TRF1 - 1008158-62.2019.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB: 28622/GO

CPF *09.***.*11-10

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB: 94107/RJ

CPF *00.***.*40-49

Polo Passivo

Partes

ALEX DE BRITO OLIVEIRA

CPF *44.***.*49-93

SINVALDO ANDRADE CHAVES

CPF *57.***.*85-20

JOSE DE CASTRO CHAVES

CPF *08.***.*33-49

ANTENOR NASCIMENTO DE CASTRO

CPF *69.***.*76-15

FABIANO JOSE NASCIMENTO

CPF *37.***.*14-94

IZABETE SILVA CASTRO GUIMARAES

CPF *06.***.*88-70

ADEMILSON JESUS SANTOS

CPF *63.***.*06-52

ISAIAS TEIXEIRA COTRIM

CPF *92.***.*43-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 10:28

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 17:49

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 20/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 02:17

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 09/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 15:04

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 02/07/2021 01:12

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 01/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de ALEX DE BRITO OLIVEIRA em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de ANTENOR NASCIMENTO DE CASTRO em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de FABIANO JOSE NASCIMENTO em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO CHAVES em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de IZABETE SILVA CASTRO GUIMARAES em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de ISAIAS TEIXEIRA COTRIM em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de ADEMILSON JESUS SANTOS em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de SINVALDO ANDRADE CHAVES em 24/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 02:30

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 02:30

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 02:30

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 02/06/2021 02:30

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Guanambi-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Juiz Titular : FILIPE AQUINO PESSÔA DE OLIVEIRA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : TALES MATOS AMORIM AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1008158-62.2019.4.01.3309 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - PJe AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 REU: JOSE DE CASTRO CHAVES e outros (7) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Ante o exposto, confirmo a tutela antecipada deferida e JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar aos demandados que se abstenham de realizar qualquer turbação ou esbulho na execução das obras e serviços de engenharia para implantação do subtrecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste, descrito na inicial.

    Condeno a parte demandada ao pagamentos das custas e honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor da causa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 31/05/2021 16:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2021 16:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2021 16:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2021 16:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2021 16:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/05/2021 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 13:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2021 13:16

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 28/05/2021 13:16

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2020 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2020 17:30

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 02/09/2020 17:30

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 03/08/2020 09:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2020 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 13:00

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 01/07/2020 13:00

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 01/07/2020 12:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/05/2020 13:48

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 29/05/2020 13:48

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 17/04/2020 10:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2020 09:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2020 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 13:28

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 25/01/2020 15:02

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 24/01/2020 23:59:59.

  • 25/12/2019 18:18

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 19:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/12/2019 18:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/12/2019 17:22

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 13:19

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

  • 11/12/2019 13:19

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/12/2019 11:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/12/2019 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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