29/08/2022 17:09

Baixa Definitiva
29/08/2022 17:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
28/06/2022 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/06/2022 10:59

Juntada de Informação
28/06/2022 10:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/06/2022 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/06/2022 23:59.
17/06/2022 01:01

Decorrido prazo de EUSTAQUIO COELHO JACOME em 16/06/2022 23:59.
31/05/2022 15:49

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 14:29

Juntada de manifestação
26/05/2022 00:30

Publicado Intimação polo passivo em 26/05/2022.
26/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2022 19:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:42

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido
06/05/2022 16:12

Juntada de manifestação
06/05/2022 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2022 15:08

Juntada de Certidão de julgamento
27/04/2022 00:28

Decorrido prazo de EUSTAQUIO COELHO JACOME em 26/04/2022 23:59.
19/04/2022 01:24

Publicado Intimação de pauta em 18/04/2022.
19/04/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 12:57

Incluído em pauta para 03/05/2022 14:00:00 SJ Virt-Sust.Oral-Port 10136581.
18/08/2021 11:46

Conclusos para julgamento
18/08/2021 10:31

Recebidos os autos
18/08/2021 10:31

Distribuído por sorteio
31/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Contagem-MG PROCESSO: 0006010-51.2018.4.01.3820 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUSTAQUIO COELHO JACOME POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CONTAGEM, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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