TRF1 - 0046492-64.2009.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO NELSON ANDRADE PIMENTEL

CPF *28.***.*78-15

OMS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 13.929.229/0001-57

OMS AGROPECUARIA LTDA - ME

CNPJ: 96.785.407/0001-40

MARIA LIZETE VIEIRA PIMENTEL

CPF *64.***.*87-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2022 18:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 06:53

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 23:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/03/2022 23:37

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 23:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 17:11

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:13

    Decorrido prazo de OMS CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:13

    Decorrido prazo de MAURICIO NELSON ANDRADE PIMENTEL em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:13

    Decorrido prazo de MARIA LIZETE VIEIRA PIMENTEL em 21/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:13

    Decorrido prazo de OMS AGROPECUARIA LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 11:51

    Juntada de manifestação

  • 07/06/2021 00:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

  • 05/06/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0046492-64.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OMS AGROPECUARIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURICIO NELSON ANDRADE PIMENTEL MARIA LIZETE VIEIRA PIMENTEL OMS AGROPECUARIA LTDA - ME OMS CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/06/2021 05:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2021 05:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2021 05:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/06/2021 05:53

    Juntada de volume

  • 28/05/2021 13:14

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 28/05/2021 13:14

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 10/12/2020 14:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 10/12/2020 14:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2020 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2019 17:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/11/2019 17:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2019 17:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2019 17:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2019 13:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/07/2019 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2019 12:49

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2019 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2019 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 13:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 11/03/2019

  • 25/02/2019 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2019 12:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/02/2019 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2018 14:05

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 09/10/2018 13:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2018 13:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/10/2018 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2018 13:49

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 23/07/2018 13:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA MALOTE

  • 23/07/2018 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2018 13:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2018 07:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2018 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2018 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2018 12:07

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2018 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2018 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2018 14:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 04/06/2018

  • 21/05/2018 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2018 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2017 14:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/10/2017 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2017 07:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 02/10/2017

  • 26/09/2017 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2017 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2017 12:34

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2017 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2017 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 07:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 10/07/2017

  • 05/07/2017 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2017 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2017 12:54

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2011 18:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 04/04/2011 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2011 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2011 13:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 28/03/2011

  • 16/03/2011 08:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2011 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2011 14:05

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2011 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2011 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2011 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 31/01/2011

  • 21/01/2011 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2011 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2010 14:05

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/09/2010 10:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 29/09/2010 10:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2010 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 14/06/2010 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2010 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA

  • 24/05/2010 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

  • 21/05/2010 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2010 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 23/03/2010 09:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 23/03/2010 09:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR/JUNTADO C.P. REECEBIDA PELO JUÍZO DEPRECADO

  • 02/03/2010 10:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXP.CARTAS PRECATÓRIAS P/COMARCA DE ITABERABA/BA

  • 04/02/2010 19:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/01/2010 19:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CDM

  • 19/01/2010 19:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CDM

  • 19/01/2010 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CDM

  • 19/01/2010 17:45

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2010 17:45

    INICIAL AUTUADA

  • 17/12/2009 13:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2009

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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