12/05/2022 19:02

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 13:39

Processo Desarquivado
05/04/2022 12:05

Juntada de Certidão
01/04/2022 13:29

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:12

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 15:11

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 15:35

Juntada de Certidão
10/03/2022 15:28

Juntada de Certidão
11/02/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 11:19

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 11:19

Cancelada a movimentação processual
15/12/2021 02:07

Decorrido prazo de ANTONIA JAINA SILVA FERREIRA em 14/12/2021 23:59.
03/12/2021 11:27

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 13:54

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:45

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2021 18:31

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 12:08

Conclusos para despacho
11/10/2021 17:01

Juntada de Certidão
26/07/2021 11:57

Juntada de Certidão
13/07/2021 19:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 00:53

Decorrido prazo de ANTONIA JAINA SILVA FERREIRA em 01/07/2021 23:59.
02/06/2021 15:17

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 02:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.
27/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0003064-54.2012.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIA JAINA SILVA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA JAINA SILVA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

RIO BRANCO, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
25/05/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 16:31

Juntada de Certidão de processo migrado
25/05/2021 16:31

Juntada de volume
25/05/2021 14:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/03/2021 15:17

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFÍCIO/SECVA N. 16 FOI EXPEDIDO À VEPMA (SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO À AUTUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DA APENADA ANTÔNIA JAÍNA), VIA E-MAIL.
05/08/2020 10:39

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, FOI EXPEDIDO OFÍCIO/SECVA N. 87 PARA ENCAMINHAMENTO DA GUIA DE EXECUÇÃO DA PENA DA APENADA ANTÔNIA JAÍNA SILVA FERREIRA À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E PENAS ALTERNATIVAS, VIA MALOTE DIGITAL.
04/08/2020 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL- RECURSO ESPECIAL (CERTIDÃO, RELATÓRIO, EMENTA, ACÓRDÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO)
03/08/2020 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2020 10:18

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
29/04/2020 13:29

REMETIDOS CONTADORIA
29/04/2020 13:16

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.297 DESTES AUTOS.
29/04/2020 13:11

TRANSITO EM JULGADO EM
29/04/2020 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO SIDO RECONHECIDO E PROVIDO EM PARTE O RECURSO ESPECIAL N. 1.840.547, INTERPOSTO PELO PARQUET, A PENA DA SENTENCIADA ANTÔNIA JAINA SILVA FERREIRA FOI REDIMENSIONADA PARA 2 (DOIS) ANOS E 3 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO, ALÉM DE 22
02/04/2020 13:04

Conclusos para despacho - CONCLUSOS DESDE 10/03/2020
10/03/2020 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RELATÓRIO, VOTO, EMENTA E ACÓRDÃO, REFERENTE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N. 1.840.547-AC (2019/0290678-6) E CONSULTA PROCESSUAL
10/01/2020 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO DO RECURSO ESPECIAL 20109/0290678-6
11/11/2019 08:24

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DECISÃO DO RECURSO ESPECIAL 2019/02906786
11/11/2019 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHAM-SE ESTES AUTOS SOBRESTADOS EM SECRETARIA, CONFORME DETERMINADO NA RESOLUÇÃO 237/2013 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 306/2014 E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA PORTARIA PRESI 232/2015 E 33
08/11/2019 09:24

Conclusos para despacho
08/11/2019 09:17

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
08/11/2019 08:52

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
04/04/2013 11:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO DE APELAÇÃO
26/03/2013 10:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO GABJU N 89/2013.
22/03/2013 08:52

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU N 89/2013 AO SR/DPF/AC.
13/03/2013 09:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
06/03/2013 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2013 15:58

CARGA: RETIRADOS MPF
26/02/2013 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 157/9, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 593, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUE TEMPESTIVA E REGULAR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR
19/12/2012 15:42

Conclusos para despacho
19/12/2012 13:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
17/12/2012 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2012 09:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR LANNA CHELLY
30/11/2012 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2012 09:38

CARGA: RETIRADOS MPF
29/11/2012 09:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/11/2012 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GABJU/OF Nº 239/2012.
29/11/2012 09:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR - AVISO DE RECEBIMENTO DE OFÍCIO/ GABJU 287/2012.
26/11/2012 10:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - (...) 26. ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR ANTÔNIA JAINA SILVA FERREIRA PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO
18/09/2012 17:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/09/2012 17:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
18/09/2012 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2012 09:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS RETIRADOS POR CINTIA GUIMARÃES.
27/08/2012 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2012 15:20

CARGA: RETIRADOS MPF
16/08/2012 14:34

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - "AO MPF E À DEFESA PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS".
31/07/2012 11:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSE ARAÚJO DA SILVA.
06/07/2012 11:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DE JOSÉ ARAÚJO DA SILVA.
06/07/2012 11:10

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/GABJU 287
21/06/2012 09:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
21/06/2012 09:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/06/2012 11:02

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - "1. SOLICITE-SE DEVOLUÇÃO, SEM CUMPRIMENTO, DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 77. 2. DESIGNO O DIA 16/08/2012, ÀS 9H, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, QUE DEVERÁ S
18/06/2012 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2012 16:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA LANNA CHELY
11/06/2012 16:02

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA
06/06/2012 11:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE ANTONIA JAINA SILVA FERREIRA.
01/06/2012 10:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 392/2012
23/05/2012 09:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE LEIVY ARAÚJO DE ABREU.
21/05/2012 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTOS 021952 E 022104, COMARCA DE BRASILEIA/AC
21/05/2012 08:49

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - ANTONIA JAINA SILVA FERREIRA.
15/05/2012 10:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CARTA PRECATÓRIA 395/2012
14/05/2012 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2012 16:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
07/05/2012 13:24

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
23/04/2012 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2012 10:00

CARGA: RETIRADOS MPF
18/04/2012 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/04/2012 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - À TEST. LEIVY ARAÚJO
18/04/2012 10:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/04/2012 10:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/04/2012 08:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 395
16/04/2012 11:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 392
13/04/2012 14:17

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - ANTONIA JAINA SILVA FERREIRA
11/04/2012 09:55

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
10/04/2012 16:35

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2011

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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