09/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 17:18

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/05/2025 16:14

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2025 16:10

Cancelada a conclusão
05/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:39

Juntada de contrarrazões
08/04/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO FREIRE NORONHA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO FREIRE NORONHA em 07/04/2025 23:59.
05/03/2025 19:42

Juntada de recurso especial
24/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:58

Prejudicado o recurso
24/02/2025 12:58

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a #Não preenchido#
10/02/2025 10:14

Juntada de certidão
29/01/2025 19:29

Juntada de certidão de julgamento colegiado
29/01/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:27

Incluído em pauta para 28/01/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
07/05/2024 21:40

Conclusos para decisão
06/05/2024 19:05

Juntada de parecer
25/04/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO FREIRE NORONHA em 24/04/2024 23:59.
05/04/2024 16:45

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:13

Juntada de certidão
11/03/2024 19:21

Juntada de certidão
08/03/2024 17:37

Juntada de certidão
23/11/2023 14:04

Juntada de certidão
22/11/2023 16:49

Expedição de Carta precatória.
01/11/2023 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO FREIRE NORONHA em 31/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 14:54

Juntada de petição intercorrente
18/09/2023 14:54

Conclusos para decisão
05/09/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/09/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
05/09/2023 17:22

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/09/2023 09:58

Recebidos os autos
05/09/2023 09:58

Recebido pelo Distribuidor
05/09/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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