12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
10/09/2025 18:08

Juntada de Petição
08/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/09/2025 07:53

Juntada de Petição
02/09/2025 18:08

Juntada de Petição
02/09/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> ST3
02/09/2025 13:02

Determinada a intimação
01/09/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB43 para GAB31)
25/08/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB43 -> ST4
25/08/2025 16:57

Declarado impedimento
16/06/2025 18:38

Conclusos para julgamento - para Novo Exame
16/06/2025 18:35

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:22

Despacho
25/04/2025 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
25/04/2025 13:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
25/04/2025 13:38

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/12/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
12/12/2024 14:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/05/2023 13:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/05/2023 10:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/05/2023 10:57

Juntada de Petição - Certidão
03/02/2023 17:24

Recebidos os autos
03/02/2023 17:24

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2023 17:24

Distribuído por sorteio
28/07/2022 07:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/07/2022 07:29

Juntada de Petição - Certidão
11/10/2021 16:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/10/2021 16:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/10/2021 16:18

Juntada de Petição - Certidão
30/09/2021 13:55

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/09/2021 13:55

Juntada de Petição - Certidão
30/09/2021 03:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 03:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/09/2021 23:59.
01/09/2021 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PEREIRA em 31/08/2021 23:59.
10/08/2021 15:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 15:49

Juntada de Petição - Petição intercorrente
09/08/2021 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 09/08/2021.
07/08/2021 00:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
06/08/2021 16:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 16:37

Juntada de Petição - Petição intercorrente
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0011390-77.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, LEONARDO RODRIGUES PEREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORIA) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98603019.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de agosto de 2021.

NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
05/08/2021 10:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 10:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2021 10:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 10:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 10:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 10:48

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021 10:48

Juntada de Petição - Intimação Ministério Público
05/08/2021 10:48

Juntada de Petição - Intimação
05/08/2021 10:48

Juntada de Petição - Intimação PRU
05/08/2021 10:48

Juntada de Petição - Intimação
05/08/2021 10:48

Juntada de Petição - Intimação
20/07/2021 01:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES PEREIRA em 14/07/2021 23:59.
01/06/2021 00:40

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.
01/06/2021 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011390-77.2016.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011390-77.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO RODRIGUES PEREIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/05/2021 19:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/05/2021 19:59

Juntada de Petição - Petição intercorrente
28/05/2021 16:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 16:09

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
28/05/2021 16:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 16:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 16:09

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
28/05/2021 16:09

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
28/05/2021 16:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 16:09

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
22/02/2021 18:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
22/02/2021 18:30

Juntado(a) - Juntada de volume
22/02/2021 18:30

Juntado(a) - Juntada de volume
22/02/2021 18:03

Juntado(a) - Juntada de volume
22/02/2021 18:03

Juntado(a) - Juntada de volume
02/02/2021 20:01

Juntada de Petição - 00113907720164013803_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
02/02/2021 19:44

Juntada de Petição - 00113907720164013803_V002_001
02/02/2021 19:44

Juntada de Petição - 00113907720164013803_V002_002
02/02/2021 19:44

Juntada de Petição - 00113907720164013803_V001_001
02/02/2021 19:44

Juntada de Petição - 00113907720164013803_V001_002
02/02/2021 19:28

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023617-90.2015.4.01.3300

Estado da Bahia

Anne Maria Guimaraes Lessa

Advogado: Francisco Jose Groba Casal

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2015 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0023617-90.2015.4.01.3300

Uniao Federal

Anne Maria Guimaraes Lessa

Advogado: Gloria Maria Guimaraes Lessa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 1007260-33.2020.4.01.3400

Rodrigo de Melo Lameiras

Decano de Gestao de Pessoas da Fundacao ...

Advogado: Rafael Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2020 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1007260-33.2020.4.01.3400

Fundacao Universidade de Brasilia

Rodrigo de Melo Lameiras

Advogado: Larissa Rodrigues de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0011390-77.2016.4.01.3803

Ministerio Publico Federal

Estado de Minas Gerais

Advogado: Cleber Eustaquio Neves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2016 17:20

Exibir Processo