TRF1 - 1000882-08.2019.4.01.4302

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUARACIABO OTONI DA SILVA

CPF *14.***.*82-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2022 14:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/02/2022 14:03

    Juntada de Informação

  • 15/02/2022 14:03

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 14/02/2022 18:17

    Juntada de manifestação

  • 12/02/2022 04:48

    Decorrido prazo de GUARACIABO OTONI DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

  • 05/01/2022 01:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 15:43

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 11:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2021 15:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/11/2021 15:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/10/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 11:30

    Incluído em pauta para 29/11/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 09/09/2021 11:50

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 02:53

    Decorrido prazo de GUARACIABO OTONI DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:15

    Decorrido prazo de GUARACIABO OTONI DA SILVA em 01/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 09:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2021 18:25

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/08/2021 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2021 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2021 00:19

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

  • 29/06/2021 16:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/06/2021 15:54

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de GUARACIABO OTONI DA SILVA em 11/06/2021 23:59.

  • 04/06/2021 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de junho de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: GUARACIABO OTONI DA SILVA , Advogado do(a) APELADO: RODRIGO MENESES MACIEL - TO7885-A .

    O processo nº 1000882-08.2019.4.01.4302 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/06/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 01/06/2021 15:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 11:57

    Incluído em pauta para 28/06/2021 14:00:00 OITAVA TURMA TRF1 - Sala 2 sessão virtual.

  • 19/06/2020 13:51

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 06:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/06/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 13:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/03/2020 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 17:06

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

  • 30/03/2020 17:06

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/03/2020 15:24

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

  • 20/03/2020 13:41

    Recebidos os autos

  • 20/03/2020 13:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/03/2020 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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