07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0014381-22.2013.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JUMA ALIMENTOS LTDA - ME, F.B.RIBEIRO LTDA - EPP SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: JUMA ALIMENTOS LTDA - ME, F.B.RIBEIRO LTDA - EPP visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.

Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem honorários nem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0014381-22.2013.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JUMA ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUMA ALIMENTOS LTDA - ME F.B.RIBEIRO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 30 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)
27/07/2022 15:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
27/07/2022 15:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
27/07/2022 15:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
27/07/2022 15:36

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/01/2022 09:54

PENHORA ORDENADA INSCRICAO
31/01/2022 09:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/06/2021 09:03

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
08/06/2021 00:00

Citação

O Dr.

DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A JUMA ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ/CPF 10.***.***/0001-20, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 32.470,48, inscrito no (a) (s) CDA 40.899.196-8 E OUTRAS, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av.

Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).
12/06/2020 08:33

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
04/06/2020 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2019 09:08

Conclusos para despacho
30/11/2018 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2018 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2018 07:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/08/2018 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/08/2018 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/08/2018 15:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
24/07/2018 13:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/07/2018 14:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/06/2017 15:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/06/2017 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2017 18:00

Conclusos para despacho
23/05/2016 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/05/2016 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2016 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/04/2016 14:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/04/2016 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/04/2016 14:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
24/02/2016 10:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
24/02/2016 10:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
24/02/2016 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/06/2015 18:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
05/06/2015 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/06/2015 18:40

Conclusos para despacho
08/10/2014 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/10/2014 07:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2014 13:44

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO DR. J. PEDRO
11/07/2014 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2014 11:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/01/2014 12:02

PENHORA ORDENADA INSCRICAO
09/01/2014 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/10/2013 11:03

PENHORA ORDENADA INSCRICAO
29/10/2013 11:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/08/2013 15:33

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
24/07/2013 09:04

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/07/2013 09:04

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/07/2013 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/07/2013 09:03

Conclusos para despacho
04/07/2013 14:47

INICIAL AUTUADA
14/06/2013 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2013

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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