TRF1 - 0002980-77.2017.4.01.3000

04/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478650/2025

28/05/2025 11:44

Protocolizada Petição 478650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

19/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 388767/2025 - AgRg

16/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0388767 - AgRg no AREsp 2839238 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 16:58

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JORGE SOARES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 388767/2025 - AgRg no AREsp 2839238

06/05/2025 07:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/05/2025 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 388767/2025

05/05/2025 22:22

Protocolizada Petição 388767/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025

16/04/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339207/2025

16/04/2025 09:16

Protocolizada Petição 339207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

14/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 12:14

Expedição de Ofício nº 080213/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

10/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 11:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial

04/04/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/04/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 296562/2025

04/04/2025 13:43

Protocolizada Petição 296562/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

21/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2025 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 94551 (2018/0023452-0)

20/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO