TRF1 - 0000386-08.2008.4.01.3000

18/05/2021 21:44

Arquivado Definitivamente

18/05/2021 21:44

Juntada de Certidão

18/05/2021 20:17

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021 11:45

Conclusos para despacho

29/04/2021 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

29/04/2021 11:34

Juntada de Cálculos judiciais

28/04/2021 11:55

Juntada de cálculos judiciais

30/03/2021 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2021 12:38

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC para Contadoria

30/03/2021 12:38

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

25/03/2021 00:29

Decorrido prazo de CRISTIANA BEZERRA DE CASTRO MENDES em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021 00:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA em 24/03/2021 23:59.

17/03/2021 01:30

Decorrido prazo de JAQUESSON GOMES IHUARAQUI em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALCY OLIVEIRA DA COSTA em 16/03/2021 23:59.

31/01/2021 16:31

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021 13:03

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021 00:00

Intimação

26/01/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021 10:47

Juntada de Certidão de processo migrado

26/01/2021 10:47

Juntada de volume

20/01/2021 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/11/2020 07:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA RETRO

18/11/2020 08:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2020 14:09

CARGA: RETIRADOS MPF

18/03/2020 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE REMOÇÃO DE RESTRIÇÃO

18/03/2020 13:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) COMPROVADO O PAGAMENTO PELO EXECUTADO JAQUESSON GOMES IHUARAQUI, FL. 685, REQUEREU O EXEQUENTE A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO MESMO, FL. 687. ISTO POSTO, ANTE A MANIFESTAÇÃO DA PART

05/03/2020 13:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/03/2020 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 323811/2020

19/02/2020 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2020 08:25

CARGA: RETIRADOS MPF

12/02/2020 08:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CONHECIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DA GRU RECOLHIDA PELO EXECUTADO JAQUESSON GOMES IHUARAQUI PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA, FL. 685.

11/02/2020 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) GRU RECOLHIDA PELO PELO EXECUTADO JAQUESSON GOMES IHUARAQUI PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA

24/01/2020 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

14/01/2020 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 323347/2020.

17/12/2019 15:56

CARGA: RETIRADOS MPF

17/12/2019 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 678 (REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 2226/2019 DEVOLVIDA).

10/12/2019 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DO REGISTRO DA PENHORA NO RENAJUD

10/12/2019 13:09

PENHORA NOMEADO DEPOSITARIO - O EXECUTADO

10/12/2019 13:08

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AUTO DE PENHORA DE VEÍCULO OFERECIDO PELO EXECUTADO

10/12/2019 13:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PENHORADO VEÍCULO OFERECIDO PELO EXECUTADO

14/11/2019 09:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2226

23/10/2019 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, RENOVE-SE A DILIGÊNCIA DETERMINADA À FL. 666, NOS ENDEREÇOS CONSTANTES À FL. 672.

15/10/2019 11:50

Conclusos para despacho

01/10/2019 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 321927/2019

30/09/2019 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/09/2019 08:03

CARGA: RETIRADOS MPF

26/09/2019 07:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 670V (CARTA PRECATÓRIA N. 1731/2019).

24/09/2019 14:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO

18/09/2019 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA 1731/2019

12/08/2019 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2019 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF

07/08/2019 18:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1731

02/08/2019 08:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 662. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA PENHORA DE BENS MÓVEIS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO EXECUTADO JAQUESSON GOMES IHUARAQUI, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, OBSERVANDO A IMPENHORABILIDADE

25/06/2019 10:07

Conclusos para despacho

15/05/2019 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

10/05/2019 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019 11:53

CARGA: RETIRADOS MPF

11/04/2019 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA BACENJUD

05/04/2019 10:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRADA NO E-CVD - EXTINÇÃO E BACENJUD - "TRATA-SE DE EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA FRANCISCO ALCY DA COSTA E OUTROS. COMPROVADO O PAGAMENTO

12/02/2019 13:38

Conclusos para decisão

14/01/2019 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 317626/2019

14/01/2019 12:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA

10/01/2019 08:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 317626/2019

17/12/2018 14:46

CARGA: RETIRADOS MPF

17/12/2018 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRATA-SE DE EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA FRANCISCO ALCY DA COSTA E OUTROS. COMPROVADO O PAGAMENTO PELO EXECUTADO PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA,

14/12/2018 14:01

Conclusos para decisão

14/12/2018 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2018 10:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO - NÃO LOCALIZADOS BENS EM NOME DO EXECUTADO JAUESSON GOMES

07/12/2018 10:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - SEI N. 14451-79.2018.4.01.8004 - CP 1395/2018 REFERENTE À ANTONIA DHINIS FELIX

13/11/2018 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 316941/2018

09/11/2018 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 316941/2018

31/10/2018 11:10

CARGA: RETIRADOS MPF

25/10/2018 11:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1394

25/10/2018 11:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1395

20/09/2018 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA RENAJUD POSITIVA

18/09/2018 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/CEF N. 368/2018 INFORMANDO CUMPRIMENTO DO OFÍCIO/GABJU 3428/2018

18/09/2018 14:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO/GABJU N. 342/2018 ENTREGUE

12/09/2018 09:02

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GABJU N. 342/2018 À CEF

11/09/2018 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PROCEDER À CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO DO VALOR DE R$4.810,28, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL Nº 3950.005.86400882-6, FL. 617, EM NOME DE CRISTINA BEZERRA DE CASTRO, C

10/08/2018 13:35

Conclusos para despacho

29/06/2018 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 314839/2018

22/06/2018 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CM PETIÇÃO

11/06/2018 14:12

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 610, DILIGÊNCIAS DE FLS. 613/616, TERMO DE PENHORA DE FL. 617 E DESPACHO DE FL. 618.

11/06/2018 14:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA CRISTIANA BEZERRA DE CASTRO MENDES À PENHORA DE NUMERÁRIO DE FL. 617.

02/05/2018 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/CEF 50/2018 - APRESENTANDO COMPROVANTE DE CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO

23/04/2018 07:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 69, DIA 20.04.2018.

13/04/2018 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO RETRO

13/04/2018 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXECUTADA CRISTIANA BEZERRA DE CASTRO MENDES DO TERMO DE PENHORA DE FL. 617, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO RODRIGO DE ARAÚJO LIMA, OAB/DF 27845.

12/04/2018 13:23

Conclusos para despacho

12/04/2018 13:22

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE PENHORA DE NUMERÁRIO

27/03/2018 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTAS RENAJUD E BACENJUD POSITIVA E GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL

15/02/2018 18:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - GABJU N. 69, À CEF.

09/02/2018 13:50

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GABJU N° 69 À CEF

09/02/2018 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/01/2018 09:44

Conclusos para decisão

01/12/2017 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 311736

01/12/2017 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017 12:22

CARGA: RETIRADOS MPF

17/11/2017 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA BACENJUD NEGATIVA

10/11/2017 13:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - REGISTRADA NO E-CVD

20/10/2017 10:48

Conclusos para decisão

20/10/2017 09:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM QUE A EXECUTADA ANTÔNIA DHINIS FÉLIX TENHA IMPUGNADO A PRESENTE EXECUÇÃO OU TENHA COMPROVADO O PAGAMENTO DA DÍVIDA. AINDA, CERTIFICO QUE NÃO HOUVE RECURSO CONTRA A DECISÃO DE F

23/08/2017 08:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 446/2017 - CUMPRIDA

16/08/2017 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 309795/2017

16/08/2017 07:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

08/08/2017 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF

08/08/2017 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 218/3-RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO P

07/08/2017 11:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO A PENHORA DE NUMERÁRIO EFETIVADA À FL. 577.

05/07/2017 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARCUS VINICIUS JARDIM RODRIGUES - CURADOR DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

13/06/2017 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. N. 196/2017, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM COMPROVANTES

13/06/2017 08:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA DE NUMERÁRIO DE FL. 580 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 102, NO DIA 09/06/2017.

13/06/2017 08:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÕES DE FLS. 566 E 572 FORAM PUBLICADAS NO E-DJF1 Nº 103, DIA 12.06.2017.

07/06/2017 08:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÕES DE FLS. 566 E 572

06/06/2017 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2017 11:16

CARGA: RETIRADOS MPF

25/05/2017 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO

25/05/2017 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE INTIMAÇÃO AO EXECUTADO PAULO CÉSAR DE O. SILVA

25/05/2017 17:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2017 17:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ADV. MARCUS VINICIUS JARDIM RODRIGUES, CURADOR ESPECIAL DE PAULO CÉSAR DE O. SILVA

25/05/2017 17:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 446

23/05/2017 13:45

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE PENHORA DE NUMERÁRIO - PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA

11/05/2017 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DILIGÊNCIA BACENJUD POSITIVA E GUIA DEPÓSITO JUDICIAL

20/04/2017 11:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/04/2017 11:24

OFICIO EXPEDIDO - OF. GABJU N. 156 À CEF.

19/04/2017 12:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 3. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQÜENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO PAULO CÉ

27/03/2017 12:16

Conclusos para decisão

13/01/2017 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 305889

12/12/2016 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 305889/2016

29/11/2016 13:35

CARGA: RETIRADOS MPF

29/11/2016 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DESSA FORMA, ANTE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE E COMPROVADO O PAGAMENTO DA DÍVIDA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO EXECUTADO FRANCISCO ALCY DA COSTA, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCIS

26/10/2016 15:51

Conclusos para despacho

22/09/2016 09:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) SEM CUMPRIMENTO - EXECUTADA RESIDE EM OUTRO MUNICÍPIO - INFORMOU ENDEREÇO

22/09/2016 09:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO

05/09/2016 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303960/2016

19/08/2016 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 303960/2016

03/08/2016 13:14

CARGA: RETIRADOS MPF

03/08/2016 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIAS NS. 296 E 297/2016, FLS. 520/540.

26/07/2016 12:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) JAQUENSSON GOMES INTIMADO

26/07/2016 12:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FRANCISCO ALCY OLIVEIRA INTIMADO - DEPOSITO JUDICIAL

23/06/2016 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE PAGAMENTO DO EXECUTADO FRANCISCO ALCY OLIVEIRA DA COSTA

14/06/2016 14:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 585

23/05/2016 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, COM A FINALIDADE DE INTIMAÇÃO DA EXECUTADA ANTÔNIA DHINIS FELIX DA SILVA NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 512.

17/05/2016 15:23

Conclusos para despacho

09/05/2016 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO 301833/2016

04/05/2016 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2016 09:59

CARGA: RETIRADOS MPF

27/04/2016 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 510.

26/04/2016 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXECUTADA ANTONIA DHINIS FELIX NÃO LOCALIZADA

15/04/2016 13:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO RECIBO MALOTE DIGITAL DAS CPS EXPEDIDAS - CP Nº 295, 296 E 297/2016.

14/04/2016 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 66, DIA 14.04.2016.

06/04/2016 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 498 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 60, DIA 06.04.2016.

01/04/2016 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/04/2016 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

01/04/2016 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - AO EXECUTADO PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

01/04/2016 11:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/04/2016 11:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A ANTONIA DHINIS FELIX

29/03/2016 10:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 297

29/03/2016 10:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 296

29/03/2016 10:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 295

09/03/2016 08:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2016 08:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS EXECUTADOS FRANCISCO ALCY OLIVEIRA DA COSTA, CRISTIANA BEZERRA DE CASTRO, ANTONIA DHINIS FELIX, PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA E JAQUESSON GOMES IHUARAQUI PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDEREM AO PAGAMENTO DA

16/02/2016 13:41

Conclusos para despacho

08/01/2016 10:27

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

29/12/2015 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO DA CLASSE DESTES AUTOS PARA 4101, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE Nº 303157, QUE REQUER A EXECUÇÃO DA SENTENÇA.

04/12/2015 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM SECRETARIA

03/12/2015 16:41

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

02/12/2015 12:37

REMETIDOS CONTADORIA - PARA CÁLCULOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS

11/09/2015 08:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 303157, DO MPF, REITERANDO O REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATUALIZADA.

31/08/2015 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2015 18:25

CARGA: RETIRADOS MPF

18/06/2015 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 302173, DO AUTOR, REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

18/06/2015 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2015 09:43

CARGA: RETIRADOS MPF

11/06/2015 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO SACAT/DRF/RBO/AC Nº 060/2015 EM RESPOSTA AO OFÍCIO GABJU Nº 202

11/06/2015 09:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO GABJU Nº 202

29/05/2015 14:58

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU Nº 202 PARA DELEGADA DA RECEITA FEDERAL EM RIO BRANCO

28/05/2015 14:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO - SEBASTIANA HELIDA DE MORAIS LIM AJUIZOU AÇÃO ORDINÁRIA EM FACE DA UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA.-UNINORTE E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, OBJETIVANDO, EM

27/05/2015 14:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/05/2015 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 301659, DO MPF, INFORMANDO O CPF DE PAULO CESAR

12/05/2015 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2015 17:15

CARGA: RETIRADOS MPF

04/05/2015 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE FL. 441. ENTRETANTO, DEVERÁ O MPF, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR O CPF DO REQUERIDO PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DA SILVA. OFICIE-SE À RECEITA FEDERAL, PARA QUE INFORME QUA

31/03/2015 14:18

Conclusos para despacho

16/01/2015 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 300072, DO MPF REQUERER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO E A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO E APERESENTAR O RESUMO DO CÁLCULO

13/01/2015 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2014 09:00

CARGA: RETIRADOS MPF

10/10/2014 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA Nº 304079, MANIFESTAR INTERESSE NA EXECUÇÃO DO JULGADO.

10/10/2014 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2014 10:36

CARGA: RETIRADOS PGF

25/09/2014 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - REMETER À FUNASA/PGF

25/09/2014 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 431 - FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 185, NO DIA 25.9.2014 VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.

19/09/2014 12:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA ORDENADA À FUNASA/PGF

18/09/2014 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A FUNASA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DO MPF DE FL. 430. INFORMADO O QUANTO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO ÓRGÃO MINISTERIAL PARA MANIFESTAÇÃO.

17/09/2014 13:42

Conclusos para despacho

20/08/2014 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 303216 - MANIFESTAÇÃO DO MPF

12/08/2014 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014 11:00

CARGA: RETIRADOS MPF

30/07/2014 10:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO ASSINALADO NO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 424 SEM MANIFESTAÇÃO DA FUNASA

09/05/2014 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2014 09:17

CARGA: RETIRADOS PGF - NA PESSOA DA ESTAGIÁRIA JULIA MARIA

25/03/2014 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA

17/03/2014 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 300912 - MANIFESTAÇÃO DO MPF

10/03/2014 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2014 13:20

CARGA: RETIRADOS MPF

26/02/2014 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA EM REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.

20/02/2014 13:18

TRANSITO EM JULGADO EM

30/09/2013 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO ADV. MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES - CURADOR ESPECIAL DO REQUERIDO PAULO CESAR DE OLIVEIRA

22/08/2013 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/08/2013 10:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO CURADOR ADV. MARCOS VINICIUS

20/08/2013 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DECISÃO/SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, FL. 419, FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, N° 160, NO DIA 20.8.2013, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO EN

14/08/2013 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/08/2013 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2013 09:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - NA PESSOA DA SERVIDORA LEILA

29/07/2013 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUPERVISOR

28/06/2013 13:23

Conclusos para decisão

28/06/2013 13:22

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA DPU N. 202763

28/06/2013 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2013 09:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU POR CINTIA GUIMARAES

19/06/2013 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - NA QUALIDADE DE DEFENSOR DE ANTÔNIA DHINIS FÉLIX CONFORME FL. 350.

17/06/2013 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2013 09:37

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS POR LEILA MENEZES.

13/05/2013 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 301510 - DA PGF - DANDO-SE POR CIENTE DA SENTENÇA DE FLS. 390/397V.

10/05/2013 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2013 10:42

CARGA: RETIRADOS PGF - AO ESTAGIÁRIO ANDESON SILVA

17/04/2013 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2013 13:21

CARGA: RETIRADOS MPF

10/04/2013 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - 7. É O CASO DE CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MODIFICANDO O PARÁGRAFO 40 DA SENTENÇA DE FLS. 390/397, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: "40. PELA

01/04/2013 17:40

Conclusos para decisão

01/04/2013 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301025 - MPF INTERPÕE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

01/04/2013 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2013 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF

19/03/2013 18:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

28/01/2013 09:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/01/2013 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 304999 - RAZOES FINAIS DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

30/10/2012 19:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADV. MARCUS VINICIUS JARDIM RODRIGUES - CURADOR ESPECIAL DO REQUERIDO PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

20/09/2012 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/09/2012 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/09/2012 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303852. O FNS RATIFICA OS MEMORIAIS APRESENTADOS PELO MPF ÀS FLS. 376/79...

11/09/2012 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2012 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR ANDSON SILVA DE ALMEIDA...

24/08/2012 14:07

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PET. 303603. O MPF APRESENTA MEMORIAIS.

24/08/2012 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2012 11:11

CARGA: RETIRADOS MPF

20/08/2012 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 303462 - DO MPF - REQUERENDO VISTA DOS AUTOS JUNTAMENTE COM OS ANEXOS

16/08/2012 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2012 10:11

CARGA: RETIRADOS MPF

10/08/2012 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE CAUSA COMPLEXA, AO REQUERENTE/MPF, À ASSISTENTE FUNASA, APÓS AOS REQUERIDOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS (ARTIGO 454, § 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIMEM-

01/08/2012 10:46

Conclusos para despacho

26/07/2012 15:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 304/2011

04/06/2012 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2012 09:18

CARGA: RETIRADOS MPF

08/05/2012 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 295/2012 - DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC - COMUNICANDO DATA DE AUDIÊNCIA

04/05/2012 09:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR E INFORMAÇÃO DE CP (FLS. 354/5)

29/02/2012 11:48

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - "AGUARDE-SE DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 337".

27/02/2012 10:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/02/2012 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2012 09:55

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR GILBERTO ROSA LEITÃO, SERVIDOR DA PGF

15/02/2012 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO À REQUERIDA ANTÔNIA DHINIS FELIX, PARA OS FINS PROPOSTOS NO DESPACHO DE FL. 336, NOS ENDEREÇOS CONSTANTES NA PETIÇÃO DE FLS. 343/346, QUE SE REFEREM A ESTA COMARCA DE

15/02/2012 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 300619 - DO MPF - INDICANDO ENDEREÇO PARA INTIMAÇÃO DE ANTÔNIA DHINIS FELIX

15/02/2012 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO O ADVOGADO MARCUS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES

13/02/2012 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2012 10:05

CARGA: RETIRADOS MPF

08/02/2012 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO À CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 340.

08/02/2012 09:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/01/2012 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2012 10:29

CARGA: RETIRADOS MPF

11/01/2012 10:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO AO ADVOGADO MARCUS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES.

16/12/2011 09:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO À ANTONIA DHINIS FELIX

16/12/2011 09:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL N°304/2011 EXPEDIDA À COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL PARA INQUIRIÇÃO, EM DIA E HORA PREVIAMENTE DESIGNADOS POR ESSE JUÍZO DEPRECADO, DA TESTEMUNHA INDICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: JOSÉ FRANCISCO COR

06/12/2011 08:47

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

06/12/2011 08:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 10H, PARA TER LUGAR O DEPOIMENTO PESSOAL DA REQUERIDA ANTÔNIA DHINIS FELIX, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 335. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, PARA INQUIRIÇÃO DA T

28/11/2011 15:49

Conclusos para despacho

12/09/2011 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303820, DO MPF.

12/09/2011 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2011 17:50

CARGA: RETIRADOS MPF

02/09/2011 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE A CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA ÀS FLS. 322/332.

17/08/2011 10:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA 144/2011.

16/08/2011 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO 303296, DE CRISTIANA BEZERRA DE CASTRO.

02/08/2011 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADV. MARCUS VINICIUS JARDIM RODRIGUES

21/07/2011 08:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO MARCUS VINICIUS JARDIM RODRIGUES OAB/AC 2299, NA QUALIDADE DE CURADOR ESPECIAL.

19/07/2011 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 302895. A FUNASA DÁ-SE POR CIENTE DA DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A AUDIENCIA...

19/07/2011 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2011 09:43

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

13/07/2011 08:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF.

11/07/2011 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2011 08:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - MPF

08/07/2011 08:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE CONHECIMENTOO ÀS PARTES DAS DATAS DESIGNADAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC: DIA 27/07/2011, ÀS 16H, PARA DEPOIMENTO PESSOAL DOS REQUERIDOS E INQUIRIÇÃO DAS TE

07/07/2011 16:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICANDO DATA DE AUDIÊNCIA

07/07/2011 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 302386 - DO MPF - INFORMANDO QUE DESISTE DO DEPOIMENTO PESSOAL

07/07/2011 16:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

27/06/2011 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2011 13:30

CARGA: RETIRADOS MPF

21/06/2011 08:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/06/2011 10:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA 144/2011

24/05/2011 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DOS REQUERIDOS E INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS QUALIFICADAS À FL. 17, SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL. 302. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO D

20/05/2011 15:09

Conclusos para despacho

03/05/2011 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 301600.

03/05/2011 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2011 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF

27/04/2011 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 301442, DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA.

19/04/2011 12:11

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMENTO REF. CARTA PRECATORIA 2/2010 (JÁ DEVOLVIDA FLS. 270/272).

13/04/2011 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ADV. MARCOS VINICIUS JARDIM DO DESPACHO DE FL. 296.

17/03/2011 09:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES, NA QUALIDADE DE CURADOR ESPECIAL DO REQUERIDO PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA.

28/02/2011 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AUTUEM-SE COMO ANEXO AS PEÇAS DE INFORMAÇÃO - PI (1.10.000.000624/2010-13), TRAZIDAS AOS AUTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL. 295, FACILITANDO O MANUSEIO DOS AUTOS DA AÇÃO. APÓS, MANIFESTEM-SE OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE 05

24/01/2011 09:57

Conclusos para despacho

13/01/2011 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ASSIM, O ADV. MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES FICOU INTIMADO PARA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO, SE ASSIM O ACHAR CONVENIENTE OU NECESSÁRIO.

14/12/2010 13:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET. 305179. PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA OFERECE CONTESTAÇÃO..

07/12/2010 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2010 10:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - Curador Especial

17/11/2010 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, DECRETO A REVELIA DOS REQUERIDOS FRANCISCO ALCY OLIVEIRA DA COSTA, CRISTIANA BEZERRA DE CASTRO, ANTÔNIA DHINIS FÉLIX, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA E JAQUESSON GOMES IHUARAQUI, NOS TERMOS DO ART. 3

03/11/2010 15:25

Conclusos para despacho

03/11/2010 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE OS REQUERIDOS TENHAM APRESENTADO CONTESTAÇÃO

24/08/2010 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Antonia Dhainis Felix.

12/08/2010 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303196 - MPF REQUER JUNTADA DE CÓPIAS DE COMPROVANTES DE PUBLICAÇÕES.

02/08/2010 09:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/08/2010 09:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Antônia Dhinis Felix.

29/07/2010 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Expeça-se Mandado de Citação e Intimação à requerida Antônia Dhinis Félix no endereço fornecido pelo Ministério Público à fl. 279.

23/07/2010 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. 303041. O MPF INFORMA ENVIO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA / INFORMA ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DE RÉ.

23/07/2010 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

23/07/2010 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2010 10:10

CARGA: RETIRADOS MPF - CUMPRIR DESPACHO DE FL. 274 - PROVIDENCIAR PUBLICACAO EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO

19/07/2010 10:06

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITACAO E INTIMACAO DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N. 135, DE 16.2010, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

19/07/2010 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 274 - PUBLICADO(A) NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, N. 135, DE 16.2010, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR

15/07/2010 09:50

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇAO E INTIMAÇÃO DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, CADERNO E-DJF1 - CADERNO AC, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

15/07/2010 09:41

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇAO E INTIMAÇÃO DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA AFIXADO NO ATRIO DESTA SECAO JUDICIARIA

13/07/2010 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/05/2010 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... DECLARO NULA A CITAÇÃO DO REQUERIDO PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA E DETERMINO NOVA AFIXAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FL. 261...

21/05/2010 09:51

Conclusos para despacho

08/04/2010 15:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - OFICIO 1937 - OFICIO GABJU 427/2010 - 1A. VARA CIVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC DEVOLVENTE CP 2/2010

25/02/2010 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

17/02/2010 17:32

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/02/2010 17:32

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/02/2010 17:32

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PAULO CESAR DE OLIVEIRA

17/02/2010 17:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - OMARCA DE CRUZEIRO DO SUL CITAÇÃO DOS REQUERIDOS FCO ALCY, CRISTIANA BEZERRA, ANTONIA DHINIS E JAQUESSON GOMES

11/12/2009 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

09/12/2009 11:47

CARGA: RETIRADOS MPF

09/12/2009 10:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 14. SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, § 9º, DA LEI Nº 8.429/92, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL DA PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE D

23/10/2009 14:33

Conclusos para decisão

23/10/2009 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 304281 - MANIFESTAÇÃO ESCRITA DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

20/10/2009 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2009 15:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

08/10/2009 11:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/08/2009 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/08/2009 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/07/2009 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - NOTIFICAÇÃO DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, DIA 26/05/2009.

31/07/2009 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA CERTIDÃO SUPRA, NOMEIO O ADVOGADO MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES, OAB/AC Nº 2299, CURADOR ESPECIAL DO REQUERIDO PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 9º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUAL DEVERÁ SER

24/07/2009 15:31

Conclusos para despacho

24/07/2009 15:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para Fco Alcy, Cristiana Bezerra, Antonia e Paulo Cesar

12/06/2009 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - NO E-DJF1 Nº 092, DE 26.05.2009, NOTIFICAÇÃO DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA.

12/06/2009 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 302082, MPF REQUER JUNTADA DE CÓPIA DAS PUBLICAÇÕES DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PAULO CESAR DE OLIVEIRA.

03/06/2009 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2009 13:00

CARGA: RETIRADOS MPF

21/05/2009 13:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

13/05/2009 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

13/05/2009 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - xpeça-se edital para notificação do requerido Paulo César de Oliveira Silva, com prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo Ministério Público Federal, fl. 237. Intime-se o Ministério Público Federal para, no prazo máximo

04/02/2009 16:50

Conclusos para despacho

03/02/2009 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 300270 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUER CITAÇÃO DE PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA POR EDITAL

02/02/2009 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2009 16:19

CARGA: RETIRADOS MPF

28/01/2009 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT CONTIDA NO ENVELOPE DE FL. 235.

09/01/2009 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/10/2008 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA

21/10/2008 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE CARTA PARA NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA, NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 231.

16/10/2008 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N° 304175 - DO MPF.

09/10/2008 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2008 12:44

CARGA: RETIRADOS MPF

01/10/2008 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 225, NO QUE TANGE À NEGATIVA DA CITAÇÃO DO REQUERIDO PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SIL

26/09/2008 09:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 14/2008 EXPEDIDA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC.

29/08/2008 10:22

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFÍCIO/GABJU Nº 500 À JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC

08/08/2008 09:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A FUNASA.

24/07/2008 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

24/07/2008 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2008 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF

24/07/2008 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA, COM A DEVIDA RETIFICAÇÃO

23/07/2008 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/07/2008 14:12

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR A AUTUAÇÃO NOS TERMOS DA 1ª PARTE DO DESPACHO DE FL. 215.

17/07/2008 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/07/2008 10:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA FUNASA.

09/07/2008 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO D.O.E DO DIA 08/07/2008.

01/07/2008 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 215.

30/06/2008 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O PEDIDO DE INGRESSO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA NA LIDE, FL. 212, NA QUALIDADE DE ASSISTENTE SIMPLES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PELO QUE RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO. AINDA, ANTE A CERTIDÃO SUPRA, MANTENHAM-SE E

20/06/2008 10:36

Conclusos para despacho

19/05/2008 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N° 301913 - DO MPF.

14/05/2008 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2008 10:55

CARGA: RETIRADOS MPF

12/05/2008 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O PEDIDO DE INCLUSÃO NA LIDE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (FL. 212), NA QUALIDADE DE ASSISTENET SIMPLES DO REQUERENTE, NOS TERMOS DO ART. 51,

06/05/2008 13:51

Conclusos para despacho

02/04/2008 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N° 301100 - DA FUNASA - REQUER A INCLUSÃO NO PÓLO ATIVO, COMO ASSISTENTE SIMPLES DO MPF.

02/04/2008 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/03/2008 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2008 17:31

CARGA: RETIRADOS AGU

05/03/2008 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2008 14:13

CARGA: RETIRADOS MPF

03/03/2008 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA FUNASA

22/02/2008 09:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 14/2008 EXPEDIDA À COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL.

19/02/2008 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL/AC, OBJETIVANDO A NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECEREM MANIFESTAÇÃO ESCRITA, PODENDO INSTRUÍ-LA COM DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES,

12/02/2008 13:06

Conclusos para despacho

01/02/2008 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA