TRF1 - 0035025-39.2019.4.01.3300

1ª instância - 15ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

EDMILSON SANTOS MIRANDA

CPF *82.***.*22-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DAVID BATISTA LOPES SANTOS

CPF *21.***.*62-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 19:39

    Juntada de manifestação

  • 15/08/2022 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 11:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/07/2022 20:19

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 18/04/2022 08:57

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/10/2021 12:33

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 22/10/2021 12:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 22/10/2021 12:31

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/10/2021 12:27

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 14/10/2021 18:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO - POR EMAIL

  • 14/10/2021 18:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 14/10/2021 18:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/08/2021 14:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2021 12:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: 1.

    Intime-se a parte autora da perícia médica designada: DATA/HORA DA PERÍCIA: 23/08/2021, às 16:20 h.

    PERITO: Dr.

    DAVID BATISTA LOPES SANTOS.

    LOCAL DA PERÍCIA: RUA ARTHUR DE AZEVEDO MACHADO, 1459, ED.

    INTERNATIONAL TRADE CENTER, SALA 2512, COSTA AZUL, CEP. , SALVADOR/BA, BA. assistente técnico devem comparecer, na data agendada, usando máscara e entrar em contato para mudança de data, caso apresentem qualquer sintoma como febre, diarreia, dores no corpo, calafrios, falta de ar, tosse, dor de garganta e dificuldades respiratórias que possam ser indicativos de infecção por SARS - CoV-2 que é o agente da COVID-19; 3.

    Fica facultada à parte autora a apresentação de assistente técnico e a formulação de quesitos diretamente ao/à perito/a.

    Essa parte fica ciente de que deve se apresentar ao/à perito/a, levando a cópia do(a) Termo de Pedido/Petição Inicial e todos os documentos que se reportem a sua situação de saúde, a exemplo de receitas, exames e atestados médicos, que ainda não se encontram nos autos para evitar manuseio de papéis e que o autor(a) leve a CTPS, RG ou CNH. 4.

    Intime-se o/a perito/a da referida designação, encaminhando os quesitos unificados do Juízo constantes no Anexo I, da PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA nº 002 de 10 de dezembro de 2020 (QUESITOS ABAIXO ANEXOS). 5.

    Intime-se a autarquia ré da perícia médica designada, para, caso entenda necessário, indicar assistente técnico, diretamente ao perito nomeado. 6.

    Dever-se-á entregar o laudo em secretaria no prazo máximo de 07 (sete) dias (Artigo 2.º da Portaria Conjunta 28/2008).

    Após, será expedida solicitação de pagamento dos honorários periciais, na quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Portaria Conjunta n.º 44, JEF Cível/BA, de 14

  • 28/05/2021 15:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2021 21:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/2021 21:52

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/05/2021 21:22

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 20/05/2021 17:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2021 19:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2021 16:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2021 19:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 15/02/2021 19:06

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 02/02/2021 11:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2021 15:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2021 20:51

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 28/01/2021 20:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INT AUTOR - PER JEF CANCELADA

  • 09/11/2020 09:46

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 28/10/2020 13:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 28/10/2020 13:12

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/07/2020 11:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2020 13:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2020 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/07/2020 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 03/07/2020 15:08

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 03/07/2020 15:08

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/01/2020 15:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 08/11/2019 14:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2019 12:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2019 18:03

    EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO

  • 14/10/2019 15:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/10/2019 15:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 14/10/2019 15:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 14/10/2019 15:30

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 14/10/2019 15:29

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 14/10/2019 15:29

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 14/10/2019 15:29

    CitaçãoORDENADA

  • 14/10/2019 15:27

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/09/2019 14:41

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 09/09/2019 14:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MANOELA DE ARAÚJO ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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