TRF1 - 0005376-45.2005.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA ALVES MARTINS

CPF *64.***.*85-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/04/2022 23:59.

  • 23/02/2022 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2022 16:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2022 16:05

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2022 16:05

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/02/2022 19:02

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2022 08:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/02/2022 23:59.

  • 06/01/2022 13:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2021 04:46

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 04:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 04:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 16:09

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES MARTINS em 21/07/2021 23:59.

  • 31/05/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 29/05/2021 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 18:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0005376-45.2005.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOAO BATISTA ALVES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA ALVES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/05/2021 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 15:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/05/2021 16:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - arquivo provisório

  • 13/05/2021 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - para a digitalização

  • 21/09/2011 18:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO ARQUIVANDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2 DO ART 40 DA LEF

  • 21/09/2011 13:18

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 20/09/2011 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2011 15:36

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2010 15:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 21/10/2010 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 30/09/2010 16:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 29/09/2010 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/09/2010 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2010 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2010 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 09/09/2010 15:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 03/09/2010 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/09/2010 14:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2010 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 16/08/2010 17:35

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2010 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2010 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 05/08/2010 13:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 29/07/2010 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/07/2010 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2010 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 17/05/2010 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2010 13:15

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2010 11:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 2.418/2009

  • 15/01/2010 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 15/01/2010 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2010 12:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/12/2009 09:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D, CARGA EM 18.12.09, DRETIRADOS P/ SERVIDOR EZEQUIAS ALVES/ROSINEIDE ALABI.

  • 11/12/2009 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO IBAMA

  • 07/12/2009 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2009 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N°1068/2009/DRF/PVO/SATEC

  • 22/10/2009 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2009 10:12

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 2418/2009.

  • 08/10/2009 11:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/08/2009 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2009 14:26

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2009 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 09/06/2009 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2009 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 29/05/2009 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU-PERIODO DA INSPEÇÃO

  • 20/05/2009 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2008 08:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2008 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2008 15:15

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2008 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 08/05/2008 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2008 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. COM PETIÇÃO

  • 02/05/2008 11:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 30D AUTOS RETIRADOS PELO PROCURADOR DO IBAMA

  • 15/04/2008 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2008 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2008 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2008 10:59

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2008 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 25/01/2008 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2008 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 15/01/2008 09:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 30D AUTOS RETIRADOS PELO PROCURADOR DO IBAMA-DRº WALDEMAR

  • 14/01/2008 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO IBAMA

  • 17/01/2007 08:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/11/2006 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/11/2006 17:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 21/11/2006 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2006 17:36

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2006 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2006 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2006 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS C/ PETIÇÃO

  • 14/09/2006 09:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELO SR. ADEMIR

  • 11/09/2006 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA - IBAMA

  • 11/09/2006 11:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2006 18:12

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DOJT Nº 117 DE 29/06/2006

  • 26/06/2006 11:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/03/2006 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 06/03/2006 17:30

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2006 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2006 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2006 15:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - IBAMA

  • 16/02/2006 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (vista ao ibama)

  • 16/02/2006 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2006 12:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO, N.631/2005

  • 04/11/2005 14:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 27/10/2005 14:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/09/2005 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA PARA CITAÇÃO

  • 05/09/2005 16:37

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2005 08:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2005 17:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/09/2005 17:36

    INICIAL AUTUADA

  • 31/08/2005 15:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2005

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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