14:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2001272 AGRAVO REGIMENTAL (UNIÃO)

  • 09/05/2008 14:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 08/05/2008 17:57

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 28/04/2008 09:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 28/04/2008 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 21/01/2008 09:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 15/01/2008 14:23

    OFICIO JUNTADO - NR. 4869/007 PARA O COMANDO DA AERONÁUTICA

  • 14/01/2008 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1945160 JUNTADO (A)

  • 11/01/2008 11:18

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 09/01/2008 16:30

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 18/12/2007 09:53

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/12/2007 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 14/12/2007 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 11/12/2007 13:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 11/12/2007 12:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 11/12/2007 12:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1934391 REQUERENDO

  • 11/12/2007 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 11/12/2007 12:52

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 11/12/2007 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 26/10/2007 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 23/10/2007 15:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 22/10/2007 18:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1905802 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

  • 22/10/2007 18:02

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 22/10/2007 18:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 22/10/2007 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 05/10/2007 17:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 04/10/2007 14:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 01/10/2007 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES-30 - 1

  • 01/10/2007 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 25/08/2005 18:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM CERTIDÃO

  • 27/06/2005 10:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/06/2005 12:50

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - COM R. DESPACHO DE FLS.

  • 20/06/2005 17:46

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR, DET. RETORNAR OS AUTOS A PRR PARA ASSINATURA

  • 07/06/2005 18:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 06/06/2005 18:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1556733 PARECER

  • 03/06/2005 14:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/05/2005 16:04

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/05/2005 18:46

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR VISTA A PRR

  • 12/05/2005 17:51

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/05/2005 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1546377 PETIÇÃO

  • 11/05/2005 11:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 26/04/2005 11:28

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/04/2005 16:49

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - CUMPRIDO

  • 03/03/2005 09:49

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 01/03/2005 10:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 21/02/2005 14:36

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 21/02/2005 14:15

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - C/R. DESPACHO DET.: APRESENTEM AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, SUAS RAZÕES FINAIS.

  • 14/02/2005 18:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 14/02/2005 17:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1513496 RAZOES FINAIS

  • 11/02/2005 18:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 31/01/2005 12:57

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/01/2005 15:45

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº026/2005- CUMPRIDO

  • 17/01/2005 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1506409 ALEGACOES FINAIS

  • 15/12/2004 13:17

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 10/12/2004 16:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

  • 17/11/2004 17:26

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 17/11/2004 17:23

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - C/ DESP. INDEFERINDO O PEDIDO DA CEF(FLS. 239/240) E ABRINDO VISTA ÀS PARTES, SUCESSIVAMENTE, PRIMEIRO O AUTORA, PELO PRAZO DE 10 DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS

  • 06/09/2004 18:22

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÕES

  • 03/09/2004 18:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1466991 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

  • 03/09/2004 12:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 30/08/2004 17:42

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/08/2004 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1461623 REQUERENDO

  • 30/08/2004 15:57

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 619/2004

  • 16/08/2004 13:54

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

  • 16/08/2004 13:41

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 10/08/2004 17:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/08/2004

  • 04/08/2004 14:18

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/08/2004 14:12

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - C/R. DESPACHO DET. DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 5 DIAS, SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E ESCLARECENDO, DE LOGO, SUAS FINALIDADES.

  • 29/07/2004 15:09

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO

  • 29/07/2004 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1452124 IMPUGNACAO

  • 13/07/2004 18:22

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 08/07/2004 17:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 13/07/2004

  • 30/06/2004 14:11

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 30/06/2004 14:07

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - C/R. DESPACHO DET. MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO LEGAL, EM FACE DA CONTESTAÇÃO DE FL.

  • 23/06/2004 14:13

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO

  • 21/06/2004 17:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1441121 CONTESTACAO

  • 19/05/2004 10:08

    MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - UNIÃO FEDERAL - Nº 265, CUMPRIDO

  • 11/03/2004 14:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO. AG CITAÇÃO

  • 08/03/2004 19:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 11/03/2004

  • 01/03/2004 09:16

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 01/03/2004 09:12

    PROCESSO RECEBIDO DA CORIP

  • 26/02/2004 18:53

    PROCESSO DEVOLVIDO À CENEX (TURMAS SUPLEMENTARES)

  • 19/02/2004 16:38

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP - PARA REAUTUACAO

  • 18/02/2004 09:52

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 18/02/2004 09:50

    OFICIO EXPEDIDO - NRS. 235 E 236

  • 18/02/2004 09:47

    TELEX EXPEDIDO

  • 12/02/2004 18:10

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR C/ DECISÃO DEFERINDO PEDIDO DE LIMINAR C/ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA NA LIMINAR

  • 10/02/2004 17:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/02/2004 17:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2004

Ultima Atualização
12/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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