TRF1 - 0017791-18.2013.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PEREIRA PASSOS

CPF *68.***.*12-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 00:49

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA PASSOS em 31/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 18:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 07:40

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA PASSOS em 29/07/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:20

    Publicado Citação em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Citação

    JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 4ª VARA – EXECUÇÃO Av. dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís – MA, CEP 65071-387 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 0017791-18.2013.4.01.3700 Classe: : EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da dívida: R$ Natureza da Dívida: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física] Processo Administrativo: 10320 600157/2012-12 CDA: 31 1 12 001744-42 Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: ANTONIO PEREIRA PASSOS CPF: ANTONIO PEREIRA PASSOS CPF: *68.***.*12-00 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que, nos autos do processo em epígrafe, foi realizada a penhora do valor de R$ 786,26 (setecentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), depositado em sua(s) conta(s) bancária(s).

    FAZ SABER também ao executado de que dispõe dos seguintes prazos (a serem contados a partir do final do prazo fixado no presente edital): a) 5 (cinco) dias para comprovar se a referida penhora incidiu sobre valores impenhoráveis ou se o valor dela é excessivo (art. 854, § 3º, da Lei n. 13.105/2015 - CPC); b) 30 (trinta) dias para opor embargos (art. 16 da Lei n. 6.830/80).

    Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 14 de abril de 2021.

    Eu, Humberto Pereira dos Santos, Diretor da Secretaria da 4ª Vara, conferi.

    Clemencia Maria Almada Lima de Angelo JUIZ(A) FEDERAL (assinado eletronicamente)

  • 28/05/2021 16:09

    Expedição de Edital.

  • 28/05/2021 16:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/02/2021 02:10

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2021 23:59.

  • 25/11/2020 09:12

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2020 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 09:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/11/2020 09:37

    Juntada de volume

  • 12/11/2020 12:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/09/2020 09:18

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/09/2020 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2020 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/05/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2019 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2019 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 29/11/2019

  • 22/11/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2019 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2019 17:23

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/08/2019 17:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA

  • 29/07/2019 13:05

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA

  • 16/05/2019 17:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA

  • 12/04/2019 16:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - E INTIMAÇÃO DA CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA

  • 07/02/2019 18:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/02/2019 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indeferir requerimento do exequente e exp mand cit e int

  • 20/09/2018 17:13

    Conclusos para despacho - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 20/09/2018 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2018 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2018 11:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 06/09/2018

  • 03/09/2018 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2018 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2018 11:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 27/04/2018 17:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/01/2018 16:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2018 16:17

    CitaçãoORDENADA

  • 30/01/2018 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2018 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2017 14:37

    Conclusos para despacho - vindos do exequente

  • 21/11/2017 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2017 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2017 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 10/11/2017

  • 08/11/2017 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2017 13:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2017 14:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/05/2017 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DEPÓSITO TRANSFERÊNCIA

  • 04/10/2016 11:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) juntada de detalhamento de transferencia

  • 30/09/2016 09:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/08/2016 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BLOQUEIO POSITIVO

  • 22/08/2016 18:03

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD

  • 05/08/2016 11:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/08/2016 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2016 14:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 15:24

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 11/04/2016 13:39

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (4ª)

  • 05/04/2016 13:49

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (3ª)

  • 15/03/2016 13:13

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

  • 04/03/2016 13:47

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 03/02/2016 13:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/10/2015 17:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/10/2015 17:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/10/2015 17:44

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2015 14:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2015 13:06

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/08/2014 10:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/08/2014 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2014 19:22

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2014 19:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2014 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 10/04/2014 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 11/04/2014

  • 07/04/2014 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2014 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2013 12:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/10/2013 12:43

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/08/2013 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 15:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/06/2013 15:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/05/2013 15:37

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2013 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2013 10:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/05/2013 10:41

    INICIAL AUTUADA

  • 08/05/2013 10:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2013

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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