14/01/2022 10:48

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 08:21

Decorrido prazo de BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A em 04/11/2021 23:59.
26/10/2021 08:50

Juntada de manifestação
15/10/2021 23:51

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021 23:51

Juntada de Certidão
15/10/2021 23:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 23:51

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 19:04

Conclusos para despacho
21/07/2021 00:19

Decorrido prazo de BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A em 20/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:40

Decorrido prazo de INSPETOR DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SALVADOR em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:35

Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 16/07/2021 23:59.
01/06/2021 12:35

Juntada de manifestação
01/06/2021 06:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
01/06/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
01/06/2021 06:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
01/06/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0033119-19.2016.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS S.A e outros POLO PASSIVO: INSPETOR DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SALVADOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSPETOR DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
28/05/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 01:02

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/01/2021 12:19

TRANSITO EM JULGADO EM
28/01/2021 12:19

RECEBIDOS DO TRF
19/07/2017 15:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL
15/05/2017 14:05

TRANSITO EM JULGADO EM
15/05/2017 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTES
15/03/2017 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/03/2017 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ IMPTE 05/04
15/03/2017 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/03/2017 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/03/2017 16:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO (INSPETOR DA ALFANDEGA DA REC. FED. DO BRASIL DO AEROPORTO DE SALVADOR-BA)
20/02/2017 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
20/02/2017 14:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - pz. 20/03 aguardando a devolução do mandado (inspetor da alfândega da receita federal do brasil do aeroporto de salvador
20/02/2017 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
17/02/2017 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - pz. até 19/04
17/02/2017 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/02/2017 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação do teor da sentença proferida em 07/02/2017 (evento 46). PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
09/02/2017 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SEGURANÇA CONCEDIDA - URGENTE
07/02/2017 18:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
05/12/2016 18:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/12/2016 13:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MPF
14/11/2016 13:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INTIMAR MPF
20/10/2016 04:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/10/2016 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO ATÉ 20/10
10/10/2016 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN
10/10/2016 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN
10/10/2016 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO (INSPETOR DA ALFANDEGA DA REC. FED. DO BRASIL DO AEROPORTO DE SALVADOR-BA)
10/10/2016 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PZ. ATÉ 08/11 PARA APRESENTAÇÃO DE PARECER
10/10/2016 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimação para fins de elaboração de parecer. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
07/10/2016 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES
07/10/2016 13:00

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
07/10/2016 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO (INSPETOR DA ALFANDEGA DA REC. FED. DO BRASIL DO AEROPORTO DE SALVADOR-BA)
27/09/2016 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - pz 24/11 (AI)
27/09/2016 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/09/2016 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/09/2016 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN
26/09/2016 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN
23/09/2016 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - "(...). COM TAIS RAZÕES, CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA PARA DETERMINAR AO IMPETRADO, QUE, NA MEDIDA DE
23/09/2016 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/09/2016 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - pz. 28/08 aguardando a devolução do mandado (inspetor da alfândega da receita federal do brasil do aeroporto de salvador)
23/09/2016 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSPETOR DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SALVADOR
23/09/2016 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PZ. ATÉ 24/11
23/09/2016 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Tomar ciência do teor da decisão proferida em 22/09/2016 (evento 25), que CONCEDEU A LIMINAR REQUERIDA. PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
22/09/2016 18:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
20/09/2016 14:09

Conclusos para decisão
19/09/2016 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPTE
19/09/2016 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE
16/09/2016 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/09/2016 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
16/09/2016 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) PZ. 18/10 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (UNIÃO/PFN)
16/09/2016 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ. 18/10 AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO (INSPETOR DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SALVADOR)
15/09/2016 18:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) UNIÃO (PFN)
15/09/2016 18:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSPETOR DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO DE SALVADOR
15/09/2016 18:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/09/2016 19:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
14/09/2016 15:22

Conclusos para decisão
13/09/2016 18:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 16687205

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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