22/07/2025 16:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 10442561120214010000/TRF
04/06/2025 18:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 10442561120214010000/TRF
18/01/2025 07:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024 08:40

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
28/11/2024 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/05/2024 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2024 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/09/2023 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/09/2023 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WARMILLON FONSECA BRAGA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 19:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/08/2023 11:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/08/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 18:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/08/2023 18:24

Decisão interlocutória - Outras Decisões
24/04/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
20/04/2023 18:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/04/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 18:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/03/2023 18:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/03/2023 13:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/03/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2023 18:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/03/2023 18:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 08:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/09/2022 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/09/2022 17:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 16:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes
05/08/2022 02:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 02:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WARMILLON FONSECA BRAGA em 04/08/2022 23:59.
20/07/2022 11:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 07:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/07/2022 20:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/07/2022 20:33

Decisão interlocutória - Outras Decisões
15/07/2022 08:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
14/07/2022 19:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 14:32

Juntada de Petição - Juntada de parecer
08/07/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 13:49

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
09/06/2022 14:10

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/04/2022 11:23

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2022 15:48

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/03/2022 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WARMILLON FONSECA BRAGA em 16/03/2022 23:59.
10/02/2022 13:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/02/2022 18:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 14:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 14:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 10:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/01/2022 02:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022 02:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WARMILLON FONSECA BRAGA em 21/01/2022 23:59.
14/12/2021 14:51

Juntada de Petição - Juntada de parecer
11/12/2021 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/12/2021 23:59.
16/11/2021 13:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/11/2021 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 20:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 20:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/11/2021 23:59.
20/10/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/10/2021 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WARMILLON FONSECA BRAGA em 15/10/2021 23:59.
21/09/2021 11:36

Juntada de Petição - Juntada de parecer
13/09/2021 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 15:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
13/09/2021 14:59

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
13/09/2021 14:58

Juntado(a) - Juntada de volume
13/09/2021 14:36

Juntado(a) - Petição Inicial
03/09/2013 14:28

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03/09/2013 14:22

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/09/2013 15:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebimento de recurso de apelação.
02/09/2013 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
02/09/2013 13:43

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
30/08/2013 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2013 12:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
20/08/2013 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/08/2013 15:14

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
02/08/2013 19:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/07/2013 18:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
24/07/2013 17:19

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
18/03/2013 20:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 82/2013
18/03/2013 20:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 82/2013
27/06/2012 11:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/03/2012 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BO 39
12/03/2012 17:02

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (4ª)
12/03/2012 17:01

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)
12/03/2012 17:01

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
12/03/2012 17:00

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
24/02/2012 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2012 08:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - A CARGA SERA FEITA PELO INSS, POREM ENCAMINHADOS PARA A PROCURADOR - GERAL FEDERAL- PGF
25/01/2012 18:03

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DE ACÓRDÃO: AI 76640-30.2010.01.0000/MG
25/01/2012 17:25

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
25/01/2012 17:25

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
18/01/2012 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2012 11:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
10/01/2012 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BO 01
12/05/2011 20:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 58/2011
12/05/2011 20:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 58/2011
22/02/2011 17:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/02/2011 17:09

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
16/02/2011 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2011 16:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
07/02/2011 14:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
28/01/2011 17:42

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
24/01/2011 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/01/2011 16:09

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
24/01/2011 16:08

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
14/01/2011 17:06

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
17/12/2010 11:37

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
26/11/2010 17:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
22/11/2010 18:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2010 17:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/10/2010 15:21

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
15/09/2010 10:03

Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
13/09/2010 10:05

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº. 1871-1875
13/09/2010 10:04

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº. 428
04/08/2010 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2010 15:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES JS 17
19/07/2010 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
02/07/2010 18:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2010 12:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
18/11/2009 11:44

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
11/11/2009 16:50

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
09/11/2009 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
06/11/2009 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2009 15:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
29/10/2009 15:49

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
29/10/2009 15:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - 2 AR'S
28/10/2009 13:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/10/2009 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/10/2009 13:41

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
26/10/2009 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2009 13:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
08/10/2009 17:01

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
25/08/2009 11:38

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/07/2009 17:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2009 16:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/07/2009 15:14

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FLS. 50.
23/07/2009 15:08

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - (2ª)
23/07/2009 15:02

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
23/07/2009 14:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/07/2009 20:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
21/07/2009 16:47

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/07/2009 15:57

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LIVRO DE DECISÕES JS-12
30/03/2009 19:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/03/2009 19:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2009 19:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/03/2009 19:08

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
30/03/2009 18:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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