30/09/2021 16:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/09/2021 16:12

Juntada de Informação
30/09/2021 16:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/09/2021 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 23/09/2021 23:59.
25/08/2021 00:10

Decorrido prazo de TATIANA GISLANE JULIANELLI AFONSO em 24/08/2021 23:59.
05/08/2021 15:04

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 00:01

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
30/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001053-23.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001053-23.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA POLO PASSIVO:TATIANA GISLANE JULIANELLI AFONSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARLEN KARIM OBEID - MS18284-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TATIANA GISLANE JULIANELLI AFONSO - CPF: *98.***.*49-15 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
29/07/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (APELANTE) e não-provido
17/06/2021 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2021 19:44

Juntada de Certidão de julgamento
08/06/2021 01:45

Decorrido prazo de TATIANA GISLANE JULIANELLI AFONSO em 07/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:20

Publicado Intimação de pauta em 28/05/2021.
28/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: TATIANA GISLANE JULIANELLI AFONSO, Advogado do(a) APELADO: KARLEN KARIM OBEID - MS18284-A .

O processo nº 1001053-23.2017.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
26/05/2021 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2021 22:29

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 22:29

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
20/05/2021 19:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
08/05/2019 01:41

Conclusos para decisão
08/05/2019 01:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/05/2019 23:59:59.
22/03/2019 17:57

Juntada de Petição (outras)
18/03/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 15:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
15/03/2019 15:04

Juntada de Informação de Prevenção.
06/02/2019 19:31

Recebidos os autos
06/02/2019 19:31

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2019 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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