06/07/2022 23:25

Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO DA SILVA em 05/07/2022 23:59.
30/06/2022 17:27

Juntada de razões de apelação criminal
23/06/2022 01:33

Decorrido prazo de EDMAR SOUZA DE AVIZ em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 01:33

Decorrido prazo de ROBSON BEZERRA TEIXEIRA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 01:33

Decorrido prazo de FABIO HELCIAS MENDES GOMES em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:15

Decorrido prazo de JOSE RANILSON LIMA DE SOUSA em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA em 22/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:08

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:07

Decorrido prazo de JOSE RANILSON LIMA DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:07

Decorrido prazo de ROBSON BEZERRA TEIXEIRA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:07

Decorrido prazo de EDMAR SOUZA DE AVIZ em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:07

Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:19

Decorrido prazo de FABIO HELCIAS MENDES GOMES em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 01:22

Publicado Despacho em 09/06/2022.
09/06/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 09:50

Juntada de Certidão
08/06/2022 09:45

Desentranhado o documento
08/06/2022 09:45

Cancelada a movimentação processual
07/06/2022 15:21

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2022 15:21

Juntada de Certidão
07/06/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2022 15:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/06/2022 11:53

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:42

Juntada de Certidão
06/06/2022 16:15

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/03/2022 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2022 18:12

Juntada de Certidão de devolução de mandado
22/02/2022 11:02

Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO DA SILVA em 21/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:04

Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59.
04/02/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 10:34

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/02/2022 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2022 23:06

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 11:54

Expedição de Mandado.
25/01/2022 11:53

Expedição de Mandado.
24/01/2022 16:59

Juntada de apelação
24/01/2022 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 12:29

Juntada de documentos diversos
27/07/2021 16:00

Juntada de documentos diversos
14/07/2021 00:36

Decorrido prazo de JOSE RANILSON LIMA DE SOUSA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:36

Decorrido prazo de PEDRO PAULO FERREIRA DAMASCENO em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:36

Decorrido prazo de FABIO HELCIAS MENDES GOMES em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:36

Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO DA SILVA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:36

Decorrido prazo de EDMAR SOUZA DE AVIZ em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:36

Decorrido prazo de ROBSON BEZERRA TEIXEIRA em 13/07/2021 23:59.
14/06/2021 18:26

Juntada de outras peças
08/06/2021 13:52

Juntada de Certidão
02/06/2021 01:12

Decorrido prazo de SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:11

Decorrido prazo de EDMAR SOUZA DE AVIZ em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:54

Decorrido prazo de FABIO HELCIAS MENDES GOMES em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:52

Decorrido prazo de RONALDO CARVALHO DA SILVA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:52

Decorrido prazo de PEDRO PAULO FERREIRA DAMASCENO em 01/06/2021 23:59.
01/06/2021 14:33

Juntada de apelação
31/05/2021 20:48

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 12:28

Juntada de apelação
27/05/2021 02:34

Publicado Intimação em 27/05/2021.
27/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 17:23

Juntada de apelação
26/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA 0025670-29.2011.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE RANILSON LIMA DE SOUSA e outros (7) Advogado do(a) REU: JORGE MOTA LIMA - PA011302 Advogado do(a) REU: EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA - PA22854 Advogados do(a) REU: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA - PA013372, ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - PA13998 Advogado do(a) REU: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - PA13998 Advogados do(a) REU: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO - PA12123, EDNEA CAPUCHO COUTEIRO - PA4185, HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO - PA2746, NAGIB JORGE HAGE JUNIOR - PA10317, RICARDO ARAUJO HAGE AMARO - PA013340, SONIA HAGE AMARO PINGARILHO - PA001601 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Posto isto julgo procedente, em parte, a ação penal para: a- declarar extinta a punibilidade em relação a todos os Réus, quanto á acusação de violação ao art. 288/CP, pela prescrição da pretensão punitiva estatal. b. condenar SÔNIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA à pena de 26 (vinte e seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime fechado, e multa de 600 (seiscentos) dias-multa, calculados conforme fundamentação pela violação ao art. 333, parágrafo único, c/c 71 (crime continuado), ambos do CP. c. julgar extinta a punibilidade de EDMAR SOUZA DE AVIZ em razão da prescrição da pretensão punitiva. d. condenar FÁBIO HELCIAS MENDES GOMES à pena de 08 (oito) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, e multa de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, calculados conforme fundamentação, pela violação ao art. 297 (falsidade de documento público) c/c art. 71 (crime continuado), ambos do Código Penal. e. absolver FÁBIO HELCIAS MENDES COMES da acusação de violação ao art. 333/CP (corrupção ativa), na forma do art. 386, inciso V, do CPP, por não haver prova de ter concorrido para a infração penal. f. condenar FERNANDA RAQUEL PEREIRA DE SOUZA à pena de 22 (vinte e dois) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime fechado, e multa de 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias-multa, calculados conforme fundamentação, pela violação ao art. 333, parágrafo único/CP c/c art. 71/CP (crime continuado). g. condenar JOSÉ RANILSON LIMA DE SOUSA à pena de 22 (vinte e dois) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime fechado, e multa de 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias-multa, calculados conforme fundamentação pela violação ao art. 333, parágrafo único, c/c art. 71/CP (crime continuado), ambos do CP. h. condenar PEDRO PAULO FERREIRA DAMASCENO ("PAULO") à pena de 8 (oito) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime fechado, e multa de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, calculados conforme fundamentação pela violação ao art. 297 c/c art. 71 (crime continuado), ambos do CP. i. absolver PEDRO PAULO FERREIRA DAMASCENO ("PAULO") da acusação de violação ao art. 2991CP, na forma do art. 386, inciso ll/CPP, por não haver prova da existência do fato. j. absolver PEDRO PAULO FERREIRA DAMASCENO ("PAULO") da acusação de violação ao art. 333/CP (corrupção ativa), na forma do art. 386, inciso V/CPP, por não haver prova de ter concorrido para a infração penal. k.

Anular o processo quanto a ROBSON BEZERRA TEIXEIRA, sem julgamento do mérito, quanto à acusação de 126 fls violação ao art. 316/CP, por incompetência absoluta da justiça federal, no particular, e por bis in idem. l. condenar ROBSON BEZERRA TEIXEIRA à pena de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime semiaberto, e multa de 200 (duzentos) dias-multa, calculados conforme fundamentação, pela violação ao art. 297 c/c 29, e 71 (crime continuado), todos do CP. m. condenar RONALDO CARVALHO DA SILVA à pena de 9 (nove) anos, 3 (três) meses e 3 (três) dias de reclusão, em regime fechado, e multa de 276 (duzentos e setenta e seis) dias-multa, calculados consoante fundamentação, pela violação ao art. 171, §30c/c art. 71 (crime continuado), todos do CP.

Decreto o perdimento de todos os valores em dinheiro apreendidos em moeda nacional ou estrangeira, veículos, joias, demais bens móveis e imóveis por serem produto de infração, ressalvados pedidos de restituição já deferidos.

Custas pelos condenados, em proporção.

Após o trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos condenados no rol dos culpados.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/05/2021 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 11:24

Juntada de apelação
24/05/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 09:01

Juntada de Certidão de processo migrado
24/05/2021 08:59

Juntada de volume
20/05/2021 18:17

Juntada de volume
26/04/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 24 VOLUMES
07/10/2020 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/06/2020 15:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - 9. POSTO ISTO JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL PARA: A. DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO A TODOS OS RÉUS, QUANTO À ACUSAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 288/CP, PELA PRESCRIÇÃ
27/09/2018 09:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 30/07/2008 ART. 304 C/C 299, 288, 317, 298 DO CP
25/09/2018 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Tendo em vista o não comparecimento do réu RONALDO CARVALHO DA SILVA para seu interrogatório, apesar de devidamente intimado, conforme fl. 5709/v, foi dada vista ao MPF que não concordou com a justificativa do réu, uma vez que
25/09/2018 17:00

Conclusos para despacho
25/09/2018 17:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
24/09/2018 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA/ INTERROGATÓRIO/ RÉU RONALDO CARVALHO DA SILVA
17/07/2018 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2018 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF - VOL 01, 22, 23 E 24
03/07/2018 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/07/2018 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 36634 - DPU
29/06/2018 18:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉ: SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
29/06/2018 18:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU: RONALDO CARVALHO DA SILVA
26/06/2018 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2018 09:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOLUMES 01, 22, 23 E 24 - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
13/06/2018 16:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
13/06/2018 12:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - FERNANDA RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
08/06/2018 19:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/06/2018
06/06/2018 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
01/06/2018 16:45

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
01/06/2018 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/06/2018 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/05/2018 15:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/05/2018 14:55

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ANTE AS ALEGAÇÕES DA DEFESA (FL. 5622V/5623), E CONSIDERANDO O DIREITO À DEFESA PESSOAL DE RÉU QUE NÃO COMPARECEU ÀS AUDIÊNCIAS ANTERIORES, MAS TEM ENDEREÇO CERTO (FL. 5416), DESIGNO AUDIÊNCIA
26/05/2017 14:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA: 30/07/2008 TUPOS PENAIS: ARTS. 317, 288, 299, 297 E 298 DO CP
18/05/2017 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 31779 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO - SONIA MARIA
10/04/2017 10:18

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO - QTO A RÉ MARIA BERNADETE TRINDADE ELERES
20/03/2017 11:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 505/2014 - COMARCA DE RONDON DO PARÁ
20/03/2017 11:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO
21/02/2017 17:31

DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO - QTO A RÉ MARIA BERNADETE TRINDADE ELERES
21/02/2017 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 5679, REFERENTE ÀS NOMEAÇÕES DOS DEFENSORES AD HOC PARA OS RÉUS FABIO HELCIAS MENDES GOMES E MARIA BERNADETE TRINDADE ELERES, POIS O ADVOGADO CONSITUÍDO DO RÉU APRESENTOU MEMORIAL À FL. 5683. QUA
21/02/2017 15:47

Conclusos para despacho
20/02/2017 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2017 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/02/2017 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 7725 - MEMORIAIS DE FÁBIO HELCIAS MENDES GOMES
03/02/2017 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2016 16:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VOLUMES 1, 22, 23 E 24
05/12/2016 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE AS DEFESAS CONSTITUÍDA DOS RÉUS MARIA BERNADETE TRINDADE ELERES E FABIO HELCIAS MENDES GOMES, REGULARMENTE INTIMADAS PARA MEMORIAL, QUEDARAM-SE INERTES, ADOTO COMO PARADIGMA JURISPRUDÊNCIA DO STF E NOMEIO APENAS
16/08/2016 12:24

Conclusos para despacho
10/06/2016 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 32839 - JOSE RANILSON LIMA DE SOUZA E FERNANDA RAQUEL PEREIRA DE SOUZA
27/04/2016 16:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/04/2016
22/04/2016 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/04/2016 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 20647 - DPU
18/03/2016 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2016 10:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 24 VOLUMES
07/03/2016 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 15415 E 15452 - ROBSON BEZERRA TEIXEIRA - MEMORIAIS E ADITAMENTO
01/03/2016 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2016 10:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 06 VOLUMES - VOLUMES 01, 02, 09, 22, 23 E 24
08/01/2016 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 90670 - MEMORIAIS - PEDRO PAULO FERREIRA DAMASCENO
11/12/2015 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2015 12:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1º, 22º E 23º VOLUMES
30/09/2015 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR A DEFENSORA DATIVA PARA MEMORIAL
16/09/2015 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 70776(SUBSTABELECIMENTO) E PETIÇÃO 71858 OU 71856(PROTOCOLO ILEGIVEL) - MEMORIAIS DE EDMAR SOUZA DE AVIZ
04/09/2015 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/09/2015
02/09/2015 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
28/08/2015 19:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR AS DEFESAS CONSTITUTÍDAS PARA MEMORIAIS
28/08/2015 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DE RONALDO E SÕNIA
19/08/2015 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2015 15:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 23 VOLUMES
26/05/2015 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 32086 E 34166 - RENÚNCIA DE PODERES E MEMORIAIS MPF
18/05/2015 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARRINHO
07/05/2015 14:05

CARGA: RETIRADOS MPF - 23 VOLUMES
04/05/2015 12:28

REMESSA ORDENADA: MPF
04/05/2015 12:24

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 20.***.***/2181-86 EXPEDIDO NESTA DATA
25/03/2015 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Nos termos da tabela I da Resolução n° 558/07 do CJF, arbitro os honorários do defensor ad hoc em R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Oficie-se à SECAD. 2. Desmembrem-se os autos em relação a Ré Maria Bernadete Trindade E
25/03/2015 14:51

Conclusos para despacho
25/03/2015 14:47

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
24/03/2015 14:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
23/03/2015 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/03/2015 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUÍDO, DR. RAPHAEL LIMA PINHEIRO - OAB/PA12744, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA AMANHÃ, 24 DE MARÇO DE 2015, ÀS 15:30 HORAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA. CUMPRA-SE NO PLANTÃO.
23/03/2015 17:27

Conclusos para despacho - INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUÍDO, DR. RAPHAEL LIMA PINHEIRO - OAB/PA12744, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA AMANHÃ, 24 DE MARÇO DE 2015, ÀS 15:30 HORAS, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA. CUMPRA-SE NO PLANTÃO.
23/03/2015 17:20

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADVOGADO RAPHAEL LIMA PINHEIRO - OAB/PA12744, CONSTITUÍDO DA RÉ MARIA BERNADETE TRINDADE ELERES
10/03/2015 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF - DESISTÊNCIA DE TESTEMUNHA
22/01/2015 17:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 5092/2013 - SJ PI
03/12/2014 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME 01/22/23
25/11/2014 08:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S)
24/11/2014 14:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA
24/11/2014 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2014 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S) - 01, 22 E 23
17/11/2014 16:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5094/2013 (CUMPRIDA EM DUPLICIDADE)
17/11/2014 15:13

OFICIO EXPEDIDO - (6ª) OFÍCIO N. 20.***.***/5265-83 EXPEDIDO NESTA DATA (25/04/2014)
17/11/2014 15:08

OFICIO EXPEDIDO - (5ª) OFÍCIO N. 20.***.***/5265-66 EXPEDIDO NESTA DATA (24/04/2014)
17/11/2014 14:53

OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFÍCIO N. 20.***.***/5265-12 EXPEDIDO NESTA DATA (24/01/2014)
17/11/2014 14:44

OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFÍCIO N. 20.***.***/5264-40 EXPEDIDO NESTA DATA (04/04/2014)
17/11/2014 14:16

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO N. 20.***.***/5262-91 EXPEDIDO NESTA DATA (30/10/2014)
14/11/2014 18:12

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 20.***.***/5539-42 EXPEDIDO NESTA DATA (29/10/2014)
07/11/2014 17:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1ª VARA - PIAUÍ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ATO DEPRECADO PELO MÉTODO TRADICIONAL
30/10/2014 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Em aditamento ao despacho de fls. 5554/5555, nos termos da tabela I da Resolução n° 558/07 do CJF, arbitro os honorários do defensor ad hoc em R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais), referentes à nomeação para a audiência do
30/10/2014 19:08

Conclusos para despacho
30/10/2014 19:08

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
30/10/2014 14:08

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
29/10/2014 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2014 19:13

Conclusos para despacho
29/10/2014 19:13

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
29/10/2014 14:22

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
29/10/2014 14:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES DO J. DEPRECADO SOBRE A CP PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA LUCIMAR SOBRAL NETO
28/10/2014 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2014 16:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 01, 22 e 23º volumes
24/10/2014 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2014 08:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 volume(s) - 1º, 22º e 23º vol
21/10/2014 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 21/10/2014
16/10/2014 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/10/2014 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/10/2014 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA DPU ÀS FLS.5519 E 5540/5541, POIS RESTARAM PREJUDICADOS. COM EFEITO, A DPU HAVIA REQUERIDO (FL. 5519) A SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA VALDINÉIA NAZARÉ DOS SANTOS POR PATRÍCIA BRITO DA COSTA, EM
14/10/2014 14:41

Conclusos para despacho
14/10/2014 14:41

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SJ PI ACERCA DE VIDEOCONFERÊNCIA
14/10/2014 14:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DEPDO SJ PI
14/10/2014 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU - SONIA MARIA
14/10/2014 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2014 16:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S) - 1º, 22º E 23º
30/09/2014 10:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL - 1ª VF PI - INFORMA DISTRIBUICAO DE CP 5092/2013 SOB O NUMERO 24984-57.2013.4.01.3900
27/08/2014 16:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVIDAMENTE CUMPRIDA
16/07/2014 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2014 12:20

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)
11/07/2014 17:33

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 20.***.***/2855-20 EXPEDIDO NESTA DATA
18/06/2014 17:05

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
18/06/2014 17:04

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
18/06/2014 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Designo o prosseguimento desta audiência para o dia 29 de Outubro de 2014, às 15:30 horas, oportunidade na qual serão interrogados os réus SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA; EDMAR SOUZA DE AVIZ; FÁBIO HELCIAS MENDES GOMES e FER
18/06/2014 17:03

Conclusos para despacho
04/06/2014 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/05/2014 17:28

CARGA: RETIRADOS MPF
30/05/2014 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU - REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA
30/05/2014 17:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 5093/2013
30/05/2014 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2014 10:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
08/05/2014 18:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
08/05/2014 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/05/2014
06/05/2014 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
05/05/2014 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/04/2014 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TESTEMUNHA: AILA ALVES PRESTES
25/04/2014 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O Dr. Jorge Mota, OAB/PA nº 11.302, na defesa do réu FÁBIO HELCIAS MENDES GOMES requereu a dispensa da presença do seu constituinte neste ato, o que foi deferido, considerando que o Sr. Acusado considerar-se-á intimado atravé
25/04/2014 15:41

Conclusos para despacho
25/04/2014 15:40

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
25/04/2014 13:39

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)
25/04/2014 13:39

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
24/04/2014 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. A defesa do réu EDMAR SOUZA DE AVIZ requereu a desistência da oitiva da testemunha de defesa, o que foi deferido de plano. 2. Nos termos da tabela I da Resolução n° 558/07 do CJF, arbitro os honorários do defensor ad hoc em R
24/04/2014 16:57

Conclusos para despacho
24/04/2014 16:56

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
24/04/2014 16:56

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
23/04/2014 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 17/04/2014
15/04/2014 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/04/2014 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. Indefiro o petitório formulado pela defesa em fl. 5492. 2. Defiro a desistência da oitiva da testemunha de acusação ONEY JOSE ROSSINI por parte do MPF em fl. 5495. 3. Tendo em vi
14/04/2014 17:55

Conclusos para despacho
14/04/2014 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - DESISTÊNCIA
14/04/2014 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUME(S)
10/04/2014 14:36

CARGA: RETIRADOS MPF - 1º E 22º VOLUMES - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO NÃO LOCALIZADA, CONSOANTE DESPACHO DE FL.5486
10/04/2014 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA DE JOSE RANILSON REQUER SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA
09/04/2014 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/04/2014
07/04/2014 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
19/03/2014 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2014 12:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
24/02/2014 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/02/2014
20/02/2014 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/02/2014 12:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - TESTEMUNHAS
12/02/2014 15:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 505
30/01/2014 11:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SJ GO - 5ª VF - INFORMA DESIGNAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA 04/04/2014 15:00 H - AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
30/01/2014 11:52

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (3ª) INQUIRIÇÃO TEST DEFESA
30/01/2014 11:51

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª) INQUIRIÇÃO DE TEST DEFESA
30/01/2014 11:50

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA - SJ GO
27/01/2014 13:59

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
27/01/2014 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Processo nº 25670-29.2011.4.01.3900 D E S P A C H O 1. Torno sem efeito o item "2" do despacho de fl. 5444/5445, tendo em vista o teor da certidão de fl. 5448. 2. Cumpram-se os demais itens da at
27/01/2014 13:17

Conclusos para despacho
24/01/2014 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Nos termos da tabela I da Resolução n° 558/07 do CJF, arbitro os honorários do defensor ad hoc em R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais). Oficie-se à SECAD. 2. Declaro a revelia do réu PEDRO PAULO FERREIRA DAMASCENO, com fulc
24/01/2014 15:49

Conclusos para despacho
10/01/2014 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO/MANDADO 5760/2013
10/01/2014 10:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARLUCE SOARES
10/01/2014 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL PROTOCOLO Nº 001564
10/01/2014 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - em cima
07/01/2014 13:50

CARGA: RETIRADOS MPF
07/01/2014 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2013 10:06

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/12/2013 18:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/12/2013
04/12/2013 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
03/12/2013 18:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/12/2013 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 5. Tendo em vista o teor do Ofício nº 287/APEGR/SE/MPS (fl. 5421), designo o prosseguimento desta audiência para o dia 24 de Janeiro de 2014, às 15:00 horas, oportunidade na qual haverá a oitiva da testemunha de acusação MARLUCE D
02/12/2013 17:09

Conclusos para despacho
02/12/2013 17:08

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
02/12/2013 17:07

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
02/12/2013 14:07

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
02/12/2013 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES: O INSS INFORMA A AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA MARLUCE DO SOCORRO E O MPF PEDE A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA LEONARDO DA S. BITENCOURT
29/11/2013 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2013 12:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
19/11/2013 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2013 11:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
12/11/2013 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EDMAR(RÉU), DENIZE(TEST) E MARLUCE(TEST)
04/11/2013 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 04/11/2013
29/10/2013 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
22/10/2013 14:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 5094
22/10/2013 14:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5093
22/10/2013 14:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5092
06/08/2013 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)Considerando o teor das informações de fls. 5382 e seguintes, designo o dia 02/12/2013, às 15:30 horas, para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que deverão ser ouvidas as testemunhas de a
20/06/2013 12:48

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
20/06/2013 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE SÔNIA MARIA
07/06/2013 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2013 19:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/RESPOSTA À ACUSAÇÃO (PROCESSO COM 22 VOLUMES)
06/05/2013 18:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
19/04/2013 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2013 12:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 22 VOLUMES
26/03/2013 10:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU
26/03/2013 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU PARA EVENTUAL ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA AOS ACUSADOS FÁBIO HELCIAS E RONALDO CARVALHO, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DE SÕNIA MARIA
26/03/2013 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ RANILSON LIMA DE SOUZA
20/03/2013 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2013 09:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
01/02/2013 09:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU
30/01/2013 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO NOS AUTOS DUAS PETIÇÕES DE Nº 02675 E 03939.
30/01/2013 09:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO DE JOSÉ RANILSON LIMA DE SOUSA E SÔNIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA.
09/11/2012 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO NOS AUTOS A PETIÇÃO DE Nº 84616.
26/10/2012 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2012 19:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
27/09/2012 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À DPU CONFORME REQUERIDO
26/09/2012 20:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA DA DPU
26/09/2012 20:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉUS FERNANDA RAQUEL E FÁBIO HELCIAS CITADOS
22/08/2012 11:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/08/2012 15:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/08/2012 14:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DE MARIA BERNADETE
24/07/2012 15:39

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 13/08/2012 por PA30903 -
24/07/2012 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2012 16:12

CARGA: RETIRADOS MPF
13/07/2012 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96, deste Juízo, dê-se vista ao MPF para apresentar os endereços atualizados dos réus JOSÉ RANILSON LIMA DE SOUSA, FÁBIO HELCIAS MENDES GOMES, FERNANDA RAQUEL PEREIRA DE
13/07/2012 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição nº 55976 - of. nº 236/2012 - CEF
13/07/2012 15:57

DEFESA PREVIA APRESENTADA - Réu PEDRO PAULO FERREIRA DAMASCENO
13/07/2012 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Petição nº 54241 - Resposta à acusação do Réu PEDRO PAULO FERREIRA DAMASCENO
13/07/2012 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição nº 53907- BANPARÁ
13/07/2012 15:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOSÉ RANILSON LIMA DE SOUSA, FÁBIO HELCIAS MENDES GOMES, FERNANDA RAQUEL PEREIRA DE SOUZA e SONIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
13/07/2012 15:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RONALDO CARVALHO DA SILVA, MARIA BERNADETE TRINDADE ELERES, EDMAR DE SOUZA AVIZ, PEDRO PAULO FERREIRA DAMASCENO e ROBSON BEZERRA TEIXEIRA
13/07/2012 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Gerente Regional do BANPARÁ e Superintendente Regional da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
03/07/2012 15:02

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) ROBSON BEZERRA TEIXEIRA
03/07/2012 15:01

DEFESA PREVIA APRESENTADA - EDMAR SOUZA DE AVIZ
03/07/2012 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO Nº 52643 - DEFESA PRÉVIA DE ROBSON BEZERRA TEIXEIRA
03/07/2012 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 50241
12/06/2012 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT BANPARA E CEF
11/06/2012 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/06/2012 17:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2012 09:38

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/05/2012 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 5248 COM URGÊNCIA
21/05/2012 15:05

Conclusos para despacho
27/01/2012 13:09

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/11/2011 17:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/11/2011 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DE DOC. EXTRAIDO DO PROCESSO PRINCIPAL
29/07/2011 10:58

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
29/07/2011 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
28/07/2011 18:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/07/2011 18:21

INICIAL AUTUADA
28/07/2011 12:36

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESMEMBRAMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2011

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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