STJ - 0000744-78.2001.4.01.3400

24/08/2022 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/08/2022 15:16

Transitado em Julgado em 24/08/2022

31/05/2022 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458420/2022

31/05/2022 14:42

Protocolizada Petição 458420/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

30/05/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 23:10

Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

05/05/2022 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/05/2022 17:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/04/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO